Centenas de famílias da Ocupação Fidel Castro lutam pela regularização de moradias desde 2016.
03/08/2026Comissão de Direitos Humanos
26ª Reunião Extraordinária
Rua Nelson Mandela nº 122, Bairro Fidel Castro - Uberlândia/MG
CEP 38407-890
Ponto de referência: Avenida João Leão com a BR 050
Finalidade da audiência pública: Debater as formas de garantir os direitos individuais e coletivos das famílias residentes na Ocupação Fidel Castro em Uberlândia.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater as formas de garantir os direitos individuais e coletivos das famílias residentes na Ocupação Fidel Castro em Uberlândia.
RQC Requerimento de Comissão 22113/2026
Autor do requerimento: Dep. Bella GonçalvesGuilherme Castro BoulosMinistro de Estado - Secretaria-Geral da Presidência da RepúblicaAntônio Vladimir Moura LimaMinistro de Estado - Ministério das CidadesDario Carnevalli DuriganMinistro de Estado - Ministério da FazendaJorge Rodrigo Araújo MessiasAdvogado-Geral - Advocacia-Geral da UniãoMarcelo Couto DiasSecretário - Secretaria de Estado de Desenvolvimento SocialSílvia Caroline Listgarten DiasSecretária - Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoVitor Araripe Freire Pacheco ConfirmadoSecretário da Secretaria Nacional de Periferias - SNP - Ministério das CidadesIzadora Gama BritoSecretária Nacional de Participação Social - SNPS/SG/PRLucas Humberto Queiroz Dornelas ConfirmadoProcurador-Seccional da Fazenda Nacional em Uberlândia/MGRepresentando Anelize Lenzi Ruas de AlmeidaProcuradora-Geral - Procuradoria-Geral da Fazenda NacionalLeonardo Andrade Macedo ConfirmadoProcurador da República em Uberlândia - Procuradoria da República - Ministério Público FederalLorhany Ramos de AlmeidaSuperintendente - Superintendência do Patrimônio da União em Minas GeraisAndré Prado de VasconcelosDesembargador e Presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias - Tribunal Regional Federal - 6ª RegiãoCleide Aparecida NepomucenoDefensora-Pública - Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais - Defensoria Pública de Minas GeraisAlexandre Ramos Peixoto ConfirmadoPresidente - Companhia Energética de Minas GeraisRenato Machado de RezendeSecretário Municipal da Secretaria de Governo e Comunicação - Prefeitura Municipal de UberlândiaLuís Carlos AlvesSecretário Municipal de Habitação - Prefeitura Municipal de UberlândiaJoana da Conceição de Souza GamaCoordenadora Nacional do MTST em Minas GeraisAmanda Thaylassa Gondim FerreiraVereadora - Câmara Municipal de UberlândiaJairo dos Santos Pereira ConfirmadoCoordenador Nacional - Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Gerente de Eventos
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)