Finalidade da reunião: Apreciar a matéria constante na pauta, receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 1160/2019
Ementa: Institui a Semana Estadual das Vítimas de Violência do Estado.Autoria: Dep. Andréia de JesusRelatoria: Dep. Betão
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 1110/2023
Ementa: Institui, no âmbito do Estado, o Julho das Pretas.Autoria:- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Andréia de Jesus
- Dep. Leninha
- Dep. Macaé Evaristo
Relatoria: Dep. Bella Gonçalves
1º TurnoPL Projeto de Lei 181/2023
Ementa: Cria multa administrativa no âmbito do Estado para pessoa que invadir local destinado a culto religioso ou impedir ou perturbar cerimônia religiosa e dá outras providências.Autoria: Dep. Alê PortelaRelatoria: Dep. Andréia de Jesus
1º TurnoPL Projeto de Lei 502/2023
Ementa: Cria o programa de apoio à população ribeirinha e demais atingidos pelas cheias das concessionárias de usinas hidrelétricas no Estado.Autoria: Dep. Adriano AlvarengaRelatoria: Dep. Andréia de Jesus -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 1776/2023
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Boa Sorte - ACBS -, com sede no Município de Curral de Dentro.Autoria: Dep. Doutor Jean FreireSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Andréia de Jesus
Turno ÚnicoRQN Requerimento 6841/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com as 88 famílias de moradores das Ocupações Zezeu Ribeiro e Norma Lúcia pela contemplação do empreendimento no Retrofit, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, anunciado pelo presidente Lula, no Palácio da Alvorada, em 10 de abril de 2024, em Brasília (DF).Autoria: Participação Popular
Turno ÚnicoRQN Requerimento 6842/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os moradores das Ocupações Zezeu Ribeiro e Norma Lúcia pelos nove anos de ocupação do prédio no hipercentro de Belo Horizonte, fruto de lutas dos movimentos do campo e da cidade por moradia, a qual ressalta a função social desse edifício.Autoria: Participação Popular -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Márcio Júnio de Oliveira Rezende Silva
Tel.: (31) 21087178
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Andréia de Jesus
(Presidenta)
/ PT
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos
Dep. Beatriz Cerqueira
/ PT
- Substituindo Dep. Bella Gonçalves
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos
Dep. Professor Cleiton
/ PV
- Substituindo Dep. Betão
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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PL Projeto de Lei 4092/2022
Turno ÚnicoRelatoria: Dep. Betão
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 1160/2019
Ementa: Institui a Semana Estadual das Vítimas de Violência do Estado.Autoria: Dep. Andréia de JesusRelatoria: Dep. BetãoResultado: Redistribuída a proposição Dep. Professor Cleiton
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2. - Aprovado
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 1110/2023
Ementa: Institui, no âmbito do Estado, o Julho das Pretas.Autoria:- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Andréia de Jesus
- Dep. Leninha
- Dep. Macaé Evaristo
Relatoria: Dep. Bella GonçalvesResultado: Redistribuída a proposição Dep. Beatriz Cerqueira
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2. - Aprovado
1º TurnoPL Projeto de Lei 181/2023
Ementa: Cria multa administrativa no âmbito do Estado para pessoa que invadir local destinado a culto religioso ou impedir ou perturbar cerimônia religiosa e dá outras providências.Autoria: Dep. Alê PortelaRelatoria: Dep. Andréia de JesusResultado: Prorrogação do prazo regimental do relator
1º TurnoPL Projeto de Lei 502/2023
Ementa: Cria o programa de apoio à população ribeirinha e demais atingidos pelas cheias das concessionárias de usinas hidrelétricas no Estado.Autoria: Dep. Adriano AlvarengaRelatoria: Dep. Andréia de JesusResultado: Prorrogação do prazo regimental do relator
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 1776/2023
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Boa Sorte - ACBS -, com sede no Município de Curral de Dentro.Autoria: Dep. Doutor Jean FreireSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Andréia de JesusResultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação: Dep. Andréia de Jesus votou "Sim" , Dep. Beatriz Cerqueira votou "Sim" , Dep. Professor Cleiton votou "Sim"
Turno ÚnicoRQN Requerimento 6841/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com as 88 famílias de moradores das Ocupações Zezeu Ribeiro e Norma Lúcia pela contemplação do empreendimento no Retrofit, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, anunciado pelo presidente Lula, no Palácio da Alvorada, em 10 de abril de 2024, em Brasília (DF).Autoria: Participação PopularResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 6842/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os moradores das Ocupações Zezeu Ribeiro e Norma Lúcia pelos nove anos de ocupação do prédio no hipercentro de Belo Horizonte, fruto de lutas dos movimentos do campo e da cidade por moradia, a qual ressalta a função social desse edifício.Autoria: Participação PopularResultado: Aprovada a proposição
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 9038/2024
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a defesa dos direitos humanos dos advogados, em especial os criminalistas, bem como iniciativas no âmbito da administração pública para garantir a segurança e o livre exercício da atividade, considerando os inúmeros crimes cometidos contra advogados no exercício de suas funções.Autoria: Dep. Andréia de JesusResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8982/2024
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a retomada Kewá Matamba do Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango na luta pelo direito ao território.Autoria: Dep. Andréia de JesusResultado: Proposição não recebida pela Presidência nos termos do art.173, do RI
RQC Requerimento de Comissão 8981/2024
Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater a preservação e a ampliação do território ancestral do Quilombo Manzo.Autoria:- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Andréia de Jesus
Resultado: Proposição não recebida pela Presidência nos termos do art.173, do RI
RQC Requerimento de Comissão 8976/2024
Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater as violações de direitos humanos sofridas pelas famílias do Kilombo Manzo, localizado na zona leste da capital do Estado, e a perda de acesso ao território tradicional dessa comunidade.Autoria:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Andréia de Jesus
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8969/2024
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Requerimento em Comissão nº 8.725/2024, de sua autoria.Autoria: Dep. Leleco PimentelResultado: Proposição não recebida pela Presidência nos termos do art.173, do RI
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.




