Durante o Assembleia Fiscaliza, parlamentares questionaram em especial situação desses procedimentos durante a pandemia.
24/11/2020Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
7ª Reunião Extraordinária
Auditório José Alencar
Finalidade: Obter informações sobre a gestão da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em 2020, com destaque para as ações adotadas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e para a mitigação de seus impactos, bem como sobre o planejamento para a retomada das atividades rotineiras - Assembleia Fiscaliza.
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Apresentação
Marília Carvalho de Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
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Obter informações sobre a gestão da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em 2020, com destaque para as ações adotadas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e para a mitigação de seus impactos, bem como sobre o planejamento para a retomada das atividades rotineiras - Assembleia Fiscaliza.Marília Carvalho de MeloConvocadoSecretária - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Noraldino Júnior
(Presidente)
/ PSC
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dep. Carlos Pimenta
/ PDT
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dep. Gustavo Santana
/ PL
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dep. Laura Serrano
/ NOVO
- Substituindo Dep. Raul Belém
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Marília Carvalho de Melo
Secretária - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Secretária - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 7820/2020
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para garantir a celeridade das análises de processos de licenciamento de empreendimentos geradores de energia renovável, em especial a solar fotovoltaica.Autoria: Dep. Gil PereiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7781/2020
Ementa: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a programação das ações do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - para recuperação e preservação de nascentes em 2021.Autoria: Dep. Carlos PimentaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7773/2020
Ementa: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o planejamento do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema -, com vistas à redução do passivo de processos de fiscalização e regularização ambiental suspensos durante a pandemia.Autoria: Dep. Coronel HenriqueResultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
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Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 7773/2020
Ementa: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o planejamento do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema -, com vistas à redução do passivo de processos de fiscalização e regularização ambiental suspensos durante a pandemia.Autores: Dep. Coronel HenriqueSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 6938/2020
Órgão: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelA Semad informou que a fiscalização ambiental foi classificada como atividade essencial na pandeimia, o que possibilitou sua realização durante esse período. Dessa forma, não se observou, no ano de 2020, um acúmulo de demanda, mas sim uma redução do passivo que já existia. Por fim, o órgão listou ações adotadas na busca de um melhor desempenho na execução da fiscalização. A resposta recebida contempla apenas as atividades de fiscalização, nada mencionando sobre a regularização ambiental.
RQC Requerimento de Comissão 7781/2020
Ementa: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a programação das ações do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - para recuperação e preservação de nascentes em 2021.Autores: Dep. Carlos PimentaSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 6939/2020
Órgão: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelO Instituto Estadual de Florestas - IEF - informou que desenvolve ações de preservação de nascentes por meio do seu programa de Fomento Florestal. Entre essas ações destacou o cercamento, o plantio direto e a condução de regeneração natural. No entanto, ressaltou que no ano de 2020 a execção desse programa ficou prejudicada por conta da pandemia, mas que foi possível finalizar a regulamentação do Programa de Regularização Ambiental - PRA -, que visa regularizar déficit ambiental em imóveis rurais. O IEF entende que a implementação do programa contribui para a preservação das nascentes no Estado.
RQC Requerimento de Comissão 7820/2020
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para garantir a celeridade das análises de processos de licenciamento de empreendimentos geradores de energia renovável, em especial a solar fotovoltaica.Autores: Dep. Gil PereiraSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 6940/2020
Órgão: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelA Semad detalhou como se dá o processo de licenciamento ambiental de usinas solares fotovoltaicas e destacou que, nesses casos, o órgão tem até seis meses para se manifestar sobre o pedido. Apesar do prazo estabelecido em lei, a secretaria destacou que vem se dedicando à modernização e à otimização dos processos de licenciamento ambiental com vistas a diminuir ainda mais o tempo despendido nas análises. Por fim, ressaltou que desde setembro de 2019 foram formalizados 37 procesos de licenciamento de usinas solares fotovoltaicas na modalidade LAS/Cadastro e que o prazo médio de análise desses processos foi de 3,5 dias.




