Gestores dizem que alteração atrairá investimentos, mas nova área sugerida é vista como de interesse da mineração, com riscos à segurança hídrica.
20/12/2022 - Atualizado em 21/12/2022 - 10:58Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
17ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater a nota técnica e a proposta de substitutivo ao Projeto de Lei nº 96/2019, que dispõe sobre a expansão da área da Estação Ecológica de Fechos, apresentada à Comissão do Meio Ambiente pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Apresentação
Breno Esteves Lasmar Confirmado, diretor de Unidades de Conservação - Instituto Estadual de Florestas - IEF
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a nota técnica e a proposta de substitutivo ao Projeto de Lei nº 96/2019, que dispõe sobre a expansão da área da Estação Ecológica de Fechos, apresentada à Comissão do Meio Ambiente pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
RQC Requerimento de Comissão 12569/2022
Autor do requerimento: Dep. Ana Paula SiqueiraBreno Esteves Lasmar ConfirmadoDiretor de Unidades de Conservação - Instituto Estadual de Florestas - IEFRepresentando Marília Carvalho de MeloSecretária - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelMaria Teresa Viana de Freitas Corujo Confirmado Participação remotaRepresentante do Instituto Guaicuy no Conselho Estadual de Recursos HídricosRodrigo Silva Lemos ConfirmadoPesquisador e Assessor Técnico do Instituto GuaicuyRepresentando Marcus Vinícius PolignanoCoordenador do Instituto Guaicuy, Responsável pela Assessoria Técnica Independente na Bacia do Rio Paraopeba e Coordenador do Projeto ManuelzãoPaulo Sérgio Ferreira Neto ConfirmadoEngenheiro FlorestalJosé Mário Lobo Ferreira ConfirmadoEngenheiro AgrônomoLeonardo Vianna da Costa ConfirmadoBiólogoJulio César Dutra Grillo ConfirmadoMembro do Fórum São FranciscoCamila Carvalhal Alterthum ConfirmadoIntegrante do Movimento Fechos Eu CuidoFrederico Amaral e Silva ConfirmadoSubsecretário - Subsecretaria de Promoção de Investimentos e Cadeias Produtivas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento EconômicoRepresentando Fernando Passalio de AvelarSecretário - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Consultor
Mariana Navarro Paolucci
Tel.: (31) 21087596
Assessor de evento
Adilson de Brito
Tel.: (31)
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)