Este foi o principal alerta feito em audiência da Comissão de Meio Ambiente, que abordou semelhanças nas tragédias de Mariana e Brumadinho e do Rio Grande do Sul.
16/05/2024 - Atualizado em 16/05/2024 - 19:50Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
12ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater as medidas de monitoramento e segurança, adotadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, com relação aos riscos de ocorrência de eventos climáticos extremos em Minas Gerais e a destinação, no orçamento do Estado, de recursos para prevenção e atendimento da população em caso de desastres.
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
-
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
-
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseAudiência pública
-
Finalidade da audiência pública: Debater as medidas de monitoramento e segurança, adotadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, com relação aos riscos de ocorrência de eventos climáticos extremos em Minas Gerais e a destinação, no orçamento do Estado, de recursos para prevenção e atendimento da população em caso de desastres.
RQC Requerimento de Comissão 8564/2024
Autor do requerimento: Dep. Beatriz CerqueiraMarília Carvalho de MeloSecretária - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelFelipe Magno Parreiras de SousaSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto - Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoAndré Luiz Lopes de OliveiraSubsecretário - Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento SocialCel. PM Carlos Frederico Otoni GarciaChefe - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas GeraisJeferson Fernandes Participação remotaDeputado Estadual do Rio Grande do SulCarlos Eduardo Ferreira PintoPromotor de Justiça e Coordenador - Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e UrbanismoAngelo Giardini de OliveiraProcurador - Procuradoria da República - Ministério Público FederalLeandro César Ferreira de CarvalhoGerente Regional da Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais - ANMRodrigo de Medeiros Silva Participação remotaOuvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulJoceli Jaison José AndrioliMembro da Coordenação Nacional do - Movimento dos Atingidos por BarragensAlexânia Rossato Participação remotaMembra da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens e moradora de Porto Alegre/RSEuler de Carvalho CruzPresidente do Fórum Permanente São FranciscoJulio César Dutra GrilloVice-Presidente do Fórum Permanente São Francisco, Ex-Conselheiro da Câmara de Atividades Minerárias do Copam, Ex-Superintendente Regional do Ibama e membro do Gabinete de crise da sociedade civil de Minas GeraisKarine Gonçalves CarneiroArquiteta e Urbanista, Coordenadora e Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais e Professora da Universidade Federal de Ouro Preto (GEPSA)Tatiana Ribeiro de SouzaAdvogada, Professora e Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais da Universidade Federal de Ouro Preto -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rosiane Maciel Moreira Máximo
Tel.: (31) 21087692
Consultor
Luciana Curi Araujo Mattos Mascarenhas
Tel.: (31) 21087107
Assessor de evento
Gabriel Oliveira Vilela
Tel.: (31) 21087182
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Beatriz Cerqueira
/ PT
- Substituindo Dep. Bella Gonçalves
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Roberto Junio Gomes (representando Marília Carvalho de Melo)
Diretor de Gestão de Barragens e Recuperação de Área de Mineração e Indústria - Fundação Estadual de Meio Ambiente
Diretor de Gestão de Barragens e Recuperação de Área de Mineração e Indústria - Fundação Estadual de Meio Ambiente
Marcelo da Fonseca (representando Marília Carvalho de Melo)
Diretor-Geral - Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Diretor-Geral - Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Diogo Soares de Melo Franco (representando Marília Carvalho de Melo)
Subsecretário de Gestão Ambiental - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Subsecretário de Gestão Ambiental - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Cel. PM Carlos Frederico Otoni Garcia
Chefe - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais
Chefe - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais
Jeferson Fernandes
Deputado Estadual do Rio Grande do Sul
Deputado Estadual do Rio Grande do Sul
Lucas Pardini Gonçalves (representando Carlos Eduardo Ferreira Pinto)
Promotor de Justiça, Coordenador do Centro Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas dos Rios das Velhas e Paraopeba
Promotor de Justiça, Coordenador do Centro Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas dos Rios das Velhas e Paraopeba
Angelo Giardini de Oliveira
Procurador - Procuradoria da República - Ministério Público Federal
Procurador - Procuradoria da República - Ministério Público Federal
Rodrigo de Medeiros Silva
Ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Joceli Jaison José Andrioli
Membro da Coordenação Nacional do - Movimento dos Atingidos por Barragens
Membro da Coordenação Nacional do - Movimento dos Atingidos por Barragens
Alexânia Rossato
Membra da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens e moradora de Porto Alegre/RS
Membra da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens e moradora de Porto Alegre/RS
Euler de Carvalho Cruz
Presidente do Fórum Permanente São Francisco
Presidente do Fórum Permanente São Francisco
Julio César Dutra Grillo
Vice-Presidente do Fórum Permanente São Francisco, Ex-Conselheiro da Câmara de Atividades Minerárias do Copam, Ex-Superintendente Regional do Ibama e membro do Gabinete de crise da sociedade civil de Minas Gerais
Vice-Presidente do Fórum Permanente São Francisco, Ex-Conselheiro da Câmara de Atividades Minerárias do Copam, Ex-Superintendente Regional do Ibama e membro do Gabinete de crise da sociedade civil de Minas Gerais
Karine Gonçalves Carneiro
Arquiteta e Urbanista, Coordenadora e Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais e Professora da Universidade Federal de Ouro Preto (GEPSA)
Arquiteta e Urbanista, Coordenadora e Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais e Professora da Universidade Federal de Ouro Preto (GEPSA)
Tatiana Ribeiro de Souza
Advogada, Professora e Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais da Universidade Federal de Ouro Preto
Advogada, Professora e Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais da Universidade Federal de Ouro Preto
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
-
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
-
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseAudiência pública
-
Finalidade da audiência pública: Debater as medidas de monitoramento e segurança, adotadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, com relação aos riscos de ocorrência de eventos climáticos extremos em Minas Gerais e a destinação, no orçamento do Estado, de recursos para prevenção e atendimento da população em caso de desastres.
RQC Requerimento de Comissão 8564/2024
Autor do requerimento: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
- Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
-
RQC Requerimento de Comissão 8753/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o quantitativo de barragens no Estado que estão em conformidade com a Resolução ANM nº 95, de 2022, com a discriminação da projeção da capacidade máxima para o recebimento de águas de chuvas, em milímetros por hora.Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Tito TorresSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 7027/2024
RQC Requerimento de Comissão 8754/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado ao chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo a descrição quantitativa e qualitativa da estrutura do órgão no âmbito estadual e dos municípios, incluindo a estrutura física e logística, viaturas, equipamentos, quadro de pessoal, número de abrigos próprios, conveniados ou de municípios, com suas capacidades e localização; bem como sobre os investimentos financeiros realizados a partir de 2019, indicando aqueles realizados diretamente com recursos do Estado e os de outras fontes, assim como sobre o atual orçamento para a Defesa Civil com apontamento do percentual executado até então; sobre se os quantitativos de todos os itens mencionados estão adequados e suficientes e, em caso negativo, quais são as ações e os investimentos necessários para que se desenvolvam com efetividade e qualidade as atribuições legais de competência da Defesa Civil.Autores: Dep. Bella Gonçalves, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Tito TorresSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 7028/2024