Este foi o principal alerta feito em audiência da Comissão de Meio Ambiente, que abordou semelhanças nas tragédias de Mariana e Brumadinho e do Rio Grande do Sul.
16/05/2024 - Atualizado em 16/05/2024 - 19:50Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
11ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater as medidas de monitoramento e segurança, adotadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, com relação aos riscos de ocorrência de eventos climáticos extremos em Minas Gerais e a destinação, no orçamento do Estado, de recursos para prevenção e atendimento da população em caso de desastres.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater as medidas de monitoramento e segurança, adotadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, com relação aos riscos de ocorrência de eventos climáticos extremos em Minas Gerais e a destinação, no orçamento do Estado, de recursos para prevenção e atendimento da população em caso de desastres.
RQC Requerimento de Comissão 8564/2024
Autor do requerimento: Dep. Beatriz CerqueiraMarcelo da Fonseca ConfirmadoDiretor-Geral - Instituto Mineiro de Gestão das ÁguasRepresentando Marília Carvalho de MeloSecretária - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelDiogo Soares de Melo Franco ConfirmadoSubsecretário de Gestão Ambiental - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelRepresentando Marília Carvalho de MeloSecretária - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelRoberto Junio Gomes ConfirmadoDiretor de Gestão de Barragens e Recuperação de Área de Mineração e Indústria - Fundação Estadual de Meio AmbienteRepresentando Marília Carvalho de MeloSecretária - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelFelipe Magno Parreiras de SousaSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto - Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoAndré Luiz Lopes de OliveiraSubsecretário - Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento SocialCel. PM Carlos Frederico Otoni Garcia ConfirmadoChefe - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas GeraisJeferson Fernandes Confirmado Participação remotaDeputado Estadual do Rio Grande do SulLucas Pardini Gonçalves ConfirmadoPromotor de Justiça, Coordenador do Centro Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas dos Rios das Velhas e ParaopebaRepresentando Carlos Eduardo Ferreira PintoPromotor de Justiça e Coordenador - Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e UrbanismoAngelo Giardini de Oliveira ConfirmadoProcurador - Procuradoria da República - Ministério Público FederalLeandro César Ferreira de CarvalhoGerente Regional da Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais - ANMRodrigo de Medeiros Silva Confirmado Participação remotaOuvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulJoceli Jaison José Andrioli ConfirmadoMembro da Coordenação Nacional do - Movimento dos Atingidos por BarragensAlexânia Rossato Confirmado Participação remotaMembra da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens e moradora de Porto Alegre/RSEuler de Carvalho Cruz ConfirmadoPresidente do Fórum Permanente São FranciscoJulio César Dutra Grillo ConfirmadoVice-Presidente do Fórum Permanente São Francisco, Ex-Conselheiro da Câmara de Atividades Minerárias do Copam, Ex-Superintendente Regional do Ibama e membro do Gabinete de crise da sociedade civil de Minas GeraisKarine Gonçalves Carneiro ConfirmadoArquiteta e Urbanista, Coordenadora e Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais e Professora da Universidade Federal de Ouro Preto (GEPSA)Tatiana Ribeiro de Souza ConfirmadoAdvogada, Professora e Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais da Universidade Federal de Ouro Preto -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rosiane Maciel Moreira Máximo
Tel.: (31) 21087692
Consultor
Luciana Curi Araujo Mattos Mascarenhas
Tel.: (31) 21087107
Assessor de evento
Gabriel Oliveira Vilela
Tel.: (31) 21087182
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)