Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
1ª Reunião Extraordinária
Plenarinho II
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Finalidade da reunião: Apreciar a matéria constante na pauta, receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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2º Turno
PL Projeto de Lei 2625/2021
Ementa: Dispõe sobre a proibição de feitura de tatuagens e colocação de "piercings" em animais, com fins estéticos, no âmbito do Estado e dá outras providências.Autoria: Dep. Ione PinheiroRelatoria: Dep. Bella Gonçalves
1º TurnoPL Projeto de Lei 632/2023
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do sistema de logística reversa no Estado para recolhimento dos produtos que especifica e dá outras providências.Autoria: Dep. LeninhaRelatoria: Dep. Bella Gonçalves
1º TurnoPL Projeto de Lei 2456/2024
Ementa: Altera a Lei nº 15.660, de 6/7/2005, que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate a Desastres Decorrentes de Chuvas Intensas e dá outras providências, para instituir a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento às Vulnerabilidades Decorrentes de Eventos Climáticos Extremos.Autoria: Dep. Bella GonçalvesRelatoria: Dep. Ione Pinheiro -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
RQN Requerimento 16009/2025
Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para apurar denúncias de falta de alimentação dos cães do Grupo de Operações com Cães – GOC – da Polícia Penal em Juiz de Fora.Autoria: Dep. Andréia de Jesus -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rosiane Maciel Moreira Máximo
Tel.: (31) 21087692
Consultor
Luciana Curi Araujo Mattos Mascarenhas
Tel.: (31) 21087107
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)




