Lei municipal alterou regras que facilitam desmatamento na Mata dos Funcionários, causando indignação dos moradores.
08/06/2026Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
8ª Reunião Extraordinária
Câmara Municipal de Timóteo
Av. Acesita, 3210 - Bairro São José, Timóteo/MG.
Finalidade da audiência pública: Debater os impactos da alteração do zoneamento urbano que ampliou o potencial de ocupação e adensamento urbano na área conhecida como Mata dos Funcionários, que compreende vegetação remanescente de Mata Atlântica.
Loading...
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
-
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
-
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseAudiência pública
-
Finalidade da audiência pública: Debater os impactos da alteração do zoneamento urbano que ampliou o potencial de ocupação e adensamento urbano na área conhecida como Mata dos Funcionários, que compreende vegetação remanescente de Mata Atlântica.
RQC Requerimento de Comissão 21788/2026
Autor do requerimento: Dep. Tito TorresAdriano Costa AlvarengaPresidente - Câmara Municipal de TimóteoVitor Vicente do PradoPrefeito - Prefeitura Municipal de TimóteoRenara Cristina de Oliveira ConfirmadoVereadora - Câmara Municipal de TimóteoBruno Torrano Amorim de Almeida ConfirmadoPromotor de Justiça - 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de TimóteoNúbia Laís Fernandes BatistaSupervisora Regional - Rio Doce - Instituto Estadual de FlorestasHeine Stuart Moura Quintão ConfirmadoSecretário de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente - Prefeitura Municipal de TimóteoRamon PereiraSubsecretário Municipal de Urbanismo - Prefeitura Municipal de TimóteoSérgio Luiz Lisboa e Almeida ConfirmadoVice-Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Funcionários - AMBF -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rosiane Maciel Moreira Máximo
Tel.: (31) 21087692
Consultor
Luciana Curi Araujo Mattos Mascarenhas
Tel.: (31) 21087107
Apoio ao evento
Ricardo Luiz Ragi Zuppo
Tel.: (31) 21087659
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Tito Torres
(Presidente)
/ PSD
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Renara Cristina de Oliveira
Vereadora - Câmara Municipal de Timóteo
Vereadora - Câmara Municipal de Timóteo
Bruno Torrano Amorim de Almeida
Promotor de Justiça - 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Timóteo
Promotor de Justiça - 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Timóteo
Sérgio Luiz Lisboa e Almeida
Vice-Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Funcionários - AMBF
Vice-Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Funcionários - AMBF
Raimundo Nonato Vieira
Vereador - Câmara Municipal de Timóteo
Vereador - Câmara Municipal de Timóteo
Omar Onraca
Vereador - Câmara Municipal de Timóteo
Vereador - Câmara Municipal de Timóteo
Professor Diogo
Vereador - Câmara Municipal de Timóteo
Vereador - Câmara Municipal de Timóteo
Gizelly Regina Duarte do Carmo
Subsecretária de Projetos Urbanos - Prefeitura Municipal de Timóteo
Subsecretária de Projetos Urbanos - Prefeitura Municipal de Timóteo
Thiciane Gaarman Mendonca Lage Welling
Advogada da Associação de Moradores do Bairro Funcionários
Advogada da Associação de Moradores do Bairro Funcionários
Núbia Laís Fernandes Batista
Supervisora Regional - Rio Doce - Instituto Estadual de Florestas
Supervisora Regional - Rio Doce - Instituto Estadual de Florestas
Heine Stuart Moura Quintão
Secretário de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente - Prefeitura Municipal de Timóteo
Secretário de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente - Prefeitura Municipal de Timóteo
Ramon Pereira
Subsecretário Municipal de Urbanismo - Prefeitura Municipal de Timóteo
Subsecretário Municipal de Urbanismo - Prefeitura Municipal de Timóteo
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Não houve correspondência.
-
Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
-
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
-
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseAudiência pública
-
Finalidade da audiência pública: Debater os impactos da alteração do zoneamento urbano que ampliou o potencial de ocupação e adensamento urbano na área conhecida como Mata dos Funcionários, que compreende vegetação remanescente de Mata Atlântica.
RQC Requerimento de Comissão 21788/2026
Autor do requerimento: Dep. Tito TorresResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
-
Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
-
RQC Requerimento de Comissão 22049/2026
Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Timóteo pedido de providências para que solicite à Agência Metropolitana do Vale do Aço, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado manifestação técnica sobre a alteração do zoneamento urbano da área conhecida como Mata dos Funcionários, especialmente quanto à sua conformidade com o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e o Plano Diretor Municipal, às medidas de mitigação dos impactos ambientais e urbanísticos e à construção de solução consensual para o conflito.Autores: Dep. Celinho SintrocelSituação: Requerimento em tramitação
RQC Requerimento de Comissão 22900/2026
Ementa: Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas pedido de providências para fiscalizar a preservação da Mata dos Funcionários, no Município de Timóteo, diante do risco de desmatamento decorrente da alteração do zoneamento da área promovida pela Lei Municipal nº 4.022, de 2025.Autores: Dep. Tito TorresSituação: Requerimento em tramitação
RQC Requerimento de Comissão 22903/2026
Ementa: Requer sejam encaminhadas ao presidente da Câmara Municipal de Timóteo, ao prefeito municipal de Timóteo, à vereadora Renara Cristina de Oliveira, da Câmara Municipal de Timóteo, a Bruno Torrano Amorim de Almeida, promotor de justiça na Comarca de Timóteo, a Núbia Laís Fernandes Batista, supervisora regional do Instituto Estadual de Florestas, ao secretário municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente de Timóteo, ao vice-presidente da Associação dos Moradores do Bairro Funcionários, ao diretor-geral da Agência Metropolitana do Vale do Aço e à diretoria da Associação de Amigos do Parque Estadual do Rio Doce cópia da manifestação pública apresentada à comissão pela referida associação e as notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária da comissão.Autores: Dep. Tito TorresSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa




