Mesa de repactuação recebeu críticas em audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALMG.
05/09/2024Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
20ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater os desafios da busca de justiça climática e socioambiental, com foco na luta por reparação dos crimes ocorridos nas Bacias dos Rios Doce e Paraopeba no Estado.
Apresentação
Varner Santana Moura, atingida pelo rompimento da Barragem do Fundão, moradora do Município de Marilândia - Espírito Santo
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater os desafios da busca de justiça climática e socioambiental, com foco na luta por reparação dos crimes ocorridos nas Bacias dos Rios Doce e Paraopeba no Estado.
RQC Requerimento de Comissão 10351/2024
Autor do requerimento: Dep. Beatriz CerqueiraJorge MessiasAdvogado-Geral - Advocacia-Geral da UniãoRicardo Machado RabeloDesembargador, Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6Jarbas Soares JúniorProcurador-Geral de Justiça - Ministério Público de Minas GeraisAntônio Lopes de Carvalho Filho Confirmado Participação remotaRepresentando Raquel Gomes de Sousa da Costa DiasDefensora Pública-Geral do Estado - Defensoria Pública de Minas GeraisKelli Cristine de Oliveira Mafort Confirmado Participação remotaSecretária-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da RepúblicaEloy TerenaSecretário-Executivo do Ministério dos Povos IndígenasSwedenberger do Nascimento BarbosaSecretário-Executivo do Ministério da SaúdeWdson Lyncon Correia de Oliveira Confirmado Participação remotaCoordenador de Participação e Controle Social da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades do Ministério da Igualdade RacialRepresentando Ronaldo dos SantosSecretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos (SQPT), do Ministério da Igualdade RacialFelipe Augusto de Barros Carvalho PintoProcurador da República e Chefe da Força Tarefa do Rio Doce - Ministério Público FederalJoceli Jaison José Andrioli ConfirmadoMembro da Coordenação Nacional do - Movimento dos Atingidos por BarragensVanilda Aparecida de Castro Souza ConfirmadoAtingida pelo rompimento de Fundão, moradora do município de Rio DoceMaria Aparecida Silva Guimarães Confirmado Participação remotaAtingida pelo rompimento da Barragem de Fundão, moradora do Quilombo Quatorze, município de NaqueVarner Santana Moura ConfirmadoAtingida pelo rompimento da Barragem de Fundão, moradora do município de Marilândia, Espírito Santo -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rosiane Maciel Moreira Máximo
Tel.: (31) 21087692
Consultor
Luciana Curi Araujo Mattos Mascarenhas
Tel.: (31) 21087107
Assessor de evento
Gabriel Mendanha de Loiola
Tel.: (31) 21087698
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)