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Agenda das Comissões

Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

8ª Reunião Extraordinária

Plenarinho II
Finalidade da audiência pública: Realizar e debater o balanço da situação do descomissionamento das 37 barragens alteadas a montante no Estado.
Participação encerrada
Vídeo
João Paulo Alvarenga Brant, Promotor de Justiça e Coordenador da Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Mineração - Cema - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG
Apresentação
João Paulo Alvarenga Brant, Promotor de Justiça e Coordenador da Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Mineração - Cema - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG
Apresentação
Daniela Campolina Vieira, Doutora em Educação e Coordenadora do Grupo de Pesquisa Educação, Mineração e Território EduMiTe - UFMG
Apresentação
Roberto Junio Gomes, Diretor de Gestão de Barragens e Recuperação de Área de Mineração e Indústria da Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam
Apresentação
Eliezer Senna Gonçalves Júnior, Coordenador de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração - Agência Nacional de Mineração
Presidente
Tito Torres
PSD
Suplente:
Gil Pereira(PSD)
Vice-Presidenta
Ione Pinheiro
UNIÃO
Suplente:
Adriano Alvarenga(PP)
Efetivo
Bella Gonçalves
PSOL
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
João Magalhães
MDB
Suplente:
Bim da Ambulância(AVANTE)
Efetivo
Noraldino Júnior
PSB
Suplente:
Enes Cândido(REPUBLICANOS)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Realizar e debater o balanço da situação do descomissionamento das 37 barragens alteadas a montante no Estado.

    RQC Requerimento de Comissão 8898/2024

    RQC

    8898/2024 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Beatriz Cerqueira
    Roberto Junio Gomes Confirmado
    Diretor de Gestão de Barragens e Recuperação de Área de Mineração e Indústria - Fundação Estadual de Meio Ambiente
    Representando Marília Carvalho de Melo
    Secretária - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    Paulo de Tarso Morais Filho
    Procurador-Geral de Justiça - Ministério Público de Minas Gerais
    Maj. BM Mardell Confirmado
    Major - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
    Representando Cel. PM Paulo Roberto Bermudes Rezende
    Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil - MG
    Roberto Junio Gomes Confirmado
    Diretor de Gestão de Barragens e Recuperação de Área de Mineração e Indústria - Fundação Estadual de Meio Ambiente
    Representando Rodrigo Gonçalves Franco
    Presidente - Fundação Estadual de Meio Ambiente
    João Paulo Alvarenga Brant Confirmado
    Promotor de Justiça e Coordenador da Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Mineração - Cema - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG
    Marcelo da Fonseca
    Diretor-Geral - Instituto Mineiro de Gestão das Águas
    Eliezer Senna Gonçalves Júnior Confirmado
    Coordenador de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração - Agência Nacional de Mineração
    Representando Luciana Cabral Danese
    Gerente Regional - Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais - ANM
    Jeanine Renate Souza Oliveira Confirmado
    Mobilizadora do Projeto Manuelzão e representante do Movimento Mexeu com a Serra, Mexeu Comigo
    Representando Marcus Vinícius Polignano
    Diretor Institucional do Instituto Guaicuy e Coordenador do Projeto Manuelzão - Belo Horizonte
    Joceli Jaison José Andrioli
     Membro da Coordenação Nacional - Movimento dos Atingidos por Barragens
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rosiane Maciel Moreira Máximo
Tel.: (31) 21087692
Consultor
Luciana Curi Araujo Mattos Mascarenhas
Tel.: (31) 21087107
Assessor de evento
Gabriel Mendanha de Loiola
Tel.: (31) 21087698
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Tito Torres (Presidente) / PSD
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dep. Bella Gonçalves / PSOL
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Maj. BM Mardell (representando Cel. PM Paulo Roberto Bermudes Rezende)
Major - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
Roberto Junio Gomes (representando Marília Carvalho de Melo)
Diretor de Gestão de Barragens e Recuperação de Área de Mineração e Indústria - Fundação Estadual de Meio Ambiente
Eliezer Senna Gonçalves Júnior (representando Luciana Cabral Danese)
Coordenador de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração
João Paulo Alvarenga Brant
Promotor de Justiça e Coordenador da Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Mineração - Cema - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG
Jeanine Renate Souza Oliveira (representando Marcus Vinícius Polignano)
Mobilizadora do Projeto Manuelzão e representante do Movimento Mexeu com a Serra, Mexeu Comigo
Élida Geralda Couto
Moradora da Comunidade Socorro - Barão de Cocais/MG (VIDEOCONFERÊNCIA)
Joceli Jaison José Andrioli
Membro da Coordenação Nacional - Movimento dos Atingidos por Barragens
Daniela Campolina Vieira
Doutora em Educação e Coordenadora do Grupo de Pesquisa Educação, Mineração e Território EduMiTe - UFMG
Rogério Correia
Deputado Federal - Câmara dos Deputados
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Realizar e debater o balanço da situação do descomissionamento das 37 barragens alteadas a montante no Estado.

    RQC Requerimento de Comissão 8898/2024

    RQC

    8898/2024 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 13706/2025

    RQC

    13706/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência de convidados para debater a implementação da caução ambiental prevista no art. 7º da Lei nº 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiental e Desenvolvimento Sustentável – Semad.
    Autores: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Bella Gonçalves
    Situação: Evento aguardando agendamento