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Agenda das Comissões

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

8ª Reunião Ordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Tito Torres
PSD
Suplente:
Adriano Alvarenga(PP)
Vice-Presidente
Ione Pinheiro
UNIÃO
Suplente:
Bim da Ambulância(AVANTE)
Efetivo
Bella Gonçalves
PSOL
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
Gustavo Santana
PL
Suplente:
João Magalhães(MDB)
Efetivo
Noraldino Júnior
PSC
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 5303/2018

    PL

    5303/2018 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Cria a política estadual de compostagem dos resíduos orgânicos do processamento de alimentos nas unidades dos restaurantes populares estaduais e nas escolas da rede pública estadual de educação.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Situação: Proposição em apreciação no Plenário, podendo retornar para receber parecer sobre emendas em 1º turno.

    PL Projeto de Lei 3946/2022

    PL

    3946/2022 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Ratifica o protocolo de intenções para a constituição do Consórcio Interestadual sobre o Clima - Consórcio Brasil Verde.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto
    Situação: Proposição em apreciação no Plenário, podendo retornar para receber parecer sobre emendas em 1º turno.
    Relatoria: Dep. Tito Torres
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rosiane Maciel Moreira Máximo
Tel.: (31) 21087692
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)