Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Cultura

Comissões convidadas: Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia

1ª Reunião Especial

Auditório José Alencar
Finalidade: Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult -, no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Presidente
Professor Cleiton
PV
Suplente:
Leleco Pimentel(PT)
Vice-Presidenta
Andréia de Jesus
PT
Suplente:
Bella Gonçalves(PT)
Efetivo
Lohanna
PV
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
Mauro Tramonte
REPUBLICANOS
Suplente:
Professor Wendel Mesquita(UNIÃO)
Efetivo
Oscar Teixeira
PP
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult -, no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
    Leônidas José de OliveiraConvocado
    Secretário - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Paula Marques da Silva
Tel.: (31) 21087130
Assessor
Andressa Batista do Couto
Tel.: (31) 21087178
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Lohanna / PV
Comissão de Cultura
Dep. Oscar Teixeira / PP
Comissão de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 22342/2026

    RQC

    22342/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada visita à sede da Secretaria-Geral do Estado para obter informações sobre a destinação de itens que foram retirados do Palácio das Mangabeiras por ocasião da transferência da residência oficial do chefe do Poder Executivo Estadual.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Evento aguardando agendamento

    RQC Requerimento de Comissão 22343/2026

    RQC

    22343/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada visita ao Palácio das Mangabeiras, no Município de Belo Horizonte, com a finalidade de obter informações sobre a destinação dos itens retirados do Palácio por ocasião da transferência da residência oficial do chefe do Poder Executivo Estadual.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Evento aguardando agendamento

    RQC Requerimento de Comissão 22344/2026

    RQC

    22344/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada visita à sede da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte, para obter informações sobre a destinação de itens que foram retirados do Palácio das Mangabeiras por ocasião da transferência da residência oficial do chefe do Poder Executivo Estadual.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Evento aguardando agendamento

    RQC Requerimento de Comissão 22345/2026

    RQC

    22345/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada visita à sede da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte, para obter informações sobre a destinação de itens que foram retirados do Palácio das Mangabeiras por ocasião da transferência da residência oficial do chefe do Poder Executivo Estadual.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Evento aguardando agendamento

    RQC Requerimento de Comissão 22346/2026

    RQC

    22346/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada visita ao Gabinete Militar do Governador, no Município de Belo Horizonte, para obter informações sobre a destinação de itens que foram retirados do Palácio das Mangabeiras por ocasião da transferência da residência oficial do chefe do Poder Executivo Estadual.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Evento aguardando agendamento

    RQC Requerimento de Comissão 22347/2026

    RQC

    22347/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, ao secretário de Estado de Governo e ao secretário-geral da Secretaria-Geral do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a empresa ou entidade responsável pela gestão da cessão do Palácio das Mangabeiras, enviando-se a esta Casa a documentação integral referente ao empreendimento.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 18995/2026

    RQN

    18995/2026 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 22348/2026

    RQC

    22348/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, ao secretário de Estado de Governo e ao secretário-geral do Estado pedido de informações sobre qual sociedade de propósito específico foi constituída para gerenciar a cessão do Palácio das Mangabeiras, enviando-se a esta Casa a documentação referente à sua constituição e ao respectivo empreendimento.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 18994/2026

    RQN

    18994/2026 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 22349/2026

    RQC

    22349/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, ao secretário de Estado de Governo e ao secretário-geral do Estado pedido de informações sobre a cessão de espaço público à Casa Cor, com os esclarecimentos que especifica e o envio da documentação que menciona.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 18993/2026

    RQN

    18993/2026 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 22350/2026

    RQC

    22350/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, ao secretário de Estado de Governo e ao secretário-geral do Estado pedido de informações sobre a cessão de espaço público à Casa Cor, com os esclarecimentos que especifica e o envio a esta Casa dos documentos que menciona.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 18992/2026

    RQN

    18992/2026 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 22351/2026

    RQC

    22351/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, ao secretário de Estado de Governo e ao secretário-geral do Estado pedido de informações sobre eventual remessa ou transferência de bens móveis de valor histórico, artístico e cultural pertencentes ao patrimônio público para outros órgãos ou entidades da administração estadual por ocasião da cessão de espaço público à Casa Cor, com o envio a esta Casa do documento que menciona.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 18991/2026

    RQN

    18991/2026 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 22352/2026

    RQC

    22352/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada visita a instituições do Governo do Estado, como o Palácio da Liberdade, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, o Gabinete Militar do Governador e a Secretaria-Geral do Estado, no Município de Belo Horizonte, para obter informações sobre a destinação de itens que foram retirados do Palácio das Mangabeiras por ocasião da transferência da residência oficial do chefe do Poder Executivo Estadual.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Evento aguardando agendamento

    RQC Requerimento de Comissão 22353/2026

    RQC

    22353/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater a importância da salvaguarda e da proteção do modo de fazer cachaça, reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Estado, e os desafios relacionados à regulamentação sanitária, à produção e à comercialização desse produto pela agricultura familiar nos diversos territórios de Minas Gerais.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Evento aguardando agendamento

    RQC Requerimento de Comissão 22354/2026

    RQC

    22354/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a destinação dos itens retirados do Palácio das Mangabeiras por ocasião da transferência da residência oficial do chefe do Poder Executivo Estadual.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Evento realizado