Comissão de Cultura
10ª Reunião Extraordinária
Plenarinho III
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 3548/2016
Ementa: Inclui no calendário de eventos turísticos do Estado a comemoração denominada Rebanhão do Senhor, do Município de Betim.Autoria:- Dep. Ione Pinheiro
- Dep. Ivair Nogueira
Relatoria: Dep. Professor Cleiton
2º TurnoPL Projeto de Lei 3606/2022
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Deutsches Fest - Festa Alemã -, no Município de Juiz de Fora.Autoria: Dep. Celinho SintrocelRelatoria: Dep. Mauro Tramonte
2º TurnoPL Projeto de Lei 285/2023
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa Nacional do Café do Município de Patrocínio.Autoria: Dep. Maria Clara MarraRelatoria: Dep. Bosco
2º TurnoPL Projeto de Lei 381/2023
Ementa: Declara patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado a aldravia, primeira forma de poesia brasileira, criada no Município de Mariana.Autoria: Dep. Thiago CotaRelatoria: Dep. Macaé Evaristo
2º TurnoPL Projeto de Lei 576/2023
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Jubileu de Nossa Senhora das Mercês, no Distrito do Tejuco, Município de Brumadinho.Autoria:- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Leninha
- Dep. Betão
- Dep. Andréia de Jesus
- Dep. Leleco Pimentel
Relatoria: Dep. Professor Cleiton
1º TurnoPL Projeto de Lei 942/2015
Ementa: Dispõe sobre o inventário do patrimônio cultural do Estado.Autoria: Dep. Sargento RodriguesRelatoria: Dep. Professor Cleiton
1º TurnoPL Projeto de Lei 2976/2021
Ementa: Altera a Lei nº 22.944, de 15 de janeiro de 2018, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências.Autoria: Governador Romeu Zema NetoSituação: Em reunião anterior foi distribuído em avulso o parecer que conclui pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Professor Cleiton
1º TurnoPL Projeto de Lei 3344/2021
Ementa: Dispõe sobre a imposição de infração administrativa e de multa no caso de depredação a monumentos históricos e culturais situados no Estado.Autoria: Dep. Bruno EnglerRelatoria: Dep. Professor Cleiton
1º TurnoPL Projeto de Lei 3782/2022
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural o Coral Araras Grandes, do Município de Araçuaí.Autoria: Dep. Doutor Jean FreireRelatoria: Dep. Macaé Evaristo
1º TurnoPL Projeto de Lei 3870/2022
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o estabelecimento denominado Café Palhares, no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. João Vítor XavierRelatoria: Dep. Professor Cleiton
1º TurnoPL Projeto de Lei 3893/2022
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos do Município de Serro.Autoria: Dep. Andréia de JesusRelatoria: Dep. Macaé Evaristo
1º TurnoPL Projeto de Lei 3895/2022
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Rosário do Município de Serro.Autoria: Dep. Andréia de JesusRelatoria: Dep. Macaé Evaristo
1º TurnoPL Projeto de Lei 618/2023
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa Nacional do Milho, realizada no Município de Patos de Minas.Autoria: Dep. Lud FalcãoRelatoria: Dep. Bosco
1º TurnoPL Projeto de Lei 679/2023
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a tradição doceira do Caminho dos doces, no Distrito de São Bartolomeu, no Município de Ouro Preto.Autoria: Dep. Leleco PimentelRelatoria: Dep. Lohanna
1º TurnoPL Projeto de Lei 714/2023
Ementa: Reconhece a Festa de Santo Antônio de Pádua do Município de Mato Verde como de relevante interesse cultural do Estado.Autoria: Dep. Oscar TeixeiraRelatoria: Dep. Professor Cleiton -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 4919/2018
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Cultural Capoeira Liberdade do Brasil, com sede no Município de Pedralva.Autoria: Dep. Dalmo RibeiroSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Macaé Evaristo
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 3790/2022
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Flores do Carmo Tecelagem Artesanal, com sede no Município de Itabira.Autoria: Dep. Bernardo MucidaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Macaé Evaristo
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 779/2023
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Saberes e Sabores Culturais de Rubim, com sede no Município de Rubim.Autoria: Dep. Tito TorresSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Professor Cleiton -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Nilza de Oliveira Rocha
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Ana Cristina de Carvalho Pontes
Tel.: (31) 21087375
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)