RQC Requerimento de Comissão 1133/2023
Ementa:
Requeremseja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo em Belo Horizonte pedido de informações acerca da situação funcional da servidora Cláudia de Lanna Malta em relação aos cargos por ela ocupados na administração direta e indireta do Estado, seja nesse órgão gestor de Cultura e Turismo, seja na Fundação Clóvis Salgado ou na Empresa Mineira de Comunicação, em que se evidencie se houve concomitância na ocupação desses cargos, cessão formal ou outra forma de lotação, bem como sejam destacados os respectivos períodos de ocorrência e a devida justificação; e seja encaminhada a documentação referente à eventual denúncia em trâmite no Comitê de Ética da Rádio Inconfidência, em que a servidora em questão figuraria no polo passivo, conforme relatos feitos em reunião de convidados realizada pela comissão em 12 de abril de 2023.
Autoria:
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1131/2023
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca da motivação dos atos de exoneração de servidores da Rádio Inconfidência, da Fundação Clóvis Salgado e, em particular, da direção da Companhia de Dança do Palácio das Artes.
Autoria:
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1130/2023
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca da situação financeiro-orçamentária da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo quanto aos programas e ações, incluindo o custeio da política pública de cultura, realizados pela administração direta e pelas instituições vinculadas e, no que diz respeito à Empresa Mineira de Comunicação, que estejam consubstanciadas nas análises de viabilidade econômica e de sustentabilidade financeira feitas pelos órgãos competentes.
Autoria:
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1129/2023
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao secretário de Cultura e Turismo pedido de informações sobre os programas e as ações, previstos e em curso, no âmbito do Estado, para a execução da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo, e da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Aldir Blanc 2.
Autoria:
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1125/2023
Ementa:
Requerem seja realizada visita à Fundação Clóvis Salgado para avaliar a infraestrutura e o funcionamento dos equipamentos culturais sob responsabilidade da referida fundação, sobretudo as instalações do Palácio das Artes.
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1084/2023
Ementa:
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências com vistas à regulamentação da Política Estadual de Cultura Viva, de que trata o Capítulo IV da Lei nº 22.944, de 15 de janeiro de 2018.
Autoria:
- Dep. Andréia de Jesus
- Dep. Lohanna
- Dep. Macaé Evaristo
- Dep. Professor Cleiton
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1082/2023
Ementa:
Requerem seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que sejam transmitidas, na grade de programação da Rede Minas, as obras audiovisuais produzidas em Minas Gerais com recursos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo.
Autoria:
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Macaé Evaristo
- Dep. Lohanna
- Dep. Andréia de Jesus
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1081/2023
Ementa:
Requerem sejam encaminhadas ao Ministério da Cultura e à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a distribuição dos recursos e a implementação da Lei Paulo Gustavo no Estado em 2023.
Autoria:
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Andréia de Jesus
- Dep. Lohanna
- Dep. Macaé Evaristo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1021/2023
Ementa:
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para ampliação do número de servidores na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, tendo em vista o reduzido número de servidores incumbidos da gestão e do apoio aos atores do setor cultural em relação à Lei Complementar Federal nº 195, de 2022 - Lei Paulo Gustavo.
Autoria:
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Lohanna
- Dep. Macaé Evaristo
- Dep. Andréia de Jesus
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 944/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude e a Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia para debater a viabilidade de vinculação da Subsecretaria de Esportes à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, na atual reforma administrativa.
Autoria:
Dep. Coronel Henrique
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 867/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que seja iniciado o trabalho do Comitê de Esporte, Cultura e Lazer, com a brevidade possível, em especial com a publicação de um cronograma de reuniões e temas a serem debatidos; e que o contrato entre o Estado de Minas e a Empresa Minas Arena, que administra o Mineirão, seja um dos temas a serem debatidos.
Autoria:
Dep. Professor Cleiton
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 851/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da Festa do Divino do Município de Minas Novas para a cultura popular do Estado.
Autoria:
Dep. Doutor Jean Freire
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 838/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais - Iphan - pedido de providências para que seja avaliada, com urgência, a situação das casinhas da Praça da Estação, cuja ocupação está sendo pleiteada desde 2021 pelo Projeto NegriCidade e pelo Museu Muquifu.
Autoria:
Dep. Macaé Evaristo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 785/2023
Ementa:
Requerem seja realizada audiência pública para debater o escopo de atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - para o fomento à economia criativa e às políticas culturais
Autoria:
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Aprovada a proposição
