RQC Requerimento de Comissão 705/2023
Ementa:
Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Júnior Jaber, diretor do Instituto Federal do Norte de Minas, Câmpus Diamantina, pela dedicação aos alunos, sobretudo das cidades e comunidades do Alto Jequitinhonha, e pela resiliência e dedicação, especialmente pelo desenvolvimento e melhorias nas instalações e no cuidado com os servidores do instituto.
Autoria:
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Marquinho Lemos
- Dep. Ricardo Campos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 704/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a regularização dos territórios das comunidades quilombolas em Minas Gerais.
Autoria:
Dep. Doutor Jean Freire
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 702/2023
Ementa:
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater os impactos do Plano Diretor de Belo Horizonte na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria:
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Ricardo Campos
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Cristiano Silveira
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Marquinho Lemos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 589/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater o aumento da tarifa do pedágio na BR-135, administrada pela Eco135.
Autoria:
Dep. Marquinho Lemos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 579/2023
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Duda Salabert por ser primeira mulher trans eleita deputada federal na história de Minas Gerais e por ser a vereadora mais bem votada da história de Belo Horizonte.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 497/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da reforma administrativa prevista no Projeto de Lei nº 358/2023, do governador do Estado, nas estruturas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - Semad - e da Fundação Estadual de Meio Ambiente - Fuam -, especialmente no que diz respeito à criação de uma Diretoria de Mineração e Atividades Industriais sem a consulta prévia informada, prevista pela Resolução Conjunta Sedese/Semad 1/2022, aos servidores estaduais do meio ambiente e aos povos e comunidades tradicionais potencialmente afetados.
Autoria:
Dep. Cristiano Silveira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 482/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para o acompanhamento da execução da política pública estadual de promoção de habitação de interesse social, atendendo à Proposta de Ação Legislativa nº 205/2022, apresentada por Camila Álvares dos Reis, do Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores, e outros, no âmbito do processo de discussão participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 - revisão para 2023.
Autoria:
Dep. Marquinho Lemos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 472/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater as ameaças aos processos de participação popular constituídas nas atuais tentativas de alteração do Plano Diretor de Belo Horizonte.
Autoria:
Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 364/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada manutenção no trecho da Rodovia MG-479 que liga Januária a Chapada Gaúcha, o qual necessita de intervenção imediata nos pontos críticos e de patrolamento com o objetivo de melhorar as condições de segurança e tráfego.
Autoria:
Dep. Ricardo Campos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 362/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG - e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que sejam retomados, pelo governo do Estado, os leilões presenciais dos veículos e bens apreendidos, pois grande parte dos compradores tem relatado dificuldades para participar dos leilões virtuais devido à baixa qualidade da internet no interior do Estado.
Autoria:
Dep. Ricardo Campos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 361/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que a Fundação Caio Martins não seja extinta, tendo em vista os relevantes serviços que a entidade presta à educação mineira há mais de 70 anos.
Autoria:
Dep. Ricardo Campos
Resultado: Aprovada a proposição
