Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Segurança Pública

Comissões convidadas: Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas

1ª Reunião Especial

Auditório José Alencar
Finalidade: Receber a prestação de informações sobre a gestão da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG -, no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Presidente
Sargento Rodrigues
PL
Suplente:
Antonio Carlos Arantes(PL)
Vice-Presidente
Delegado Christiano Xavier
PSD
Suplente:
Zé Laviola(NOVO)
Efetivo
Bruno Engler
PL
Suplente:
Delegada Sheila(PL)
Efetivo
Eduardo Azevedo
PL
Suplente:
Caporezzo(PL)
Efetivo
Rafael Martins
PSD
Suplente:
Leandro Genaro(PSD)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Receber a prestação de informações sobre a gestão da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG -, no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
    Letícia Baptista Gamboge Reis ConfirmadoConvocado
    Chefe - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Paula Marques da Silva
Tel.: (31) 21087130
Assessor
Andressa Batista do Couto
Tel.: (31) 21087178
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Sargento Rodrigues (Presidente) / PL
Comissão de Segurança Pública
Dep. Bruno Engler / PL
Comissão de Segurança Pública
Dep. Caporezzo / PL - Substituindo Dep. Eduardo Azevedo
Comissão de Segurança Pública
Letícia Baptista Gamboge Reis
Chefe - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 22273/2026

    RQC

    22273/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Polícia Civil, às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Governo e ao governador do Estado pedido de providências para adoção das medidas necessárias à destinação de mais recursos financeiros de investimento para a Polícia Civil.
    Autores: Dep. Sargento Rodrigues
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 22274/2026

    RQC

    22274/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a recomposição do quadro de pessoal da PCMG e para a convocação dos candidatos excedentes para os cargos de delegado de polícia e de investigador de polícia referentes aos concursos públicos regidos pelos Editais nºs 1/2024 e 4/2024.
    Autores: Dep. Sargento Rodrigues
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 22275/2026

    RQC

    22275/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Polícia Civil e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para o aprimoramento do Projeto de Lei Complementar nº 89, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, em especial no tocante à inclusão do substitutivo que trata da nova sistemática de promoções e progressões na Polícia Civil.
    Autores: Dep. Sargento Rodrigues
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 18516/2026

    RQN

    18516/2026 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 22276/2026

    RQC

    22276/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para que adote as medidas necessárias junto aos órgãos competentes do governo do Estado com vistas a desobrigar a instituição da realização de transferências de presos e de menores infratores das delegacias de polícia para unidades prisionais e socioeducativas.
    Autores: Dep. Sargento Rodrigues
    Situação: Requerimento em tramitação