Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Segurança Pública

2ª Reunião Extraordinária

Auditório
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Sargento Rodrigues
PL
Suplente:
Antonio Carlos Arantes(PL)
Vice-Presidente
Delegado Christiano Xavier
PSD
Suplente:
Zé Laviola(NOVO)
Efetivo
Bruno Engler
PL
Suplente:
Delegada Sheila(PL)
Efetivo
Eduardo Azevedo
PL
Suplente:
Caporezzo(PL)
Efetivo
Rafael Martins
PSD
Suplente:
Leandro Genaro(PSD)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3159/2021

    PL

    3159/2021 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Altera o "caput" do art. 4º da Lei nº 200, de 8/10/1937, que cria medalha de Mérito Militar na Força Pública e no Corpo de Bombeiros.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Situação: Matéria apreciada em reunião anterior
    Relatoria: Dep. Bruno Engler

    PL Projeto de Lei 4330/2025

    PL

    4330/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera o art. 4º da Lei nº 15.302, de 10 de agosto de 2004, que institui a carreira de Agente de Segurança Socioeducativo do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Relatoria: Dep. Bruno Engler
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 16281/2026

    RQN

    16281/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis e militares que menciona pela atuação na operação integrada realizada no Aglomerado Cabana do Pai Tomás, em Belo Horizonte, e em áreas adjacentes, que resultou na prisão de autores de crimes, na apreensão de grande quantidade de entorpecentes, dinheiro, aparelhos celulares e rádios comunicadores e na neutralização de sistema clandestino de monitoramento da atuação das forças de segurança.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Situação: Matéria apreciada em reunião anterior

    RQN Requerimento 16361/2026

    RQN

    16361/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Ten.-Cel. PM Jair Alexandre Inácio Faria por sua promoção ao posto de tenente-coronel da Polícia Militar.
    Autoria: Dep. Enes Cândido
    Situação: Matéria apreciada em reunião anterior

    RQN Requerimento 16362/2026

    RQN

    16362/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para o reforço da segurança pública em Inhapim, mediante a adoção das medidas que especifica.
    Autoria: Dep. Enes Cândido
    Situação: Matéria apreciada em reunião anterior

    RQN Requerimento 16364/2026

    RQN

    16364/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para o aumento do efetivo policial militar destinado ao policiamento ostensivo no Município de São Domingos das Dores e a destinação de uma viatura policial para emprego no serviço operacional no referido município.
    Autoria: Dep. Enes Cândido
    Situação: Matéria apreciada em reunião anterior

    RQN Requerimento 16365/2026

    RQN

    16365/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para o aumento do efetivo policial militar destinado ao policiamento ostensivo no Município de São Sebastião do Anta; e seja encaminhada cópia deste requerimento ao comandante da 12ª Região da Polícia Militar e ao comandante do 62º Batalhão da Polícia Militar.
    Autoria: Dep. Enes Cândido
    Situação: Matéria apreciada em reunião anterior

    RQN Requerimento 16382/2026

    RQN

    16382/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que menciona por sua atuação na operação realizada em 10/2/2026, em São Joaquim de Bicas, que resultou na prisão em flagrante de dois indivíduos suspeitos do crime de furto qualificado mediante fraude e concurso de agentes e na recuperação integral do material por eles furtado.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Situação: Matéria apreciada em reunião anterior

    RQN Requerimento 16383/2026

    RQN

    16383/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em 10/2/2026, no Município de Itajubá, que resultou no salvamento de mulher que se acidentou no Rio Sapucaí.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Situação: Matéria apreciada em reunião anterior

    RQN Requerimento 16384/2026

    RQN

    16384/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona por sua atuação na operação realizada em 7/2/2026, em Belo Horizonte, que resultou na apreensão de aproximadamente sete mil e setecentos pinos contendo substância semelhante a cocaína, diversos sacos com grande quantidade de pó esbranquiçado, uma barra prensada da mesma substância, balanças de precisão, peneira com resquícios, equipamentos utilizados no preparo do entorpecente e outros objetos relacionados à prática criminosa e na identificação dos suspeitos do crime de tráfico de drogas.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Situação: Matéria apreciada em reunião anterior

    RQN Requerimento 16385/2026

    RQN

    16385/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em Belo Horizonte, em 10/2/2026, que resultou na prisão de indivíduo investigado por homicídios consumados e tentativa de homicídio, bem como na apreensão de arma de fogo, munições e materiais relacionados a práticas criminosas.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Situação: Matéria apreciada em reunião anterior

    RQN Requerimento 16389/2026

    RQN

    16389/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em 19/2/2026, em Ibirité, que envolveu o resgate de bebê recém-nascida vítima de abandono.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Situação: Matéria apreciada em reunião anterior

    RQN Requerimento 16391/2026

    RQN

    16391/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sd. PM Dieny Helen da Silva Valério pelo nobre e humanitário gesto de solidariedade e compromisso com a vida ao amamentar recém-nascida encontrada em situação de abandono, desidratação e fome.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Situação: Matéria apreciada em reunião anterior

    RQN Requerimento 16396/2026

    RQN

    16396/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com as equipes do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas pela operação, realizada em 20/2/2026, em Jaboticatubas, que resultou na prisão de 1 indivíduo, na apreensão de 725 tabletes de maconha e de 2 celulares e na recuperação de 1 veículo.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Situação: Matéria apreciada em reunião anterior

    RQN Requerimento 16397/2026

    RQN

    16397/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a equipe do Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico pela operação realizada em 21/2/2026, em Itaguara, que resultou na interceptação de um caminhão que transportava aproximadamente três toneladas de maconha e cento e setenta quilos de "skunk" e na prisão em flagrante de seu motorista.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Situação: Matéria apreciada em reunião anterior

    RQN Requerimento 16398/2026

    RQN

    16398/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação, realizada em 5/1/2026, em Belo Horizonte, que resultou na prisão de um traficante faccionado ao Comando Vermelho e na apreensão de uma barra de substância análoga a maconha, da quantia de R$9.700,00, de uma pistola calibre .765 e de um revólver calibre .38.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Situação: Matéria apreciada em reunião anterior
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Márcio Júnio de Oliveira Rezende Silva
Tel.: (31) 21087178
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)