RQN Requerimento 11331/2025
Turno Único
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com os Srs. Luciano Cunha de Lima, delegado regional da Polícia Civil de Governador Valadares; Ciro Trindade Rodão de Carvalho e Cleriston Lopes de Amorim, delegados da Delegacia Especializada de Crimes contra a Vida de Governador Valadares; e Arthur Cunha Carvalho Dias, investigador da 1ª Delegacia Regional da Polícia Civil de Governador Valadares, pelo brilhante e exitoso trabalho desenvolvido à frente da operação Coroa de Barro, considerada a maior já realizada pela Delegacia Especializada de Crimes contra a Vida de Governador Valadares no combate ao crime organizado, a qual resultou na prisão de 12 indivíduos e no cumprimento de 32 mandados de busca e apreensão.
Autoria:
Dep. Enes Cândido
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 11341/2025
Turno Único
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o 2º-Sgt. PM Gláucio Brasilino e o Cb. PM Luiz Felipe Lourenço Fernandes, lotados no 3º Pelotão da 75ª Companhia do 47º Batalhão de Polícia Militar da 4ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, pelo exemplar desempenho no exercício de suas funções e pela destacada atuação no combate à criminalidade violenta na região da Zona da Mata.
Autoria:
Dep. Enes Cândido
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 11373/2025
Turno Único
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sgt. PM Flávio Rodrigues Máximo, a Cb. PM Fernanda Monique Pereira de Almeida, o Cb. PM Átila Pereira de Abreu e o Sd. PM Valciley Landulfo de C. Oliveira, da 260ª Companhia de Polícia Militar, por atuaram de forma exemplar ao salvarem a vida de um bebê em Várzea da Palma, demonstrando coragem, profissionalismo e total compromisso com a missão de proteger a sociedade mineira.
Autoria:
Dep. Amanda Teixeira Dias
Resultado:
Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 14297/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à chefia do Estado-Maior da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo as ações efetivamente realizadas para reforçar a segurança dos policiais militares em serviço na sede da 79ª Companhia de Polícia Militar do 43º Batalhão de Polícia Militar, em Guaxupé, após os ataques de pelo menos trinta criminosos do Novo Cangaço, na madrugada de 8/4/2025.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 14261/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para que seja ofertado curso de gestão de recursos humanos para quem exerce ou vai exercer cargos de direção em todos os quadros de gerenciamento do sistema prisional e socioeducativo, tendo em vista inúmeras denúncias de assédio moral apresentadas em diversas audiências públicas realizadas pela comissão, fundamentadas em condutas arbitrárias como remoção sem fundamento, manipulação de escalas, revogação de férias, ações de intimidação e solicitação de emissão de notas negativas ou positivas na avaliação de desempenho para servidores, conforme interesse de diretor.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 14260/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – e ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais – Depen-MG – pedido de providências para que sejam apuradas as denúncias de assédio moral, aportadas em audiência pública realizada pela comissão, em 20/5/2025, a policiais penais da 8ª Região Integrada de Segurança Pública – Risp –, em especial os lotados na Penitenciária Francisco Floriano de Paula – PFFP – e no Presídio de Governador Valadares – PRGVR; e para que os resultados da apuração sejam encaminhados a esta Casa.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 14259/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – e ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais – Depen-MG – pedido de providências para apuração da denúncia de assédio moral registrada por Marcelo Ferreira Crispim na Ouvidoria-Geral do Estado, em 20/2/2025, sob o Protocolo nº 2002202555631, na qual conta que, por meio de comunicação agressiva, foi exposto a situação humilhante por seus superiores, com ofensa à dignidade pessoal e profissional, o que comprometeu, assim, sua atuação profissional e o levou à exclusão e ao isolamento.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 14258/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – e ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais – Depen-MG – pedido de providências para exoneração dos Srs. Danilo Marcos de Almeida da Silva Gomes, diretor da 8ª Região Integrada de Segurança Pública – Risp –, e Sidney Cláudio dos Santos, diretor da Penitenciária Francisco Floriano de Paula – PFFP –, tendo em vista as graves denúncias apresentadas em audiência pública, na 15ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 20/5/2025, que teve a finalidade de obter esclarecimentos sobre denúncias encaminhadas à comissão acerca da suposta ocorrência de abuso de autoridade e assédio moral contra policiais penais da 8ª Risp, em especial os lotados na PFFP e no Presídio de Governador Valadares – PRGVR.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 14257/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – e ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais – Depen-MG – pedido de providências para reverem o efetivo de policias penais por turno de trabalho na Penitenciária Francisco Floriano de Paula e no Presídio de Governador Valadares, tendo em vista que o efetivo informado em audiência pública realizada na 15ª Reunião Extraordinária da comissão, em 20/5/2025, é insuficiente para garantir a supremacia de força e a segurança dos policiais em todas as suas atividades, especialmente em casos de remanejamento de presos e escoltas.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 14256/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o quantitativo de policiais penais afastados por licença médica.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 14235/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG -pedido de providências para que seja viabilizado o aumento do efetivo policial no Município de Água Comprida, com a designação de pelo menos mais dois policiais militares para atuação permanente na localidade.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 14141/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao chefe do Estado-Maior da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas em relatório das ações efetivamente realizadas na 79ª Companhia de Polícia Militar do 43º Batalhão de Polícia Militar, com vistas a promover maior segurança aos policiais militares lotados em Guaxupé.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 14140/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao chefe do Estado-Maior da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas em cópia das escalas de serviço, diurno e noturno, com o quantitativo de policiais militares empenhados por turno e setores da 79ª Companhia de Polícia Militar, em Guaxupé, de janeiro a maio de 2025.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 14139/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o titular da Diretoria Odontológica do Hospital da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG –, para debater a legalidade do ato administrativo por ele subscrito, emitido em resposta ao pedido de afastamento de trabalho em locais insalubres apresentado pela Sra. Isabella Gaudêncio Mendes Nunes (Masp nº 1.359.108-6), com a concessão de intervalos de 30 minutos a cada 3 horas, para amamentação, nos termos da Lei nº 24.995, de 2024.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 14135/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao comandante geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações sobre as ações ostensivas planejadas para o Estado em 2025, incluindo as estratégias de reforço de efetivo, os programas de policiamento comunitário e o balanço das operações realizadas nos primeiros meses deste ano.
Autoria:
Dep. Delegado Christiano Xavier
Resultado: Aprovada a proposição
