RQC Requerimento de Comissão 19507/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral e à Diretoria de Recursos Humanos da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para a correção da alínea "a" do item 2.1.1 do Edital DRH-CRS nº 1/2026, referente ao Curso Especial de Formação de Sargentos - Cefs - para o ano de 2026, de modo a permitir o ingresso, nesse curso, de candidatos desistentes do Cefs 1/2024 e de outros cursos.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 19502/2026
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, do 63º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, pela operação realizada no Bairro Mangabeiras, em Formiga, que resultou na prisão de um foragido e na apreensão de arma e de grande quantidade de drogas.
Autoria:
Dep. Eduardo Azevedo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 19484/2026
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com Luis Mauro Sampaio Pereira pelo trabalho técnico, eficiente e comprometido desenvolvido na proteção da vida, da dignidade humana e da segurança da população.
Autoria:
Dep. Lincoln Drumond
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 19483/2026
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com Geraldo Azevedo da Costa Rios Neto pelo trabalho técnico, eficiente e comprometido desenvolvido na proteção da vida, da dignidade humana e da segurança da população.
Autoria:
Dep. Lincoln Drumond
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 19469/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado à diretora-geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais pedido de informações acerca da realização de treinamentos de tiro destinados aos policiais civis no exercício de 2025, consubstanciadas em relatório circunstanciado com os dados que especifica.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 19468/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para a destinação de uma viatura SUV com cela e armamento, pistolas semiautomáticas, fuzil com mira optrônica calibre 7,62mm, "notebook", rádios portáteis (HT), coletes balísticos, escudo balístico e capacetes de proteção balística ao 3º Pelotão da 241ª Companhia do 63º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Bambuí.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 19450/2026
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública com a presença do vice-governador do Estado, do secretário de Estado de Fazenda, do secretário de Estado de Governo e da secretária de Estado de Planejamento e Gestão, para tratar da recomposição das perdas inflacionárias acumuladas entre 2015 e 2025, estimadas em 50%, referentes aos servidores ativos e inativos e aos veteranos da área de segurança pública.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 19449/2026
Ementa:
Requer sejam encaminhados à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a adoção imediata de medidas em relação às graves irregularidades nas recentes transferências de custodiados no sistema prisional mineiro e às condições indignas de trabalho a que os policiais penais vêm sendo submetidos; e pedido de informações sobre essas irregularidades, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 19448/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de 9 fuzis Arad calibre 7,62mm, 2.000 munições calibre 7,62mm, 9 unidades de AINM Taser (arma de incapacitação neuromuscular) e 22 coletes balísticos para o 12º Batalhão de Polícia Militar, pertencente à 18ª Região de Polícia Militar.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 19447/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para a construção de uma piscina nas dependências do pelotão do CBMMG de Ituiutaba, bem como para a construção de uma torre de altura em alvenaria na mesma unidade.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 19446/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja encaminhada, com urgência, a esta Casa, mensagem contendo, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 12/1/2026, projeto de lei que viabilize o pagamento retroativo de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, férias-prêmio e outros benefícios correlatos, correspondentes ao período compreendido entre 28/5/2020 e 31/12/2021, durante o qual foi decretado, em Minas Gerais, estado de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 19445/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a ampliação do número de nomeações de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de médico-legista, regido pelo Edital nº 2/2024, com o aproveitamento integral dos candidatos aprovados além do número inicial de vagas.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 19431/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reforma dos banheiros, bem como para a construção de um refeitório digno na 70ª Companhia de Polícia Militar, pertencente ao 2º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Juiz de Fora.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 19422/2026
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a adoção da contagem pública de votos no processo de apuração da eleição de 2026, em nome da transparência e da confiança eleitoral.
Autoria:
Dep. Antonio Carlos Arantes
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 19396/2026
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o presidente dos Estados Unidos pela apreensão do ditador Nicolás Maduro, ocorrida em 3/1/2026.
Autoria:
Dep. Lincoln Drumond
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 19394/2025
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com a 22ª Delegacia de Polícia de São Domingos do Prata pela atuação na Operação Guardiões do Prata, voltada ao enfrentamento do tráfico de drogas e à desarticulação de uma organização criminosa com atuação integrada nos Municípios de São Domingos do Prata, João Monlevade, Dionísio, Timóteo e Ipatinga e ligada a facções criminosas de outros estados da Federação.
Autoria:
Dep. Delegado Christiano Xavier
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 19392/2025
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com Fellipe Augusto dos Santos Soares, detetive particular e especialista em crimes cibernéticos, pela excelência profissional na área de investigação forense, perícia criminal e proteção de dados no Estado.
Autoria:
Dep. Delegado Christiano Xavier
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 19389/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para criação de celas de trânsito femininas no Vale do Jequitinhonha, preferencialmente no Município de Almenara.
Autoria:
Dep. Caporezzo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 19381/2025
RQC
19381/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para que, em atendimento à solicitação do vereador Darley Vaz da Silva, seja destinada ao Presídio de João Pinheiro, no mínimo, a quantidade de 10 fuzis de combate, a fim de reforçar a segurança institucional da unidade prisional.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 19375/2025
RQC
19375/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para que, em atendimento à solicitação do vereador Darley Vaz da Silva, seja destinada uma viatura descaracterizada, preferencialmente do tipo caminhonete, com tração 4x4, à Delegacia de Polícia Civil do Município de João Pinheiro.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
