PL Projeto de Lei 1803/2023
Turno Único
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação Humanitária de Serviços Sociais e Voluntários de Jacutinga, com sede no Município de Jacutinga.
Autoria:
Dep. Rodrigo Lopes
Situação: Parecer pela aprovação
Relatoria: Dep. Bruno Engler
Resultado:
Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação:
Dep. Bruno Engler votou "Sim"
, Dep. Eduardo Azevedo votou "Sim"
, Dep. Sargento Rodrigues votou "Sim"
RQN Requerimento 12229/2025
Turno Único
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com Manoel Bretas de Andrade Filho (Número de Polícia 1426717), Leonardo Felix Gonçalves (Número de Polícia 1586460), Roderik Kallahan Souza Silva (Número de Polícia 1705508), Sirley Silva Firmino (Número de Polícia 1522986), Wagson Ferreira Morais (Número de Polícia 1534221), Rafael Martins Augusto Mota (Número de Polícia 1588417) e Cleberson Laureano de Alcantara (Número de Polícia 1707264) pela operação, no dia 13/6/2025, no Bairro Cidade Nobre, na região da Vila da Paz, que resultou na prisão em flagrante de seis indivíduos pelo crime de tráfico de drogas e na apreensão de entorpecentes, de quantia em dinheiro e de objetos utilizados para o tráfico de drogas.
Autoria:
Dep. Lincoln Drumond
Resultado:
Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15260/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinadas uma viatura do tipo caminhonete 4x4 e uma arma de cano longo (carabina) para o Município de Olhos D'Água.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15259/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de duas viaturas policiais ao Município de Padre Carvalho e para o reforço do efetivo policial nesse município, com ao menos dois novos policiais militares.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15258/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que sejam destinados ao destacamento da PMMG no Município de Montezuma uma viatura modelo 4x4 e material logístico e seja aumentado o efetivo policial desse destacamento.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15257/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para destinação ao destacamento da PMMG do Município de Josenópolis de uma viatura tração 4x4, 8 carregadores de pistola calibre 40 e 120 munições do mesmo calibre, visando garantir a atuação eficiente e segura da Polícia Militar na localidade.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15256/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja realizada a reforma das instalações do destacamento da PMMG no Município de Novorizonte, com o objetivo de garantir condições dignas de trabalho aos militares e assegurar maior eficiência no atendimento das demandas da comunidade.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15254/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências com vistas ao deferimento de pedido do policial penal Marcelo Ferreira Crispim, Masp 1355860-6, atualmente lotado no Presídio de Governador Valadares - PRGV -, na 8ª Região Integrada de Segurança Pública - Risp -, para compor o Grupo Tático de Ações e Escolta - Getae - dessa unidade, salientando-se que o servidor tem curso superior em Gestão em Segurança Pública e Privada e pós-graduações em Inteligência Policial e Gestão no Sistema Prisional, exerce suas funções no PRGV há oito anos e não existe apontamento que desabone a sua carreira.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15251/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja realizada a reforma das instalações do destacamento da PMMG no Município de Fruta de Leite, para garantir condições mínimas de dignidade, segurança e funcionalidade à equipe policial e qualidade dos serviços prestados à população.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15233/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção ao Requerimento nº 11.252/2025.
Autoria:
Dep. Grego da Fundação
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15149/2025
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o 3º-Sgt. PM Welton Magela Silva pelos relevantes serviços prestados à segurança pública no Município de Santo Antônio do Rio Abaixo, destacando-se pela excelência em sua atuação profissional, pela dedicação e pelo compromisso com a proteção da comunidade, sendo reconhecido pelo apoio efetivo às ações de políticas públicas locais e pelo fortalecimento das relações entre a Polícia Militar e a sociedade civil.
Autoria:
Dep. Nayara Rocha
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15139/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja destinada uma viatura para a unidade socioeducativa de Governador Valadares, com vistas à realização de escoltas de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15138/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para seja destinada uma viatura operacional em condições adequadas ao presídio de Jacinto, vinculado à 15ª Região Integrada de Segurança Pública - Risp -, visando garantir a segurança e a dignidade do trabalho desempenhado pelos policiais penais.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15136/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que construa uma unidade do Colégio Ordem e Progresso na região Norte de Belo Horizonte, preferencialmente em Venda Nova.
Autoria:
Dep. Delegado Christiano Xavier
Resultado: Aprovada a proposição
