Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Constituição e Justiça

20ª Reunião Extraordinária

Plenarinho II
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Sávio Souza Cruz
MDB
Suplente:
Inácio Franco(PV)
Vice-Presidente
Charles Santos
REPUBLICANOS
Suplente:
Leonídio Bouças(PSDB)
Efetivo
Bruno Engler
PL
Suplente:
Doorgal Andrada(PATRIOTA)
Efetivo
Cristiano Silveira
PT
Suplente:
Ana Paula Siqueira(REDE)
Efetivo
Glaycon Franco
PV
Suplente:
Carlos Pimenta(PDT)
Efetivo
Guilherme da Cunha
NOVO
Suplente:
Laura Serrano(NOVO)
Efetivo
Zé Reis
PODE
Suplente:
Bartô(PL)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1203/2019

    PL

    1203/2019 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza a privatização e outras formas de desestatização da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto
    Relatoria: Dep. Glaycon Franco
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Jamila Cristina da Silveira Xavier
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Michelle Laranja Cassaro
Tel.: (31) 21087566
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Sávio Souza Cruz (Presidente) / MDB
Comissão de Constituição e Justiça
Dep. Charles Santos (Vice-Presidente) / REPUBLICANOS
Comissão de Constituição e Justiça
Dep. Bruno Engler / PL
Comissão de Constituição e Justiça
Dep. Cristiano Silveira / PT
Comissão de Constituição e Justiça
Dep. Guilherme da Cunha / NOVO
Comissão de Constituição e Justiça
Dep. Zé Reis / PODE
Comissão de Constituição e Justiça
Dep. Professor Cleiton / PV - Substituindo Dep. Glaycon Franco
Comissão de Constituição e Justiça
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1203/2019

    PL

    1203/2019 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza a privatização e outras formas de desestatização da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto
    Relatoria: Dep. Glaycon Franco
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Charles Santos
    Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade  - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.