Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Constituição e Justiça

8ª Reunião Extraordinária

Plenarinho IV
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Doorgal Andrada
PRD
Suplente:
João Magalhães(MDB)
Vice-Presidente
Zé Laviola
NOVO
Suplente:
Grego da Fundação(PMN)
Efetivo
Bruno Engler
PL
Suplente:
Amanda Teixeira Dias(PL)
Efetivo
Doutor Jean Freire
PT
Suplente:
Cristiano Silveira(PT)
Efetivo
Lucas Lasmar
REDE
Suplente:
Professor Cleiton(PV)
Efetivo
Maria Clara Marra
PSDB
Suplente:
Noraldino Júnior(PSB)
Efetivo
Thiago Cota
PDT
Suplente:
Bosco(CIDADANIA)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PEC Proposta de Emenda à Constituição 24/2023

    PEC

    24/2023 Proposta de Emenda à Constituição

    1º Turno
    Ementa: Revoga os §§ 15 e 17 do art. 14 da Constituição do Estado.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto
    Situação: Em reunião anterior foi concedida vista do parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade ao deputado Lucas Lasmar
    Relatoria: Dep. Thiago Cota
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Daniela Soares Coelho Jácome
Tel.: (31) 21087178
Assessor
Renata Moura Avelar
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Michelle Laranja Cassaro
Tel.: (31) 21087566
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Convocada Reunião Extraordinária para amanhã, dia 10/9/2025, às 10h30min, para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023.
Dep. Doorgal Andrada (Presidente) / PRD
Comissão de Constituição e Justiça
Dep. Zé Laviola (Vice-Presidente) / NOVO
Comissão de Constituição e Justiça
Dep. Bruno Engler / PL
Comissão de Constituição e Justiça
Dep. Doutor Jean Freire / PT
Comissão de Constituição e Justiça
Dep. Lucas Lasmar / REDE
Comissão de Constituição e Justiça
Dep. Maria Clara Marra / PSDB
Comissão de Constituição e Justiça
Dep. Thiago Cota / PDT
Comissão de Constituição e Justiça
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PEC Proposta de Emenda à Constituição 24/2023

    PEC

    24/2023 Proposta de Emenda à Constituição

    1º Turno
    Ementa: Revoga os §§ 15 e 17 do art. 14 da Constituição do Estado.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto
    Situação: Em reunião anterior foi concedida vista do parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade ao deputado Lucas Lasmar
    Relatoria: Dep. Thiago Cota
    Resultado: Retirado o parecer apresentado anteriormente
    Parecer pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade na forma do Substitutivo nº 1  - Distribuído em avulso o parecer
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.