Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
2ª Reunião Ordinária
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 501/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam tomadas medidas de reparação dos danos causados aos moradores dos Bairros Parque das Samambaia e Bromélias, na zona rural de Juiz de Fora, em razão das constantes interrupções no fornecimento de energia.Autoria: Assuntos Municipais e RegionalizaçãoRQN Requerimento 504/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam tomadas medidas de reparação dos danos causados aos moradores do Bairro Graminha, em Juiz de Fora, em razão das constantes interrupções no fornecimento de energia.Autoria: Assuntos Municipais e Regionalização -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Hélen Alves Pedrosa
Tel.: (31) 21087655
Consultor
Michelle Laranja Cassaro
Tel.: (31) 21087566
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Adriano Alvarenga
(Presidente)
/ PP
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Dep. Eduardo Azevedo
/ PSC
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Dep. Elismar Prado
/ PROS
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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PL Projeto de Lei 4266/2017
1º TurnoRelatoria: Dep. Douglas Melo
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 501/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam tomadas medidas de reparação dos danos causados aos moradores dos Bairros Parque das Samambaia e Bromélias, na zona rural de Juiz de Fora, em razão das constantes interrupções no fornecimento de energia.Autoria: Assuntos Municipais e RegionalizaçãoResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 504/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam tomadas medidas de reparação dos danos causados aos moradores do Bairro Graminha, em Juiz de Fora, em razão das constantes interrupções no fornecimento de energia.Autoria: Assuntos Municipais e RegionalizaçãoResultado: Aprovada a proposição
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 696/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à empresa Brookfield Asset Management Brasil, concessionária das barragens hidrelétricas em Raul Soares, pedido de providências para que seja apresentado um plano de controle da barragem para o período das cheias e para que opere com capacidade reduzida, desde que satisfatória a geração de energia; para que seja elaborado um mecanismo, além dos já existentes, para informar a população dos possíveis riscos que está correndo com as possíveis cheias e o aumento do nível de água da represa sob concessão da empresa; e para que seja oferecido um treinamento periódico, adequado e profissional à Defesa Civil do Município de Raul Soares.Autoria: Dep. Adriano AlvarengaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 624/2023
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da população ribeirinha de Raul Soares em relação a eventuais falhas na prestação de serviços da empresa Brookfield, concessionária das barragens hidrelétricas do município.Autoria: Dep. Adriano AlvarengaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 557/2023
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos negativos ao consumidor da aferição dos novos medidores digitais da Companhia Energética de Minas Gerais S.A.Autoria: Dep. Elismar PradoResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 556/2023
Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos negativos ao consumidor da atuação dos sites de apostas esportivas no Brasil.Autoria:- Dep. Eduardo Azevedo
- Dep. Elismar Prado
- Dep. Adriano Alvarenga
- Dep. Douglas Melo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 357/2023
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos para os consumidores da paralisação dos atendimentos por plano odontológico realizados pela clínica odontológica Arcata, em Belo Horizonte.Autoria: Dep. Leleco PimentelResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 294/2023
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a qualidade da prestação de serviços pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - aos consumidores mineiros.Autoria: Dep. Adriano AlvarengaResultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.