Finalidade da reunião: Apreciar a matéria constante na pauta, receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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1º Turno
PL Projeto de Lei 3438/2021
Ementa: Acrescenta inciso ao art. 2º da Lei nº 18.315, de 6 de agosto de 2009, que estabelece diretrizes para a formulação da Política Estadual Habitacional de Interesse Social - Pehis.Autoria: Dep. Carlos HenriqueRelatoria: Dep. Leleco Pimentel -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
RQN Requerimento 3394/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Araguari pela comemoração dos 135 anos de emancipação política desse município.Autoria: Dep. Raul Belém
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3421/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Virgínia pelo 112º aniversário desse município.Autoria: Dep. Duarte Bechir
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3422/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Município de Virgínia pela inauguração da nova sede administrativa da Prefeitura Municipal de Virgínia, denominada Prefeito João Bosco Brito Negreiros, e da Praça Prefeito Júlio César Ivo, nessa municipalidade.Autoria: Dep. Duarte Bechir -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Alexandra Abigail Alexeeff
Tel.: (31) 21087167
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Cristiano Silveira
(Presidente)
/ PT
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Dep. Leleco Pimentel
(Vice-Presidente)
/ PT
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Dep. Dr. Maurício
/ NOVO
- Substituindo Dep. Rodrigo Lopes
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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PLC Projeto de Lei Complementar 50/2020
1º TurnoRelatoria: Dep. Cristiano Silveira
PL Projeto de Lei 146/2023
1º TurnoRelatoria: Dep. Leleco Pimentel
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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1º Turno
PL Projeto de Lei 3438/2021
Ementa: Acrescenta inciso ao art. 2º da Lei nº 18.315, de 6 de agosto de 2009, que estabelece diretrizes para a formulação da Política Estadual Habitacional de Interesse Social - Pehis.Autoria: Dep. Carlos HenriqueRelatoria: Dep. Leleco PimentelResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
RQN Requerimento 3394/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Araguari pela comemoração dos 135 anos de emancipação política desse município.Autoria: Dep. Raul BelémResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3421/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Virgínia pelo 112º aniversário desse município.Autoria: Dep. Duarte BechirResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3422/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Município de Virgínia pela inauguração da nova sede administrativa da Prefeitura Municipal de Virgínia, denominada Prefeito João Bosco Brito Negreiros, e da Praça Prefeito Júlio César Ivo, nessa municipalidade.Autoria: Dep. Duarte BechirResultado: Aprovada a proposição
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 4085/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Vespasiano pedido de informações sobre as ações adotadas pelo município com vistas à regularização e atualização cadastral necessária à viabilização do repasse de recursos destinados ao pagamento do piso salarial nacional da enfermagem.Autoria: Dep. LohannaResultado: Aprovada a proposição com a Emenda nº 1
RQC Requerimento de Comissão 4084/2023
Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos do Projeto de Lei nº 1.295/2023 na economia e no desenvolvimento urbano dos municípios mineiros.Autoria:- Dep. Lucas Lasmar
- Dep. Andréia de Jesus
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Betão
- Dep. Celinho Sintrocel
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Leninha
- Dep. Lohanna
- Dep. Marquinho Lemos
- Dep. Macaé Evaristo
- Dep. Professor Cleiton
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4058/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a regularidade da prestação do serviço pela concessionária Expresso Gardênia na Linha 1.075 - Belo Horizonte-Poços de Caldas.Autoria: Dep. Rodrigo LopesResultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.




