RQC Requerimento de Comissão 10775/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para acompanhamento e fiscalização da aplicação de medidas legais contra o "cyberbullying", garantindo-se que as vítimas tenham acesso a canais de denúncia e proteção.
Autores:
Dep. Charles Santos
Situação:
Requerimento em tramitação
RQN Requerimento 8532/2024
RQC Requerimento de Comissão 10776/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para acompanhamento da efetividade das políticas públicas voltadas à saúde mental no Estado, com especial atenção às políticas de prevenção ao suicídio e tratamento de transtornos mentais relacionados ao uso de redes sociais.
Autores:
Dep. Charles Santos
Situação:
Requerimento em tramitação
RQN Requerimento 8529/2024
RQC Requerimento de Comissão 10777/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja reforçado o policiamento digital e divulgados os canais de denúncia acessíveis para jovens e vítimas de crimes cibernéticos.
Autores:
Dep. Charles Santos
Situação:
Requerimento em tramitação
RQN Requerimento 8528/2024
RQC Requerimento de Comissão 10778/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para promoção da educação midiática nas escolas, capacitando-se os jovens para identificar informações falsas e perigosas.
Autores:
Dep. Charles Santos
Situação:
Requerimento em tramitação
RQN Requerimento 8527/2024
RQC Requerimento de Comissão 10779/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para realização de campanhas voltadas para o equilíbrio entre a vida digital e a saúde mental, destacando a importância de atividades fora do ambiente "on-line".
Autores:
Dep. Charles Santos
Situação:
Requerimento em tramitação
RQN Requerimento 8526/2024
RQC Requerimento de Comissão 10780/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para realização de campanhas de conscientização voltadas para prevenção de transtornos mentais como a depressão, a ansiedade e a síndrome do esgotamento profissional.
Autores:
Dep. Charles Santos
Situação:
Requerimento em tramitação
RQN Requerimento 8525/2024
RQC Requerimento de Comissão 10781/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para realização de um estudo sobre o estado da saúde mental no Estado, com foco no impacto das "fake news" e da hiperexposição às redes sociais no bem-estar emocional da população.
Autores:
Dep. Charles Santos
Situação:
Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa
RQN Requerimento 8524/2024
RQC Requerimento de Comissão 10782/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o número de ocorrências relacionadas ao suicídio e à automutilação e as ações que essa secretaria está empreendendo para reduzir o número de mortes causadas por autodestruição no Estado.
Autores:
Dep. Charles Santos
Situação:
Requerimento em tramitação
RQN Requerimento 8523/2024
RQC Requerimento de Comissão 10783/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam implementadas campanhas de conscientização nas escolas e nos meios de comunicação do Estado sobre o uso de bebidas alcóolicas e de entorpecentes.
Autores:
Dep. Charles Santos
Situação:
Requerimento em tramitação
RQN Requerimento 8522/2024
RQC Requerimento de Comissão 10784/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para divulgação dos canais de atendimento dedicados às pessoas que estejam passando por dificuldades emocionais relacionadas ao uso de redes sociais, permitindo que elas busquem ajuda de forma confidencial e segura.
Autores:
Dep. Charles Santos
Situação:
Requerimento em tramitação
RQN Requerimento 8521/2024
RQC Requerimento de Comissão 10785/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam incluídas no currículo escolar disciplinas e atividades educativas que abordem o uso consciente das redes sociais, a importância da saúde mental e como equilibrar o uso de tecnologias com outras atividades que promovam o bem-estar emocional.
Autores:
Dep. Charles Santos
Situação:
Requerimento em tramitação
RQN Requerimento 8520/2024
RQC Requerimento de Comissão 10786/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretáio de Estado de Saúde pedido de informações sobre as políticas públicas voltadas para amenizar os impactos negativos das redes sociais na saúde mental dos cidadãos mineiros e sobre a forma de implementação dessas políticas.
Autores:
Dep. Charles Santos
Situação:
Requerimento em tramitação
RQN Requerimento 8519/2024
RQC Requerimento de Comissão 10787/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a saúde mental da população no Estado nas quais se esclareçam se houve aumento do número de casos de transtornos mentais causados pelo uso excessivo das redes sociais bem como as ações que a secretaria está implementando para prevenir novos casos.
Autores:
Dep. Charles Santos
Situação:
Requerimento em tramitação
RQN Requerimento 8518/2024
RQC Requerimento de Comissão 10788/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para implementação de políticas públicas relacionadas à prevenção do suicídio e da automutilação nas escolas do Estado.
Autores:
Dep. Charles Santos
Situação:
Requerimento em tramitação
RQN Requerimento 8517/2024
RQC Requerimento de Comissão 10789/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para implementação de políticas públicas na redes de ensino estadual voltadas para redução do impacto negativo do uso excessivo das redes sociais na saúde mental dos estudantes.
Autores:
Dep. Charles Santos
Situação:
Requerimento em tramitação
RQN Requerimento 8516/2024
RQC Requerimento de Comissão 10790/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para realização de estudos e mapeamento do impacto do uso excessivo de redes sociais na saúde mental dos estudantes e da população jovem no Estado, incluindo dados estatísticos sobre o uso das redes e suas correlações com transtornos psicológicos, como depressão e ansiedade, além de monitoramento do aumento de casos de automutilação e suicídio entre os jovens.
Autores:
Dep. Charles Santos
Situação:
Requerimento em tramitação
RQN Requerimento 8515/2024
RQC Requerimento de Comissão 10791/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para elaboração e implementação de campanhas de conscientização nas escolas e nos meios de comunicação do Estado, com o intuito de alertar pais, educadores e jovens sobre os riscos do uso excessivo das redes sociais, incentivando o uso responsável e moderado dessas plataformas.
Autores:
Dep. Charles Santos
Situação:
Requerimento em tramitação
RQN Requerimento 8533/2024
RQC Requerimento de Comissão 10792/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para implementação de programas de capacitação para professores, orientadores educacionais e profissionais da saúde (psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais) para que estejam aptos a identificar sinais de dependência e transtornos relacionados ao uso de redes sociais e intervir de maneira adequada junto aos jovens afetados.
Autores:
Dep. Charles Santos
Situação:
Requerimento em tramitação
RQN Requerimento 8534/2024
RQC Requerimento de Comissão 10793/2024
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para estabelecer parcerias com plataformas de redes sociais - Instagram, Facebook, TikTok, entre outras -, para que sejam desenvolvidas ações conjuntas voltadas para a promoção de bem-estar digital, prevenção a conteúdos prejudiciais à saúde mental e identificação de comportamentos de risco.
Autores:
Dep. Charles Santos
Situação:
Requerimento em tramitação
RQN Requerimento 8535/2024
