Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Saúde

3ª Reunião Extraordinária

Auditório
Finalidade da audiência pública: Debater o cenário do transplante de córneas e os desafios para ampliação de atendimentos, capacitação de equipes e aumento da captação no Estado.
Participação encerrada
Apresentação
Omar Lopes Cançado Júnior, diretor do MG Transplantes
Apresentação
Márcia Regina Issa Salomão Libânio, coordenadora do departamento de transplante de tecidos da ABTO
Presidente
Arlen Santiago
MDB
Suplente:
Doutor Paulo(UNIÃO)
Vice-Presidente
Doutor Wilson Batista
PSD
Suplente:
Ione Pinheiro(UNIÃO)
Efetivo
Alê Portela
PL
Suplente:
Neilando Pimenta(REPUBLICANOS)
Efetivo
Carlos Pimenta
PSB
Suplente:
Coronel Henrique(PL)
Efetivo
Lucas Lasmar
REDE
Suplente:
Luizinho(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater o cenário do transplante de córneas e os desafios para ampliação de atendimentos, capacitação de equipes e aumento da captação no Estado.

    RQC Requerimento de Comissão 19598/2026

    RQC

    19598/2026 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Duarte Bechir
    Fábio Baccheretti Vitor
    Secretário - Secretaria de Estado de Saúde
    Omar Lopes Cançado Júnior Confirmado
    Diretor - MG Transplantes
    Representando Renata Ferreira Leles Dias
    Presidente - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
    Ediléia Conceição Gonçalves Confirmado
    Gerente Administrativa - MG-Transplantes
    Representando Renata Ferreira Leles Dias
    Presidente - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
    Paulo Lener Araújo Confirmado
    Coordenador do Núcleo de Tecidos Oculares - MG-Transplantes
    Representando Renata Ferreira Leles Dias
    Presidente - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
    Fernanda Moreira de Abreu e Silva Confirmado
    Conselheira  - Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais
    Representando Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira
    Presidente  - Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais
    Tainá Veras de Sandes Freitas
    Presidente - Associação Brasileira de Transplante de Órgãos - ABTO
    Luiz Carlos Molinari Gomes Confirmado
     - Diretor Científico Adjunto - Associação Médica de Minas Gerais
    Representando Fábio Augusto de Castro Guerra
    Presidente  - Associação Médica de Minas Gerais
    Murilo Alves Rodrigues
    Presidente - Sociedade Mineira de Oftalmologia
    Gustavo Carlos Heringer Confirmado
    Diretor-Presidente - Centro Oftalmológico de Minas Gerais
    Jules Jesus Ayoub Confirmado
    Presidente - Associação de Estudos e Pesquisas do Centro Oftalmológico de Minas Gerais
    Omar Lopes Cançado Júnior Confirmado
    Diretor - MG Transplantes
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Apoio ao evento
Yasmin Magalhães Rezende
Tel.: (31) 21087182
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Alê Portela / PL
Comissão de Saúde
Valerio Augusto Ribeiro (representando Murilo Alves Rodrigues)
Assessor Jurídico da Sociedade Mineira de Oftalmologia
Omar Lopes Cançado Júnior (representando Fábio Baccheretti Vitor)
Diretor - MG Transplantes
Ediléia Conceição Gonçalves (representando Renata Ferreira Leles Dias)
Gerente Administrativa - MG-Transplantes
Fernanda Moreira de Abreu e Silva (representando Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira)
Conselheira - Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais
Paulo Lener Araújo (representando Renata Ferreira Leles Dias)
Coordenador do Núcleo de Tecidos Oculares - MG-Transplantes
Gustavo Carlos Heringer
Diretor-Presidente - Centro Oftalmológico de Minas Gerais
Jules Jesus Ayoub
Presidente - Associação de Estudos e Pesquisas do Centro Oftalmológico de Minas Gerais
Marcia Regina Issa Salomão Libanio (representando Tainá Veras de Sandes Freitas)
Coordenadora do Departamento de Transplante de Tecidos da ABTO
Bruno Lovaglio Cançado Trindade
Diretor Geral do Instituto de Olhos Ciências Médicas IOCM
Leticia Maria Coelho
Professora da UFMG
Luiz Carlos Molinari Gomes (representando Fábio Augusto de Castro Guerra)
- Diretor Científico Adjunto - Associação Médica de Minas Gerais
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater o cenário do transplante de córneas e os desafios para ampliação de atendimentos, capacitação de equipes e aumento da captação no Estado.

    RQC Requerimento de Comissão 19598/2026

    RQC

    19598/2026 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Duarte Bechir
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 20873/2026

    RQC

    20873/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de hospitais no Estado que possuem comissões intra-hospitalares de doação de órgãos e tecidos para transplantes; a taxa de notificação de potenciais doadores por hospital; a taxa de conversão; o número de recusas familiares e os principais motivos para recusa; e os incentivos pagos a essas comissões, bem como as metas alcançadas.
    Autores: Dep. Alê Portela, Dep. Duarte Bechir
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 20874/2026

    RQC

    20874/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as ações que a secretaria de que é titular vem desenvolvendo para reduzir a fila para transplantes no Estado.
    Autores: Dep. Alê Portela, Dep. Duarte Bechir
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 20875/2026

    RQC

    20875/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para intensificar as ações de conscientização da população sobre a importância da doação de órgãos, bem como as ações de capacitação dos profissionais de saúde que trabalham com a captação e transplante de órgãos; e para aumentar os incentivos para a atuação das comissões intra-hospitalares de doação de órgãos e tecidos para transplantes.
    Autores: Dep. Alê Portela, Dep. Duarte Bechir
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 20876/2026

    RQC

    20876/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para ampliação do número de bancos públicos de tecido ocular humano no Estado e diminuição das desigualdades regionais no acesso a esses bancos; bem como apoio à criação de bancos de tecido ocular privados.
    Autores: Dep. Alê Portela, Dep. Duarte Bechir
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 20877/2026

    RQC

    20877/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a logística de captação, transporte e distribuição de órgãos para transplantes no Estado, com os esclarecimentos que especifica.
    Autores: Dep. Alê Portela, Dep. Duarte Bechir
    Situação: Requerimento em tramitação