Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Saúde

10ª Reunião Ordinária

Plenarinho I
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Arlen Santiago
AVANTE
Suplente:
Dr. Maurício(NOVO)
Vice-Presidente
Doutor Wilson Batista
PSD
Suplente:
Chiara Biondini(PP)
Efetivo
Doutor Paulo
PRD
Suplente:
Neilando Pimenta(PSB)
Efetivo
Lucas Lasmar
REDE
Suplente:
Luizinho(PT)
Efetivo
Lud Falcão
PODE
Suplente:
Grego da Fundação(PMN)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 334/2023

    PL

    334/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui diretrizes para a Política da Entrega Legal, que tem como intuito regularizar o ato da entrega espontânea dos nascituros e recém-nascidos para adoção no âmbito do Estado.
    Autoria: Dep. Alê Portela
    Relatoria: Dep. Lucas Lasmar

    PL Projeto de Lei 1506/2023

    PL

    1506/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Estabelece que o laudo médico que atesta diabetes mellitus tipo 1 - DM1 - tenha prazo de validade indeterminado no âmbito do Estado.
    Autoria: Dep. Ulysses Gomes
    Relatoria: Dep. Lucas Lasmar
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Lucas Lasmar / REDE
Comissão de Saúde
Dep. Adriano Alvarenga / PP - Substituindo Dep. Doutor Wilson Batista
Comissão de Saúde
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 334/2023

    PL

    334/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui diretrizes para a Política da Entrega Legal, que tem como intuito regularizar o ato da entrega espontânea dos nascituros e recém-nascidos para adoção no âmbito do Estado.
    Autoria: Dep. Alê Portela
    Relatoria: Dep. Lucas Lasmar
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Constituição e Justiça. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1506/2023

    PL

    1506/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Estabelece que o laudo médico que atesta diabetes mellitus tipo 1 - DM1 - tenha prazo de validade indeterminado no âmbito do Estado.
    Autoria: Dep. Ulysses Gomes
    Relatoria: Dep. Lucas Lasmar
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Constituição e Justiça. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 8761/2024

    RQC

    8761/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a construção de hospital regional para atender o Vetor Norte, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
    Autoria: Dep. Nayara Rocha
    Resultado: Recebida a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8759/2024

    RQC

    8759/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a falta de estrutura dos hospitais dos municípios do Vale do Jequitinhonha em face da alta demanda das comunidades por exames na atenção primária e cirurgias eletivas, mesmo as de baixa complexidade.
    Autoria: Dep. Carlos Henrique
    Resultado: Recebida a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8748/2024

    RQC

    8748/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para a apuração do cancelamento coletivo de planos de saúde de pessoas acometidas pelo transtorno do espectro autista e doenças raras por parte da operadora Amil, em descumprimento das Resoluções Normativas ANS nºs 465/2021 e 557/2022.
    Autoria: Dep. Zé Guilherme
    Resultado: Recebida a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8624/2024

    RQC

    8624/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de aprimoramento da Política Estadual de Cuidados Paliativos.
    Autoria: Dep. Enes Cândido
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8601/2024

    RQC

    8601/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de informações sobre o falecimento da jovem Mariane Silva Torres, em 23/4/2024, na UPA Centro-Sul de Belo Horizonte.
    Autoria: Dep. Macaé Evaristo
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.