PL Projeto de Lei 1603/2023
2º Turno
Ementa:
Dispõe sobre a política estadual de prevenção e combate às doenças tropicais negligenciadas.
Autoria:
Dep. Doutor Jean Freire
Relatoria: Dep. Arlen Santiago
Resultado:
Parecer pela aprovação na forma do vencido em 1º turno. -
Aprovado
PL Projeto de Lei 3448/2025
2º Turno
Ementa:
Altera a Lei nº 20.627, de 17 de janeiro de 2013, que assegura o acesso, no âmbito do Estado, às técnicas de coleta de gametas, de conservação de gametas e embriões e de reprodução humana assistida ao cidadão e à cidadã em idade reprodutiva que receber indicação de tratamento oncológico que implique risco de esterilidade.
Autoria:
Dep. Grego da Fundação
Relatoria: Dep. Arlen Santiago
Resultado:
Parecer pela aprovação na forma do vencido no 1º turno. -
Aprovado
PL Projeto de Lei 3332/2021
1º Turno
Ementa:
Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Relatoria: Dep. Arlen Santiago
Resultado:
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2. -
Aprovado
RQC Requerimento de Comissão 19100/2025
Ementa:
Requer sejam encaminhadas ao Hospital Nossa Senhora das Graças, em Sete Lagoas, aos vereadores da Câmara Municipal de Sete Lagoas e aos 35 municípios que fazem divisa com o esse município as notas taquigráficas da 27ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o serviço de cardiologia nos hospitais do Estado.
Autoria:
Dep. Arlen Santiago
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 19099/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que convide os membros titulares da Comissão Intergestores Bipartite - CIB - para debater a habilitação e organização dos serviços de cardiologia nos municípios do Estado.
Autoria:
Dep. Arlen Santiago
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 19098/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Sete Lagoas, para debater o serviço de cardiologia nos hospitais do Estado.
Autoria:
Dep. Arlen Santiago
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 19096/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os serviços de neurocirurgia em funcionamento no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, com os detalhamentos que especifica.
Autoria:
Dep. Arlen Santiago
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 18862/2025
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o Hospital Philadelfia pela oferta, nos últimos 24 anos, de tratamento de doenças renais com assistência integral ao paciente, proporcionando melhor qualidade de vida à população dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha.
Autoria:
Dep. Doutor Jean Freire
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 18848/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura para discutir a situação dos musicoterapeutas no Estado e contribuir para o debate relativo à regulamentação da Lei Federal nº 14.842, de 2024, que dispõe sobre essa atividade profissional.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 18787/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a crise na oferta de serviços de hemodiálise no Sistema Único de Saúde - SUS -, em especial o subfinanciamento do setor, a elevada demanda por hemodiálise frente à baixa disponibilidade de vagas, além de discutir as medidas que vêm sendo adotadas pelo poder público para enfrentar e solucionar a situação.
Autoria:
Dep. Arlen Santiago
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 18756/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a situação vivenciada no Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, em 23/11/2025, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 18754/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a situação vivenciada no Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, em 23/11/2025, consubstanciadas em relatório contendo os esclarecimentos que especifica.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
