Comissão de Saúde
9ª Reunião Ordinária
Plenarinho I
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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1º Turno
PL Projeto de Lei 3660/2025
Ementa: Institui a obrigatoriedade do sepultamento digno de nascituros e de natimortos no âmbito do Estado.Autoria: Dep. Eduardo AzevedoRelatoria: Dep. Carlos Pimenta -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 5186/2026
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Mãos Que Acolhem de Paracatu - Amap -, com sede no Município de Paracatu.Autoria: Dep. Maria Clara MarraSituação: Parecer pela aprovaçãoRelatoria: Dep. Arlen Santiago -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Arlen Santiago
(Presidente)
/ MDB
Comissão de Saúde
Comissão de Saúde
Dep. Doutor Wilson Batista
(Vice-Presidente)
/ PSD
Comissão de Saúde
Comissão de Saúde
Dep. Betão
/ PT
- Substituindo Dep. Lucas Lasmar
Comissão de Saúde
Comissão de Saúde
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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RQN Requerimento 16229/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que convide os membros titulares da Comissão Intergestores Bipartite para debater a habilitação e organização dos serviços de cardiologia nos municípios do Estado.
Em 24/03/2026, a Secretaria de Estado de Saúde - SES - informou que, devido à ampla composição do colegiado, a participação de todos os membros titulares da Comissão em agenda externa de debate não se mostra estratégica para tratar da habilitação e organização dos serviços de cardiologia.
Por fim, a SES colocou-se à disposição para dialogar e prestar os esclarecimentos técnicos necessários sobre a temática proposta.
RQN Requerimento 16730/2026
Requer seja encaminhado à Fundação Ezequiel Dias pedido de providências para que apoie a entrega de testes rápidos para a detecção da doença de Chagas em Espinosa e região, bem como para que agilize a liberação dos resultados de testes sorológicos para a avaliação da doença.
Em 23/03/2026, a Fundação Ezequiel Dias informou que, no âmbito da vigilância da doença de Chagas em Espinosa e região, acionou a Secretaria de Estado de Saúde, por meio do Ofício FUNED/PRES nº 80/2026 (135284616), e o Ministério da Saúde, pelo Ofício FUNED/PRES nº 79/2026 (135278317), com o objetivo de reforçar as medidas de enfrentamento.
Quanto aos testes rápidos, a Fundação declarou oferecer apoio para sua disponibilização e entrega. Em relação aos testes sorológicos, realiza acompanhamento prioritário e controle de qualidade. No entanto, destacou que a capacidade operacional do LACEN-MG para a realização de inquéritos sorológicos em larga escala é limitada, motivo pelo qual tem priorizado o uso de testes rápidos.
Diante disso, a Fundação informou que está encaminhando um ofício ao Ministério da Saúde, a SES e a Subsecretaria de Vigilância em Saúde solicitando apoio para aquisição e distribuição de testes rápidos na região, modernização dos kits diagnósticos e manutenção do programa IntegraChagas, em parceria com a Fiocruz. -
PLC Projeto de Lei Complementar 63/2021
1º TurnoRelatoria: Dep. Arlen Santiago
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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1º Turno
PL Projeto de Lei 3660/2025
Ementa: Institui a obrigatoriedade do sepultamento digno de nascituros e de natimortos no âmbito do Estado.Autoria: Dep. Eduardo AzevedoRelatoria: Dep. Carlos PimentaResultado: Redistribuída a proposição Dep. Arlen Santiago
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 5186/2026
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Mãos Que Acolhem de Paracatu - Amap -, com sede no Município de Paracatu.Autoria: Dep. Maria Clara MarraSituação: Parecer pela aprovaçãoRelatoria: Dep. Arlen SantiagoResultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação: Dep. Arlen Santiago votou "Sim" , Dep. Betão votou "Sim" , Dep. Doutor Wilson Batista votou "Sim"
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 20570/2026
Ementa: Requer seja o Projeto de Lei nº 5.104/2026 desanexado do Projeto de Lei nº 731/2023, por não guardarem semelhança entre si.Autoria: Dep. Carlos PimentaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 20566/2026
Ementa: Requer seja realizada audiência de convidados para debater a implantação de serviços de alta complexidade, com ênfase em cirurgia cardiovascular, no Hospital Nossa Senhora das Dores, localizado no Município de Itabira.Autoria: Dep. Alê PortelaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 20499/2026
Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater a hipertensão arterial pulmonar, com ênfase na conscientização sobre a gravidade da doença, nos desafios do diagnóstico precoce e do acesso ao tratamento e na adoção, pelos órgãos públicos competentes, de protocolos e medidas eficientes de atenção às pessoas acometidas por essa enfermidade no Estado.Autoria:- Dep. Enes Cândido
- Dep. Zé Guilherme
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 20490/2026
Ementa: Requer seja realizada audiência pública, no Município de Guanhães, para debater as questões relacionadas ao autismo na região.Autoria: Dep. Arlen SantiagoResultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.



