Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Saúde

1ª Reunião Ordinária

Plenarinho I
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Arlen Santiago
AVANTE
Suplente:
Doutor Paulo(PRD)
Vice-Presidente
Doutor Wilson Batista
PSD
Suplente:
Ione Pinheiro(UNIÃO)
Efetivo
Carlos Pimenta
PDT
Suplente:
Coronel Henrique(PL)
Efetivo
Lucas Lasmar
REDE
Suplente:
Luizinho(PT)
Efetivo
(Membro efetivo não indicado)
Suplente:
Neilando Pimenta(PSB)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 15803/2025

    RQN

    15803/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de providências para a suspensão imediata do Edital de Contrato de Gestão n° 1/2025, destinado ao gerenciamento, à operacionalização e à execução de ações e serviços de saúde no Hospital Regional João Penido – HRJP –, em Juiz de Fora.
    Autoria: Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

    RQN Requerimento 15904/2025

    RQN

    15904/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja feita a solicitação mensal do medicamento Cladribina, para tratamento de pacientes com esclerose múltipla, ao Ministério da Saúde, a exemplo do que já ocorre com outros medicamentos.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 15905/2025

    RQN

    15905/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o fornecimento em remessa única do medicamento Cladribina em quantidade suficiente para o ciclo anual completo de tratamento dos pacientes com esclerose múltipla, a fim de evitar o prejuízo ao tratamento.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 15906/2025

    RQN

    15906/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para agilizar os fluxos de solicitação de medicamentos para esclerose múltipla ao Ministério da Saúde, com o estabelecimento do prazo de 15 dias para avaliação da solicitação pela SES e garantia de entrega do medicamento ao paciente em até 30 dias contados da data de solicitação.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 15907/2025

    RQN

    15907/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para garantir a ampliação do estoque de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Ceaf - para tratamento de pacientes com câncer, a fim de não comprometer a continuidade do tratamento.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 16046/2025

    RQN

    16046/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a inclusão prioritária dos Municípios de São João das Missões e Manga no programa Mais Médicos, bem como para a adoção de medidas que viabilizem a efetiva fixação de profissionais de saúde nessas localidades.
    Autoria: Dep. Ricardo Campos
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Carlos Pimenta / PDT
Comissão de Saúde
Dep. Delegado Christiano Xavier / PSD - Substituindo Dep. Doutor Wilson Batista
Comissão de Saúde
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 15803/2025

    RQN

    15803/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de providências para a suspensão imediata do Edital de Contrato de Gestão n° 1/2025, destinado ao gerenciamento, à operacionalização e à execução de ações e serviços de saúde no Hospital Regional João Penido – HRJP –, em Juiz de Fora.
    Autoria: Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 15904/2025

    RQN

    15904/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja feita a solicitação mensal do medicamento Cladribina, para tratamento de pacientes com esclerose múltipla, ao Ministério da Saúde, a exemplo do que já ocorre com outros medicamentos.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 15905/2025

    RQN

    15905/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o fornecimento em remessa única do medicamento Cladribina em quantidade suficiente para o ciclo anual completo de tratamento dos pacientes com esclerose múltipla, a fim de evitar o prejuízo ao tratamento.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 15906/2025

    RQN

    15906/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para agilizar os fluxos de solicitação de medicamentos para esclerose múltipla ao Ministério da Saúde, com o estabelecimento do prazo de 15 dias para avaliação da solicitação pela SES e garantia de entrega do medicamento ao paciente em até 30 dias contados da data de solicitação.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 15907/2025

    RQN

    15907/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para garantir a ampliação do estoque de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Ceaf - para tratamento de pacientes com câncer, a fim de não comprometer a continuidade do tratamento.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 16046/2025

    RQN

    16046/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a inclusão prioritária dos Municípios de São João das Missões e Manga no programa Mais Médicos, bem como para a adoção de medidas que viabilizem a efetiva fixação de profissionais de saúde nessas localidades.
    Autoria: Dep. Ricardo Campos
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 19504/2026

    RQC

    19504/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizado debate público para discutir temas estratégicos relacionados ao acesso da população aos serviços de saúde de média e alta complexidade.
    Autoria:
    • Dep. Carlos Pimenta
    • Dep. Adalclever Lopes
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    • Dep. Betão
    • Dep. Celinho Sintrocel
    • Dep. Cristiano Silveira
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Grego da Fundação
    • Dep. Hely Tarqüínio
    • Dep. Leninha
    • Dep. Lucas Lasmar
    • Dep. Luizinho
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Ricardo Campos
    • Dep. Sargento Rodrigues
    • Dep. Thiago Cota
    • Dep. Ulysses Gomes
    Resultado: Recebida a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 19453/2026

    RQC

    19453/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada visita à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - para homenagear essa instituição de ensino pela obtenção da nota 5 do curso de medicina.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Recebida a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 19452/2026

    RQC

    19452/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada visita à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - para a entrega do voto de congratulações com essa instituição de ensino pela obtenção da nota 5 no seu curso de medicina.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Recebida a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 19451/2026

    RQC

    19451/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Wagner de Paulo Santiago, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes –, pela  obtenção da nota 5 no curso de medicina dessa instituição de ensino.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Recebida a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 19415/2026

    RQC

    19415/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Matheus Pena Magalhães pela conclusão do curso de medicina, coroando com êxito uma trajetória acadêmica marcada por intensos anos de estudo, dedicação contínua, disciplina exemplar e profundo compromisso com o saber científico.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
    Resultado: Recebida a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 19411/2026

    RQC

    19411/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Centro de Assistência e Reabilitação às Deformidades Craniofaciais - Refaces -, do Complexo São João de Deus, pelo relevante trabalho de reabilitação de pacientes com deformidades craniofaciais, pela assistência humanizada, pela excelência técnica e pelo impacto positivo na vida de centenas de crianças e famílias mineiras.
    Autoria: Dep. Lohanna
    Resultado: Recebida a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 19400/2026

    RQC

    19400/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater o atraso em repasses feitos pelas prefeituras aos hospitais 100% do Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Recebida a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 19322/2025

    RQC

    19322/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde - SUS.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.