Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Redação

5ª Reunião Ordinária

Plenarinho III
Finalidade: Discutir e votar pareceres de redação final
Presidente
Carlos Henrique
REPUBLICANOS
Suplente:
Noraldino Júnior(PSB)
Vice-Presidente
João Magalhães
PSD
Suplente:
Thiago Cota(PDT)
Efetivo
Marquinho Lemos
PT
Suplente:
Ulysses Gomes(PT)
Efetivo
Tito Torres
PSD
Suplente:
Gil Pereira(PSD)
Efetivo
Zé Laviola
NOVO
Suplente:
Adriano Alvarenga(PP)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Júlia Birchal Domingues
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Marcilio França Castro
Tel.: (31) 21087680
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PRE Projeto de Resolução 115/2026

    PRE

    115/2026 Projeto de Resolução

    Redação Final
    Ementa: Altera a Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967, que estabelece o Regulamento Geral da Secretaria da Assembleia Legislativa, para dispor sobre deveres, vedações e normas de conduta aplicáveis ao exercício da função pública, e dá outras providências.
    Autoria: Mesa da Assembleia
    Resultado: Designado relator (Dep. Tito Torres) Parecer de redação final - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 413/2023

    PL

    413/2023 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Missionária Católica Agape, com sede no Município de Governador Valadares.
    Autoria: Dep. Enes Cândido
    Resultado: Designado relator Dep. João Magalhães
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1775/2023

    PL

    1775/2023 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 8.567, de 4 de junho de 1984, que declara de utilidade pública a Associação Fazenda Senhor Jesus, com sede em Belo Horizonte.
    Autoria: Dep. Chiara Biondini
    Resultado: Designado relator Dep. João Magalhães
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2946/2024

    PL

    2946/2024 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Pai Pedro - Afape -, com sede no Município de Pai Pedro.
    Autoria: Dep. Oscar Teixeira
    Resultado: Designado relator Dep. João Magalhães
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3181/2024

    PL

    3181/2024 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental anos finais e médio, situada no Bairro Novo Horizonte, no Município de Ibirité. 
    Autoria: Dep. Ione Pinheiro
    Resultado: Designado relator Dep. João Magalhães
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3558/2025

    PL

    3558/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Vem Viver, com sede no Município de Divinópolis.
    Autoria: Dep. Eduardo Azevedo
    Resultado: Designado relator Dep. João Magalhães
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3730/2025

    PL

    3730/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Antônio Ribeiro, com sede no Município de Chácara.
    Autoria: Dep. Chiara Biondini
    Resultado: Designado relator Dep. João Magalhães
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3943/2025

    PL

    3943/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Saída de Ação Social - Isasoc -, com sede no Município de Juiz de Fora.
    Autoria: Dep. Marquinho Lemos
    Resultado: Designado relator Dep. João Magalhães
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 4169/2025

    PL

    4169/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Casa Trabalho, Ensino e Cultura - Instituto Casatec -, com sede no Município de Lagoa Santa.
    Autoria: Dep. Nayara Rocha
    Resultado: Designado relator Dep. João Magalhães
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 4197/2025

    PL

    4197/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Marruaz, com sede no Município de Taiobeiras.
    Autoria: Dep. Leninha
    Resultado: Designado relator Dep. João Magalhães
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 4226/2025

    PL

    4226/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Quilombola de Santana e Santa Terezinha - Acoquissit -, com sede no Município de Catuji.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Resultado: Designado relator Dep. João Magalhães
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 4296/2025

    PL

    4296/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Jardim Nova Esperança, Novo Horizonte e Cohab III - Anenhoch, com sede no Município de Perdões.
    Autoria: Dep. Adalclever Lopes
    Resultado: Designado relator Dep. João Magalhães
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 4428/2025

    PL

    4428/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Projeto Superação, com sede no Município de Cataguases.
    Autoria: Dep. Elismar Prado
    Resultado: Designado relator Dep. João Magalhães
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 4471/2025

    PL

    4471/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Regional de Desenvolvimento Sustentável do Mucuri, com sede no Município de Teófilo Otoni.
    Autoria: Dep. Professor Wendel Mesquita
    Resultado: Designado relator Dep. João Magalhães
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 4632/2025

    PL

    4632/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Humano, Pesquisa, Tecnologia e Inovação - Inser -, com sede no Município de Araxá.
    Autoria: Dep. Zé Guilherme
    Resultado: Designado relator Dep. João Magalhães
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 4786/2025

    PL

    4786/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Atlética de Corredores de Rua de Santo Antônio do Monte - Acorsam -, com sede no Município de Santo Antônio do Monte.
    Autoria: Dep. Eduardo Azevedo
    Resultado: Designado relator Dep. João Magalhães
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 4815/2025

    PL

    4815/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Desportiva BV2 Futsal, com sede no Município de Paraisópolis.
    Autoria: Dep. Doutor Paulo
    Resultado: Designado relator Dep. João Magalhães
    Parecer de redação final  - Aprovado
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.