Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2026

2ª Reunião Extraordinária

Plenarinho I
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
João Magalhães
PSD
Suplente:
Enes Cândido(PSD)
Vice-Presidente
Ulysses Gomes
PT
Suplente:
Cristiano Silveira(PT)
Efetivo
Bruno Engler
PL
Suplente:
Sargento Rodrigues(PL)
Efetivo
Cassio Soares
PSD
Suplente:
Gil Pereira(PSD)
Efetivo
Noraldino Júnior
PSB
Suplente:
Carlos Pimenta(PSB)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PEC Proposta de Emenda à Constituição 61/2026

    PEC

    61/2026 Proposta de Emenda à Constituição

    2º Turno
    Ementa: Altera os §§ 4º e 6º do art. 160 da Constituição do Estado e acrescenta o § 22 ao mesmo artigo.
    Autoria:
    • Dep. Tadeu Leite
    • Dep. Adalclever Lopes
    • Dep. Adriano Alvarenga
    • Dep. Amanda Teixeira Dias
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Andréia de Jesus
    • Dep. Arlen Santiago
    • Dep. Arnaldo Silva
    • Dep. Betinho Pinto Coelho
    • Dep. Bosco
    • Dep. Bruno Engler
    • Dep. Carlos Henrique
    • Dep. Carlos Pimenta
    • Dep. Cassio Soares
    • Dep. Celinho Sintrocel
    • Dep. Charles Santos
    • Dep. Coronel Henrique
    • Dep. Cristiano Silveira
    • Dep. Delegada Sheila
    • Dep. Delegado Christiano Xavier
    • Dep. Doorgal Andrada
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Doutor Paulo
    • Dep. Enes Cândido
    • Dep. Gil Pereira
    • Dep. Grego da Fundação
    • Dep. Gustavo Santana
    • Dep. Gustavo Valadares
    • Dep. Hely Tarqüínio
    • Dep. Ione Pinheiro
    • Dep. João Magalhães
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Leninha
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Lucas Lasmar
    • Dep. Lud Falcão
    • Dep. Luizinho
    • Dep. Maria Clara Marra
    • Dep. Marli Ribeiro
    • Dep. Marquinho Lemos
    • Dep. Mauro Tramonte
    • Dep. Nayara Rocha
    • Dep. Noraldino Júnior
    • Dep. Oscar Teixeira
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Professor Wendel Mesquita
    • Dep. Rafael Martins
    • Dep. Raul Belém
    • Dep. Ricardo Campos
    • Dep. Roberto Andrade
    • Dep. Rodrigo Lopes
    • Dep. Sargento Rodrigues
    • Dep. Thiago Cota
    • Dep. Tito Torres
    • Dep. Ulysses Gomes
    • Dep. Vitório Júnior
    • Dep. Zé Guilherme
    • Dep. Zé Laviola
    • Dep. Alê Portela
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Carolina Soares Silva
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Valeria Ferreira de Paula
Tel.: (31) 21087112
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. João Magalhães (Presidente) / PSD
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2026
Dep. Ulysses Gomes (Vice-Presidente) / PT
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2026
Dep. Noraldino Júnior / PSB
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2026
Dep. Sargento Rodrigues / PL - Substituindo Dep. Bruno Engler
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2026
Dep. Tito Torres / PSD - Substituindo Dep. Cassio Soares
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2026
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PEC Proposta de Emenda à Constituição 61/2026

    PEC

    61/2026 Proposta de Emenda à Constituição

    2º Turno
    Ementa: Altera os §§ 4º e 6º do art. 160 da Constituição do Estado e acrescenta o § 22 ao mesmo artigo.
    Autoria:
    • Dep. Tadeu Leite
    • Dep. Adalclever Lopes
    • Dep. Adriano Alvarenga
    • Dep. Amanda Teixeira Dias
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Andréia de Jesus
    • Dep. Arlen Santiago
    • Dep. Arnaldo Silva
    • Dep. Betinho Pinto Coelho
    • Dep. Bosco
    • Dep. Bruno Engler
    • Dep. Carlos Henrique
    • Dep. Carlos Pimenta
    • Dep. Cassio Soares
    • Dep. Celinho Sintrocel
    • Dep. Charles Santos
    • Dep. Coronel Henrique
    • Dep. Cristiano Silveira
    • Dep. Delegada Sheila
    • Dep. Delegado Christiano Xavier
    • Dep. Doorgal Andrada
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Doutor Paulo
    • Dep. Enes Cândido
    • Dep. Gil Pereira
    • Dep. Grego da Fundação
    • Dep. Gustavo Santana
    • Dep. Gustavo Valadares
    • Dep. Hely Tarqüínio
    • Dep. Ione Pinheiro
    • Dep. João Magalhães
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Leninha
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Lucas Lasmar
    • Dep. Lud Falcão
    • Dep. Luizinho
    • Dep. Maria Clara Marra
    • Dep. Marli Ribeiro
    • Dep. Marquinho Lemos
    • Dep. Mauro Tramonte
    • Dep. Nayara Rocha
    • Dep. Noraldino Júnior
    • Dep. Oscar Teixeira
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Professor Wendel Mesquita
    • Dep. Rafael Martins
    • Dep. Raul Belém
    • Dep. Ricardo Campos
    • Dep. Roberto Andrade
    • Dep. Rodrigo Lopes
    • Dep. Sargento Rodrigues
    • Dep. Thiago Cota
    • Dep. Tito Torres
    • Dep. Ulysses Gomes
    • Dep. Vitório Júnior
    • Dep. Zé Guilherme
    • Dep. Zé Laviola
    • Dep. Alê Portela
    Resultado: Designado relator Dep. Ulysses Gomes
    Parecer pela aprovação na forma do vencido em 1º turno. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.