Comissão de Veto nº 20/2025
2ª Reunião Extraordinária
Plenarinho IV
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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Turno Único
VET Veto 20/2025
Ementa: Veto parcial à Proposição de Lei nº 26.130, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025.Autoria: Governador do EstadoSituação: Parecer pela manutenção do veto - Concedida vista do parecer (dep. Beatriz Cerqueira) em reunião anterior. Continua em discussão o parecer.Relatoria: Dep. Gustavo Valadares -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Carolina Soares Silva
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Michelle Laranja Cassaro
Tel.: (31) 21087566
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Gustavo Valadares
(Presidente)
/ PMN
Comissão de Veto nº 20/2025
Comissão de Veto nº 20/2025
Dep. Beatriz Cerqueira
/ PT
Comissão de Veto nº 20/2025
Comissão de Veto nº 20/2025
Dep. Adriano Alvarenga
/ PP
- Substituindo Dep. Rafael Martins
Comissão de Veto nº 20/2025
Comissão de Veto nº 20/2025
Dep. João Magalhães
/ MDB
- Substituindo Dep. Charles Santos
Comissão de Veto nº 20/2025
Comissão de Veto nº 20/2025
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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Turno Único
VET Veto 20/2025
Ementa: Veto parcial à Proposição de Lei nº 26.130, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025.Autoria: Governador do EstadoSituação: Parecer pela manutenção do veto - Concedida vista do parecer (dep. Beatriz Cerqueira) em reunião anterior. Continua em discussão o parecer.Relatoria: Dep. Gustavo ValadaresResultado: Parecer pela manutenção do veto - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.




