Empreendedores manifestaram preocupação com o PL 3.788/25, mas comemoraram portaria do Ministério do Turismo.
25/09/2025Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia
7ª Reunião Extraordinária
Plenarinho II
Finalidade da audiência pública: Debater os efeitos da possível mudança nos períodos das diárias de hospedagem no Estado na cadeia produtiva do turismo e da gastronomia, nos termos do Projeto de Lei n° 3788/2025.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater os efeitos da possível mudança nos períodos das diárias de hospedagem no Estado na cadeia produtiva do turismo e da gastronomia, nos termos do Projeto de Lei n° 3788/2025.Proposição em debate: Projeto de Lei nº 3788 de 2025
RQC Requerimento de Comissão 16932/2025
Autor do requerimento: Dep. Mauro TramontePetterson Menezes Tonini ConfirmadoSuperintendente de Políticas do Turismo e Gastronomia - Secretaria de Estado de Cultura e TurismoRepresentando Bárbara Barros BotegaSecretária - Secretaria de Estado de Cultura e TurismoWilson Avelino de Souza ConfirmadoDiretor - Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Estado de Minas GeraisRepresentando Paulo Roberto da SilvaPresidente - Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Estado de Minas GeraisJúlio Gomes FerreiraVice-Presidente - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas GeraisRepresentando Nadim Elias Donato FilhoPresidente - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas GeraisMarco André Malaquias ConfirmadoDiretor Tesoureiro - Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais- IGR Circuito Turístico Lago de Três MariasRepresentando Teresa Augusta Lemos RemunhãoPresidente da Federação das Instâncias de Governança Regional de Minas Gerais - FeciturEliane Denise Parreiras OliveiraSecretária Municipal - Secretaria Municipal de CulturaFlávio Lemes da Silva MaltaSecretário Municipal - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Ouro PretoLuiz Fernando GonçalvesSecretário Municipal - Secretaria Municipal de Cultura de Poços de CaldasNadia GianniniAnalista SebraeRepresentando Marcelo de Souza e SilvaPresidente - Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo HorizonteFlavia ConfirmadoRepresentando Cledorvino BeliniPresidente - Associação Comercial e Empresarial de MinasFlavia ConfirmadoPresidente - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Minas GeraisRodrigo Chaves Cançado ConfirmadoVice-Presidente - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Minas GeraisKarla RochaPresidente - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas GeraisPeter Paul Santos Mangabeira ConfirmadoPresidente da Associação Brasileira de Agências de Viagem de Minas Gerais- ABAV-MGMario Arthur Brandão de Sousa ConfirmadoPresidente - Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte e Região MetropolitanaRoberto Luciano Fortes FagundesPresidente da Federação Convention & Visitors Bureau de Minas GeraisAntonio Alexandre Ferreira dos Santos ConfirmadoPresidente - Associação Mineira de Hotéis de Lazer - AmihlaMarcelo Carvalho Pereira ConfirmadoVereador - Câmara Municipal de Carmo do Rio ClaroAlex Silva de Brito ConfirmadoVereador - Câmara Municipal de Ouro PretoAndre Bekerman ConfirmadoDiretor-Geral - Trul Hotéis -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Alexandra Abigail Alexeeff
Tel.: (31) 21087167
Consultor
Philipe Marques Carvalho Maciel
Tel.: (31) 21087111
Apoio ao evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Mauro Tramonte
(Presidente)
/ REPUBLICANOS
Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia
Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia
Wilson Avelino de Souza (representando Paulo Roberto da Silva)
Diretor - Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Estado de Minas Gerais
Diretor - Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Estado de Minas Gerais
Petterson Menezes Tonini (representando Bárbara Barros Botega)
Superintendente de Políticas do Turismo e Gastronomia - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Superintendente de Políticas do Turismo e Gastronomia - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Rodrigo Chaves Cançado
Vice-Presidente - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Minas Gerais
Vice-Presidente - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Minas Gerais
Antonio Alexandre Ferreira dos Santos
Presidente - Associação Mineira de Hotéis de Lazer - Amihla
Presidente - Associação Mineira de Hotéis de Lazer - Amihla
Marco André Malaquias (representando Teresa Augusta Lemos Remunhão)
Diretor Tesoureiro - Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais- IGR Circuito Turístico Lago de Três Marias
Diretor Tesoureiro - Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais- IGR Circuito Turístico Lago de Três Marias
Marcos Valério Carlos da Rocha
Coordenador Regional de Minas Gerais - Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação - FBHA
Coordenador Regional de Minas Gerais - Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação - FBHA
Vanise Santos
Vereadora - Câmara Municipal de Santana do Riacho Representante de Associação Comercial da Serra do Cipó e Associação Comercial da Lapinha da Serra
Vereadora - Câmara Municipal de Santana do Riacho Representante de Associação Comercial da Serra do Cipó e Associação Comercial da Lapinha da Serra
Antônio Carlos Silva Lopes
Síndico e Presidente do Conselho de Investidores do Hotel Mercure Lourdes
Síndico e Presidente do Conselho de Investidores do Hotel Mercure Lourdes
Maarten Van Sluys
Administrador do Grupo Gestores da Hotelaria
Administrador do Grupo Gestores da Hotelaria
Marcelo Alvarenga
Proprietário do Hotel Fazenda Vale Amanhecer
Proprietário do Hotel Fazenda Vale Amanhecer
Diego Pires Gomes
Diretor de Comunicação da ABIH-Minas Gerais e Representando a ACCOR
Diretor de Comunicação da ABIH-Minas Gerais e Representando a ACCOR
Marcelo Carvalho Pereira
Vereador - Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro
Vereador - Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro
Júlio Gomes Ferreira (representando Nadim Elias Donato Filho)
Vice-Presidente - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais
Vice-Presidente - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais
Mario Arthur Brandão de Sousa
Presidente - Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte e Região Metropolitana
Presidente - Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte e Região Metropolitana
Nadia Giannini (representando Marcelo de Souza e Silva)
Analista Sebrae
Analista Sebrae
Filipe Cardoso Carielo
Prefeito - Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Claro
Prefeito - Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Claro
Alex Silva de Brito
Vereador - Câmara Municipal de Ouro Preto
Vereador - Câmara Municipal de Ouro Preto
Flavia
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater os efeitos da possível mudança nos períodos das diárias de hospedagem no Estado na cadeia produtiva do turismo e da gastronomia, nos termos do Projeto de Lei n° 3788/2025.Proposição em debate: Projeto de Lei nº 3788 de 2025
RQC Requerimento de Comissão 16932/2025
Autor do requerimento: Dep. Mauro TramonteResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.




