Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Veto Parcial à Proposição de Lei Nº 25.465

1ª Reunião Extraordinária

Plenarinho IV
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Grego da Fundação
PMN
Suplente:
Vitório Júnior(PP)
Vice-Pres/ Relator
Zé Guilherme
PP
Suplente:
Gil Pereira(PSD)
Efetivo
Caporezzo
PL
Suplente:
Elismar Prado(PROS)
Efetivo
Maria Clara Marra
PSDB
Suplente:
Bosco(CIDADANIA)
Efetivo
Professor Cleiton
PV
Suplente:
Doutor Jean Freire(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • VET Veto 4/2023

    VET

    4/2023 Veto

    Turno Único
    Ementa: Veto parcial, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, à Proposição de Lei nº 25.465, que dispõe sobre a proteção do consumidor, especialmente o idoso, o analfabeto, o doente ou aquele em estado de vulnerabilidade, contra publicidade, oferta e contratação abusivas de produto, serviço ou crédito bancário.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto
    Relatoria: Dep. Zé Guilherme
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Carolina Soares Silva
Tel.: (31) 21087649
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Grego da Fundação (Presidente) / PMN
Comissão de Veto Parcial à Proposição de Lei Nº 25.465
Dep. Zé Guilherme (Vice-Pres/ Relator) / PP
Comissão de Veto Parcial à Proposição de Lei Nº 25.465
Dep. Professor Cleiton / PV
Comissão de Veto Parcial à Proposição de Lei Nº 25.465
Dep. João Magalhães / MDB - Substituindo Dep. Maria Clara Marra
Comissão de Veto Parcial à Proposição de Lei Nº 25.465
Dep. Sargento Rodrigues / PL - Substituindo Dep. Caporezzo
Comissão de Veto Parcial à Proposição de Lei Nº 25.465
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • VET Veto 4/2023

    VET

    4/2023 Veto

    Turno Único
    Ementa: Veto parcial, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, à Proposição de Lei nº 25.465, que dispõe sobre a proteção do consumidor, especialmente o idoso, o analfabeto, o doente ou aquele em estado de vulnerabilidade, contra publicidade, oferta e contratação abusivas de produto, serviço ou crédito bancário.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto
    Relatoria: Dep. Zé Guilherme
    Resultado: Parecer pela manutenção do veto  - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.