Deputada questiona Vale e ANTT sobre adiamentos e não cumprimento de prazos e até sobre desobrigação de realizar obras.
29/05/2025Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
3ª Reunião Extraordinária
Auditório
Finalidade da audiência pública: Debater o estado atual e o cronograma de execução das obras e das demais contrapartidas advindas da renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas, especialmente aquelas constantes no Caderno de Obrigações anexo ao terceiro termo aditivo.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater o estado atual e o cronograma de execução das obras e das demais contrapartidas advindas da renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas, especialmente aquelas constantes no Caderno de Obrigações anexo ao terceiro termo aditivo.
RQC Requerimento de Comissão 11066/2024
Autores dos requerimentos:- Dep. Ione Pinheiro
- Dep. Professor Cleiton
Renan Calheiros FilhoMinistro de Estado - Ministério dos TransportesLeonardo Cezar RibeiroSecretário Nacional de Transporte Ferroviário - Ministério dos TransportesMila Batista Leite Corrêa da CostaSecretária - Secretaria de Estado de Desenvolvimento EconômicoPedro Calixto Alves de Lima ConfirmadoSecretário-Adjunto - Secretaria de Estado Adjunta de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e ParceriasRepresentando Pedro Bruno Barros de SouzaSecretário - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e ParceriasPinheirinhoDeputado Federal - Câmara dos DeputadosCarlos Henrique Dumont SilvaProcurador-Chefe - Procuradoria da República em Minas Gerais - Ministério Público FederalPaulo de Tarso Morais FilhoProcurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais - MPMGÁlvaro DamiãoPrefeito - Prefeitura Municipal de Belo HorizonteIsabela de Holanda Cavalcanti ConfirmadoProcuradora - Procuradoria Regional da República em Minas GeraisAaron Duarte Dalla ConfirmadoSubsecretário - Subsecretaria de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e ParceriasCarlos Alberto CarvalhoDiretor de Gestão Ferroviária - SeinfraFlávio Roscoe NogueiraPresidente - Federação das Indústrias do Estado de Minas GeraisAna Carolina Gomes ConfirmadoAnalista de Agronegócios - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas GeraisRepresentando Antônio Pitangui de SalvoPresidente - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas GeraisGuilherme Theo Rodrigues da Rocha SampaioDiretor-Geral - Agência Nacional de Transportes TerrestresRodrigo Rodrigues TavaresDiretor-Geral - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas GeraisAngélica Ferrete ConfirmadoAssessora de Finanças e Economia - AMMRepresentando Luís Eduardo Falcão FerreiraPresidente - Associação Mineira de MunicípiosAlessandro BaumgartnerSuperintendente de Transporte Ferroviário - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTMaryane da Silva Figueiredo AraújoDiretora do Departamento de Obras e Projetos - Ministério dos TransportesCarlos Henrique de Carvalho BrazilGerente de Relacionamento Institucional - Vale S.APedro Fabiano ConfirmadoSupervisor de Fiscalização Ferroviária - ANTTRepresentando Allan Duarte Milagres LopesChefe da Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTIlce Alves Rocha PerdigãoDiretora-Geral - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo HorizonteHélio Roberto Silva de Sousa ConfirmadoDiretor do Departamento de Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos TransportesÂngelo Oswaldo de Araújo SantosPrefeito - Prefeitura Municipal de Ouro PretoAdrianoPrefeito - Prefeitura Municipal de AimorésElcio de Almeida AtaídePrefeito - Prefeitura Municipal de Antônio DiasGeraldo Abade das DoresPrefeito - Prefeitura Municipal de Barão de CocaisJoãozinho HemétrioPrefeito - Prefeitura Municipal de Belo OrienteAlberto Nazaré PiresPrefeito - Prefeitura Municipal de CaetéNádia Filomena Dutra FrançaPrefeita - Prefeitura Municipal de Conselheiro PenaSadi LuccaPrefeito - Prefeitura Municipal de Coronel FabricianoCoronel SandroPrefeito - Prefeitura Municipal de Governador ValadaresGustavo Morais NunesPrefeito - Prefeitura Municipal de IpatingaMarco Antônio LagePrefeito - Prefeitura Municipal de ItabiraGiorzane Rigo CremascoPrefeito - Prefeitura Municipal de ItuetaLaércio José RibeiroPrefeito - Prefeitura Municipal de João MonlevadeTxai Silva Costa ConfirmadoPrefeito - Prefeitura Municipal de Nova EraJosé Carlos Rodrigues ConfirmadoVice-Prefeito - Prefeitura Municipal de PeriquitoRepresentando José de Oliveira FlorPrefeito - Prefeitura Municipal de PeriquitoNemias Martins de SouzaPrefeito - Prefeitura Municipal de ResplendorAugusto Henrique da Silva ConfirmadoPrefeito - Prefeitura Municipal de Rio PiracicabaAlcemir José MoreiraPrefeito - Prefeitura Municipal de Santa BárbaraAdalcir Ribeiro Lopes ConfirmadoVice-Presidente Extraordinário da NTC & Logística, Vice-Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logísticas de Minas Gerais - Setcemg e Diretor da FetcemgBruno Campos Morato ConfirmadoPrefeito - Prefeitura Municipal de Santana do ParaísoPaulo BigodinhoPrefeito - Prefeitura Municipal de Santa LuziaVitor Vicente do PradoPrefeito - Prefeitura Municipal de TimóteoNilson GuimarãesPrefeito - Prefeitura Municipal de TumiritingaRodolfo Tadeu da SilvaPrefeito - Prefeitura Municipal de SabaráRoberto WilliansNúcleo de Desenvolvimento Tecnológico Ferroviário do Estado de Minas GeraisSérgio InácioPresidente do Instituto de Qualidade Ferroviária do Brasil - IQFVicente AbatePresidente Abifer - Associação Brasileira da Indústria FerroviáriaJean PejoSecretário-Geral da Associação Latino-Americana da Ferrovia -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Renata Moura Avelar
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Humberto Alvim Guimarães
Tel.: (31) 21087114
Apoio ao evento
Ricardo Luiz Ragi Zuppo
Tel.: (31) 21087659
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Ione Pinheiro
/ UNIÃO
- Substituindo Dep. Rafael Martins
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Hélio Roberto Silva de Sousa
Diretor do Departamento de Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes
Diretor do Departamento de Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes
Pedro Fabiano (representando Allan Duarte Milagres Lopes)
Supervisor de Fiscalização Ferroviária - ANTT
Supervisor de Fiscalização Ferroviária - ANTT
Carlos Henrique de Carvalho Brazil
Gerente de Relacionamento Institucional - Vale S.A
Gerente de Relacionamento Institucional - Vale S.A
Marcos Magirius
Gerente Regulatório - Vale S.A
Gerente Regulatório - Vale S.A
Isabela de Holanda Cavalcanti
Procuradora - Procuradoria da República em Minas Gerais
Procuradora - Procuradoria da República em Minas Gerais
José Carlos Rodrigues (representando José de Oliveira Flor)
Vice-Prefeito - Prefeitura Municipal de Periquito
Vice-Prefeito - Prefeitura Municipal de Periquito
Roberto Willians
Núcleo de Desenvolvimento Tecnológico Ferroviário do Estado de Minas Gerais - ONLINE
Núcleo de Desenvolvimento Tecnológico Ferroviário do Estado de Minas Gerais - ONLINE
Augusto Henrique da Silva
Prefeito - Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba
Prefeito - Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba
Sérgio Inácio
Presidente do Instituto de Qualidade Ferroviária do Brasil - IQF - ONLINE
Presidente do Instituto de Qualidade Ferroviária do Brasil - IQF - ONLINE
Pedro Calixto Alves de Lima (representando Pedro Bruno Barros de Souza)
Secretário-Adjunto - Secretaria de Estado Adjunta de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias
Secretário-Adjunto - Secretaria de Estado Adjunta de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias
Adalcir Ribeiro Lopes
Vice-Presidente Extraordinário da NTC & Logística, Vice-Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logísticas de Minas Gerais - Setcemg e Diretor da Fetcemg
Vice-Presidente Extraordinário da NTC & Logística, Vice-Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logísticas de Minas Gerais - Setcemg e Diretor da Fetcemg
Angélica Ferrete (representando Luís Eduardo Falcão Ferreira)
Assessora de Finanças e Economia - AMM
Assessora de Finanças e Economia - AMM
Ana Carolina Gomes (representando Antônio Pitangui de Salvo)
Analista de Agronegócios - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
Analista de Agronegócios - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater o estado atual e o cronograma de execução das obras e das demais contrapartidas advindas da renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas, especialmente aquelas constantes no Caderno de Obrigações anexo ao terceiro termo aditivo.
RQC Requerimento de Comissão 11066/2024
Autores dos requerimentos:- Dep. Ione Pinheiro
- Dep. Professor Cleiton
Resultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.



