Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
25ª Reunião Ordinária
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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2º Turno
PL Projeto de Lei 2538/2021
Ementa: Dispõe sobre o programa de estímulo à implantação das tecnologias de conectividade móvel no Estado, para viabilizar a chegada da tecnologia de quinta geração - 5G.Autoria:- Dep. Rosângela Reis
- Dep. Antonio Carlos Arantes
Situação: Parecer sobre a Emenda nº 2, apresentada em plenário no 2º turnoRelatoria: Dep. Maria Clara Marra1º TurnoPL Projeto de Lei 3794/2022
Ementa: Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar as áreas correspondentes ao Município de Conceição dos Ouros.Autoria: Dep. Betinho Pinto CoelhoRelatoria: Dep. Maria Clara Marra -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 4066/2022
Ementa: Dá denominação ao viaduto construído na confluência do anel viário de Uberlândia com a Rodovia AMG-455.Autoria: Dep. Leonídio BouçasSituação: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e JustiçaRelatoria: Dep. Maria Clara Marra -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Jamila Cristina da Silveira Xavier
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Cristina de Noronha Magalhães
Tel.: (31) 21087113
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)