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Agenda das Comissões

Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

4ª Reunião Ordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Thiago Cota
PDT
Suplente:
Neilando Pimenta(PSB)
Vice-Presidente
Maria Clara Marra
PSDB
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
Efetivo
Celinho Sintrocel
PCdoB
Suplente:
Luizinho(PT)
Efetivo
Charles Santos
REPUBLICANOS
Suplente:
Oscar Teixeira(PP)
Efetivo
Gustavo Santana
PL
Suplente:
Alê Portela(PL)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1717/2023

    PL

    1717/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a prevenção, fiscalização e conscientização da população acerca dos acidentes com animais soltos nas vias públicas estaduais no Estado.
    Autoria: Dep. Celinho Sintrocel
    Relatoria: Dep. Charles Santos
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Jamila Cristina da Silveira Xavier
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Cristina de Noronha Magalhães
Tel.: (31) 21087113
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Thiago Cota (Presidente) / PDT
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. Maria Clara Marra (Vice-Presidente) / PSDB
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. Charles Santos / REPUBLICANOS
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1717/2023

    PL

    1717/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a prevenção, fiscalização e conscientização da população acerca dos acidentes com animais soltos nas vias públicas estaduais no Estado.
    Autoria: Dep. Celinho Sintrocel
    Relatoria: Dep. Charles Santos
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 7576/2024

    RQC

    7576/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Via 040, em Nova Lima, à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – Dnit – pedido de providências para que seja realizada urgente conclusão das obras de contenção no trecho localizado entre o Km 744 e o Km 745 da BR-040, no Município de Santos Dumont, local onde houve desmoronamento, o que continua causando transtornos aos usuários que trafegam na via.
    Autoria: Dep. Charles Santos
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 7575/2024

    RQC

    7575/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – Dnit – pedido de informações sobre a previsão de nova concessão da BR-040, bem como sobre o andamento do processo referente ao trecho entre o Município de Juiz de Fora e Brasília (DF), tendo em vista o fim da concessão com a Via 040 no mês de agosto de 2023.
    Autoria: Dep. Charles Santos
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 7573/2024

    RQC

    7573/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada visita à sede do Ministério Público de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte, para conhecer as tratativas relativas ao problema da utilização exacerbada das rodovias, notadamente a BR-040, por veículos pesados transportando minério de ferro, bem como as possíveis soluções, como o melhor aproveitamento da malha ferroviária já existente no quadrilátero ferrífero e a construção de uma rodovia específica para tal movimento de cargas.
    Autoria: Dep. Charles Santos
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.