Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

21ª Reunião Ordinária

Plenarinho III
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Thiago Cota
PDT
Suplente:
Bosco(CIDADANIA)
Vice-Presidente
Rafael Martins
PSD
Suplente:
Tito Torres(PSD)
Efetivo
Celinho Sintrocel
PCdoB
Suplente:
Luizinho(PT)
Efetivo
Delegada Sheila
PL
Suplente:
Amanda Teixeira Dias(PL)
Efetivo
(Membro efetivo não indicado)
Suplente:
Grego da Fundação(PMN)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1066/2015

    PL

    1066/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamentos eletrônicos para detectar avanço de sinal em sinais de trânsito com temporizador digital e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Relatoria: Dep. Rafael Martins

    PL Projeto de Lei 508/2019

    PL

    508/2019 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Acrescenta o § 3º ao art. 19 da Lei nº 22.606, de 20/7/2017, que cria fundos estaduais de incentivo e de financiamento de investimento e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Relatoria: Dep. Rafael Martins

    PL Projeto de Lei 3792/2022

    PL

    3792/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São José do Alegre a área correspondente.
    Autoria: Dep. Doorgal Andrada
    Relatoria: Dep. Thiago Cota

    PL Projeto de Lei 165/2023

    PL

    165/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Cria a figura do Manual de Manutenção com entrega concomitante à inauguração da obra pública e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Relatoria: Dep. Rafael Martins

    PL Projeto de Lei 1941/2024

    PL

    1941/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a capacitação dos prestadores de serviço de transporte coletivo metropolitano e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Nayara Rocha
    Relatoria: Dep. Rafael Martins

    PL Projeto de Lei 3454/2025

    PL

    3454/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Cascalho Rico.
    Autoria: Dep. Doorgal Andrada
    Relatoria: Dep. Thiago Cota

    PL Projeto de Lei 3891/2025

    PL

    3891/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itutinga a área correspondente.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir
    Relatoria: Dep. Thiago Cota
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Thiago de Souza Neves Roberto
Tel.: (31) 21087692
Consultor
Humberto Alvim Guimarães
Tel.: (31) 21087114
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Thiago Cota (Presidente) / PDT
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. Celinho Sintrocel / PCdoB
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. Delegada Sheila / PL
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1066/2015

    PL

    1066/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamentos eletrônicos para detectar avanço de sinal em sinais de trânsito com temporizador digital e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Relatoria: Dep. Rafael Martins
    Resultado: Baixado em diligência à (ao)  Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais
    Redistribuída a proposição Dep. Celinho Sintrocel

    PL Projeto de Lei 508/2019

    PL

    508/2019 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Acrescenta o § 3º ao art. 19 da Lei nº 22.606, de 20/7/2017, que cria fundos estaduais de incentivo e de financiamento de investimento e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Relatoria: Dep. Rafael Martins
    Discussão e Votação parecer sobre Emenda(s) apresentada(s) em Plenário
    Resultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. Celinho Sintrocel

    PL Projeto de Lei 3792/2022

    PL

    3792/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São José do Alegre a área correspondente.
    Autoria: Dep. Doorgal Andrada
    Relatoria: Dep. Thiago Cota
    Resultado: Baixado em diligência à (ao)  Prefeitura Municipal de São José do Alegre

    PL Projeto de Lei 165/2023

    PL

    165/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Cria a figura do Manual de Manutenção com entrega concomitante à inauguração da obra pública e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Relatoria: Dep. Rafael Martins
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Thiago Cota
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1941/2024

    PL

    1941/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a capacitação dos prestadores de serviço de transporte coletivo metropolitano e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Nayara Rocha
    Relatoria: Dep. Rafael Martins
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Celinho Sintrocel
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3454/2025

    PL

    3454/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Cascalho Rico.
    Autoria: Dep. Doorgal Andrada
    Relatoria: Dep. Thiago Cota
    Resultado: Baixado em diligência à (ao)  Prefeitura Municipal de Cascalho Rico

    PL Projeto de Lei 3891/2025

    PL

    3891/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itutinga a área correspondente.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir
    Relatoria: Dep. Thiago Cota
    Resultado: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 17676/2025

    RQC

    17676/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Operadora Vivo pedido de providências para solucionar as constantes quedas de sinal do serviço de telefonia celular registradas no Município de Montes Claros, o que tem causado prejuízos e transtornos à população e ao comércio local.
    Autoria: Dep. Gil Pereira
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.