RQN Requerimento 1832/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com a Folha Regional pelos 33 anos de fundação e pelos serviços prestados com muito brilhantismo e comprometimento, ao levar informação de qualidade para as populações dos Municípios de Muzambinho, Guaxupé, Monte Belo, Areado, Alterosa, Jacuí, Cabo Verde, Botelhos, Juruaia, Conceição da Aparecida, Nova Resende, Bom Jesus da Penha, São Pedro da União, Arceburgo, Guaranésia, Monte Santo de Minas, Itamogi, São Sebastião do Paraíso, Divisa Nova, Serrania, Bandeira do Sul, Passos, Alfenas e Poços de Caldas.
Autoria:
Dep. Antonio Carlos Arantes
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 1833/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de análise técnica com vistas à elaboração de projeto de correção da curva Santa Izabel, na Rodovia MG-188, no Município de Paracatu, local com grande fluxo de veículos e alto índice de acidentes.
Autoria:
Dep. Marli Ribeiro
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 2006/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para construir uma passarela de pedestres sobre a Rodovia BR-381, na região do Distrito de Ravena, no Município de Sabará, especificamente no Chacreamento Fateiro, onde, segundo relatos, já ocorreram atropelamentos, com uma criança vindo a óbito.
Autoria:
Defesa dos Direitos da Mulher
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 2007/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para aumentar o quadro de horários dos coletivos que realizam o transporte público na região do Distrito de Ravena, no Município de Sabará, especificamente no Chacreamento Fateiro, uma vez que, segundo relatos, os horários atuais ainda são os praticados na época da pandemia, ou seja, com intervalos de duas em duas horas.
Autoria:
Defesa dos Direitos da Mulher
Resultado:
Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2583/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para melhorias no transporte público da Região Metropolitana de Belo Horizonte, conforme ofício que foi apresentado à comissão pelo movimento social Mobiliza RMBH.
Autoria:
Dep. Thiago Cota
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2580/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a recuperação da LMG-758, que liga Belo Oriente à BR-381.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2573/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à MRS Logística S.A., em Juiz de Fora, e à Prefeitura Municipal de Santana do Deserto pedido de providências para a realização de estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental da instalação de cancela automática no cruzamento da passagem de nível localizada no Bairro das Flores, nesse município, com a finalidade de reduzir o número de acidentes e melhorar as condições de segurança no local.
Autoria:
Dep. Charles Santos
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2552/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições do transporte público municipal e intermunicipal no Município de Ribeirão das Neves.
Autoria:
Dep. Andréia de Jesus
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2527/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam realizadas as devidas reparações, bem como a urgente restauração na MG-255, próximo ao Km 16.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2520/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a sinalização do trecho da Rodovia MG-323 entre o trevo de Jequitibá e o trevo de acesso ao Município de Baldim; a sinalização da Rodovia LMG-511, denominada Rodovia Pedro Sabino, que passa dentro do Município de Baldim e dá acesso a Santana do Riacho; a instalação de placas indicativas de quilometragem nas Rodovias MG-323 e LMG-511 até a Serra do Cipó; e a instalação de placa informativa indicando a passagem dentro do Município de Baldim para o Município de Santana do Riacho.
Autoria:
Dep. Douglas Melo
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2431/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab - pedido de providências com vistas à realização de mutirão para entrega de escrituras aos mutuários contemplados com a casa própria, sob financiamento da Cohab, o qual já foi integralmente pago, porém ainda não regularizado, no Município de Campina Verde e no Distrito de Horonópolis.
Autoria:
Dep. Maria Clara Marra
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2430/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para asfaltamento da rodovia que liga o Município de Campina Verde ao Município de São Francisco de Sales.
Autoria:
Dep. Maria Clara Marra
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2429/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a instalação de um radar de velocidade e sinalizações adequadas na Rodovia MG-497, entre os quilômetros 161 e 162, próximo à cidade de Campina Verde, e outro no quilômetro 210, na saída do Distrito de Honorópolis, sentido Iturama.
Autoria:
Dep. Maria Clara Marra
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2419/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações acerca das concessões rodoviárias do governo do Estado, em especial os Lotes 2 e 3 de rodovias do Sul de Minas, entre São Sebastião do Paraíso e Três Corações; entre Alfenas e a MG-863; entre Santana da Vargem e Boa Esperança; entre Varginha e Santana da Vargem; entre Santana da Vargem e Nepomuceno; e envolvendo os municípios da mesorregião: Poços de Caldas, Andradas, Santa Rita do Sapucaí, Gonçalves, São Bento do Sapucaí, Conceição dos Ouros, Pouso Alegre, Jacutinga, na divisa com Itapira (SP), Bueno Brandão, Inconfidentes, Santa Rita de Caldas, na divisa com Santo Antônio do Jardim (SP), Itajubá, Ouro Fino, Monte Sião, na divisa com Águas de Lindóia (SP), especificando quando se iniciam as obras e quais os prazos de conclusão destas; qual o cronograma de cobrança dos pedágios; qual o prazo para conclusão de cada trecho, tanto no que se refere ao recapeamento quanto no que diz respeito à duplicação de cada trecho; quais serão os valores das tarifas de pedágio e se os carros que trafegam entre as cidades mais de uma vez ao dia terão tarifas diferenciadas; se as pessoas hipossuficientes terão tratamento mais benéfico por parte da concessionária; se o pedágio será cobrado apenas em trechos já duplicados e recapeados ou em toda a extensão das rodovias; se o movimento pendular entre uma cidade e outra ensejará um tratamento especial aos usuários das rodovias; se o deslocamento curto que envolver a passagem pelas praças de pedágio ensejará um tratamento diferenciado aos referidos usuários; se o deslocamento, envolvendo a passagem pela praça de pedágio, entre distrito, comunidade rural e sede de município será isento; quais os locais das praças de pedágio e o valor detalhado do pedágio em cada praça; e qual a distância mínima entre uma praça e outra.
Autoria:
Dep. Professor Cleiton
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2411/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que as obras no loteamento Cidade Nova, localizado no Município de São Tiago, sejam agilizadas, tendo em vista que a morosidade na condução das obras está impedindo o andamento de demais empreendimentos na região.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2409/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada, em caráter emergencial, operação tapa-buraco e de capina na MG-338, no trecho entre os Municípios de Barbacena e Ibertioga, tendo em vista que a rodovia se encontra em condições precárias de trafegabilidade.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2408/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada, em caráter emergencial, operação tapa-buraco e de capina na MG-335, no trecho entre os Municípios de São Tiago e Bom Sucesso, tendo em vista que a rodovia se encontra em condições precárias de trafegabilidade.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2391/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre a parceria público-privada para administração do Mineirão, especificando quais são os parâmetros para se averiguar o cumprimento das metas contratuais; como são feitas as avaliações e quais seus resultados, em especial no que se refere à qualidade do gramado, da infraestrutura, dos serviços prestados e da segurança; quantas vezes o Poder Executivo já requereu informações e determinou adaptações na gestão do Mineirão por força de contrato e quantas vezes autuou a Minas Arena por descumprimento do contrato, disponibilizando todas as autuações, pedidos de informações e pedidos de adequação feitos no período do contrato; quantas vezes o Comitê Gestor se reuniu e quais foram suas deliberações; quais foram os relatórios feitos, os documentos solicitados, as indicações realizadas pelo Verificador Independente previsto na Cláusula 12.3, "h"; quais são as principais reclamações feitas à ouvidoria da Concessionária (Cláusula 12.3. "l") e quais as providências adotadas para que cessassem; quais as medidas adotadas pela concessionária e pelo poder público para melhorar a segurança no Complexo do Mineirão, bem como no entorno do estádio, e o que o governo do Estado vem exigindo da concessionária nesse sentido; se já houve autuação da concessionária e averiguação de desempenho e qual o desempenho apontado por eventual averiguação, encaminhando-se a esta Casa os relatórios anuais mencionados na cláusula 12.3., "o"; qual o estado de conservação do Complexo do Mineirão, em especial o gramado, e se o poder concedente já adotou algum procedimento para proteger o gramado para sua principal atividade, que é a realização de partidas de futebol; o que vem sendo feito diante do péssimo estado do gramado do Mineirão, se o poder concedente vai adotar alguma medida contratual para evitar o vexame que é expor ao Brasil inteiro a deterioração do gramado do principal palco esportivo de Minas Gerais e se isso não configura má utilização do patrimônio público por parte da concessionária, que vem desvirtuando a real destinação do estádio; se a avaliação feita com base no Anexo VI considera o estado do gramado satisfatório ou se as condições do gramado sujeitariam a concessionária a multa; quantas vezes o poder concedente ou seus prepostos realizaram ações de fiscalização "in loco" para averiguar o cumprimento do contrato e quais foram os resultados dessas ações, tendo em vista a Cláusula 12.7 do contrato de concessão; se o poder concedente já fez algum estudo de viabilidade da encampação do Mineirão e qual seria o desembolso necessário para a adoção dessa medida; se já foi avaliada qual medida seria mais vantajosa para o Estado, a manutenção do contrato ou seu encerramento; se o Estado já realizou algum estudo ou tentativa de revisão contratual para que o contrato fosse menos oneroso para o povo mineiro e quais medidas vêm sendo tomadas a fim de diminuir o prejuízo com esse contrato; o que o governo do Estado vem fazendo para garantir a realização dos jogos de futebol de Cruzeiro e Atlético no Mineirão; se as datas disponibilizadas no contrato estão sendo cumpridas integralmente; se o Estado pode intervir para garantir a utilização do estádio para realização dos jogos de futebol; se existe algum calendário de eventos compatível com a realização dos jogos dos grandes times do Estado; quais são as datas disponíveis para Atlético e Cruzeiro até o fim de 2023; em quais datas o Mineirão não poderá ser usado para jogos de futebol; quais medidas vêm sendo adotadas para que o estádio não receba eventos em seu gramado, prejudicando os jogos; se os "shows" podem ser realizados em lugar diferente do campo de jogo; e se o Estado vem adotando alguma providência para que os eventos continuem sendo realizados sem que o gramado seja prejudicado.
Autoria:
Dep. Professor Cleiton
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2389/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a urgente manutenção do trecho da Rodovia MG-129 que liga os Municípios de Ouro Preto e Ouro Branco, que tem apresentado buracos e outros desgastes na pavimentação, bem como matagal invadindo as pistas.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2387/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater, a pedido do Bloco Esperando Metrô, a ampliação do Metrô de Belo Horizonte.
Autoria:
Dep. Doutor Jean Freire
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2339/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a troca da iluminação da MG-010, bem como de todo seu cabeamento, instalando iluminação LED.
Autoria:
Dep. Nayara Rocha
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2338/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vista a melhorias na Linha Verde, MG-010, com a manutenção da via, novas pinturas, troca das defensas e das placas de sinalização.
Autoria:
Dep. Nayara Rocha
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2254/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater as condições de pavimentação dos trechos da Rodovia MG-338 que ligam o Município de Ibertioga aos Municípios de Piedade do Rio Grande e Santa Rita de Ibitipoca.
Autoria:
Dep. Cristiano Silveira
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2231/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o cronograma de execução e dos pagamentos da obra de construção da ponte sobre o Rio São Francisco e variante no trecho São Francisco-Pintópolis, objeto do Contrato DC-021/2021.
Autoria:
Dep. Eduardo Azevedo
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2217/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições do transporte público de Belo Horizonte e Região Metropolitana.
Autoria:
Dep. Mauro Tramonte
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2176/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Concessionária Nascentes das Gerais - AB Concessões S.A., em Divinópolis, pedido de providências com vistas à instituição de pagamentos através de PIX e cartão de crédito ou débito.
Autoria:
Dep. Charles Santos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2147/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações a respeito da extinção das linhas de ônibus interestaduais que ligavam os Municípios de São Lourenço e Cruzeiro (SP).
Autoria:
Dep. Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2106/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja refeita, em caráter emergencial, operação tapa-buracos na MG-217, no trecho compreendido entre os Municípios de Malacacheta e Água Boa, tendo em vista que a rodovia já se encontra em condições precárias mesmo após recente operação, o que vem colocando em risco a vida e a segurança de seus usuários.
Autoria:
Dep. Charles Santos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2007/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, com a presença de representante da concessionária Equipav, para debater as obras públicas efetuadas na BR-365 e na MG-462.
Autoria:
Dep. Maria Clara Marra
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 446/2023
Ementa:
Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - para apresentar a comissão ao referido órgão com vistas a ampliar o diálogo com a secretaria e possibilitar mais agilidade na execução e na fiscalização das políticas públicas de competência da comissão.
Autoria:
- Dep. Thiago Cota
- Dep. Maria Clara Marra
- Dep. Celinho Sintrocel
- Dep. Charles Santos
- Dep. Gustavo Santana
Resultado: Designado relator (Dep. Thiago Cota)
