Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Assembleia Fiscaliza - Prestação de contas

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Comissões convidadas: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana

1ª Reunião Conjunta

Auditório José Alencar
Finalidade: Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - , no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Presidenta
Ana Paula Siqueira
PT
Suplente:
Andréia de Jesus(PT)
Vice-Presidenta
Lohanna
PV
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
Lud Falcão
REPUBLICANOS
Suplente:
Marli Ribeiro(PL)
Efetivo
Ricardo Campos
PT
Suplente:
Macaé Evaristo(PT)
Efetivo
Roberto Andrade
PRD
Suplente:
Raul Belém(PSD)
Presidenta
Bella Gonçalves
PT
Suplente:
Lohanna(PV)
Vice-Presidenta
Andréia de Jesus
PT
Suplente:
Leleco Pimentel(PT)
Efetivo
Amanda Teixeira Dias
PL
Suplente:
Eduardo Azevedo(PL)
Efetivo
Betão
PT
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
Caporezzo
PL
Suplente:
Alê Portela(PL)
Presidente
Coronel Henrique
PL
Suplente:
Delegada Sheila(PL)
Vice-Presidente
Mário Henrique Caixa
PV
Suplente:
Ana Paula Siqueira(PT)
Efetivo
Amanda Teixeira Dias
PL
Suplente:
Delegado Christiano Xavier(PSD)
Efetivo
Bosco
PSD
Suplente:
Mauro Tramonte(REPUBLICANOS)
Efetivo
(Membro efetivo não indicado)
Suplente:
Grego da Fundação(UNIÃO)
Presidente
Maria Clara Marra
PSDB
Suplente:
Doutor Paulo(UNIÃO)
Vice-Presidente
Professor Wendel Mesquita
UNIÃO
Suplente:
Bosco(PSD)
Efetivo
Cristiano Silveira
PT
Suplente:
Luizinho(PT)
Efetivo
Elismar Prado
PSD
Suplente:
Dr. Maurício(NOVO)
Efetivo
Grego da Fundação
UNIÃO
Presidente
Betão
PT
Suplente:
Ana Paula Siqueira(PT)
Vice-Presidente
Celinho Sintrocel
PCdoB
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
Leandro Genaro
PSD
Suplente:
Gil Pereira(PSD)
Efetivo
Leleco Pimentel
PT
Suplente:
Bella Gonçalves(PT)
Efetivo
Mauro Tramonte
REPUBLICANOS
Suplente:
Carol Caram(AVANTE)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - , no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
    Marcelo Couto DiasConvocado
    Secretário  - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Paula Marques da Silva
Tel.: (31) 21087130
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Ana Paula Siqueira (Presidenta) / PT
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Dep. Lohanna (Vice-Presidenta) / PV
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Dep. Bella Gonçalves (Presidenta) / PT
Comissão de Direitos Humanos
Dep. Alê Portela / PL - Substituindo Dep. Caporezzo
Comissão de Direitos Humanos
Dep. Beatriz Cerqueira / PT - Substituindo Dep. Betão
Comissão de Direitos Humanos
Dep. Leleco Pimentel / PT - Substituindo Dep. Andréia de Jesus
Comissão de Direitos Humanos
Dep. Coronel Henrique (Presidente) / PL
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Dep. Ana Paula Siqueira / PT - Substituindo Dep. Mário Henrique Caixa
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Dep. Leleco Pimentel / PT
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Dep. Ana Paula Siqueira / PT - Substituindo Dep. Betão
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Dep. Beatriz Cerqueira / PT - Substituindo Dep. Celinho Sintrocel
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Marcelo Couto Dias
Secretário - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 22383/2026

    RQC

    22383/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social as notas taquigráficas de todas as audiências públicas realizadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher que debateram o tema da violência política de gênero nesta legislatura.
    Autores: Dep. Ana Paula Siqueira
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 22384/2026

    RQC

    22384/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações e metas do plano estadual previsto no Decreto Federal nº 11.640, de 2023, que institui o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, destinadas ao enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como sobre a estrutura, o funcionamento e as ações desenvolvidas pela Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e pela Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, de que trata a Lei Federal nº 14.899, de 2024.
    Autores: Dep. Ana Paula Siqueira
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 18625/2026

    RQN

    18625/2026 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 22608/2026

    RQC

    22608/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater as iniciativas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social voltadas para os conselhos tutelares, especialmente quanto à reestruturação tecnológica e às ações desenvolvidas no âmbito do programa Capacita Minas – Primeira Infância.
    Autores: Dep. Ana Paula Siqueira
    Situação: Evento aguardando agendamento

    RQC Requerimento de Comissão 22799/2026

    RQC

    22799/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca do pronunciamento do titular dessa pasta sobre o atendimento de 620 famílias, em nove municípios mineiros, com novas unidades habitacionais, conforme manifestação realizada na 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Direitos Humanos, de Esporte, Lazer e Juventude, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, com a participação da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana, realizada em 18/6/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Prestação de Contas do Governo.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 19054/2026

    RQN

    19054/2026 Requerimento