Participantes de audiência na ALMG reconheceram avanços, mas também cobraram medidas mais amplas e inclusivas contra dificuldades para comprar absorventes e outros itens de higiene.
29/05/2023Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
4ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater sobre o Dia Nacional da Dignidade Menstrual, comemorado em 28 de maio, e as reais dificuldades enfrentadas no combate à pobreza menstrual.
Apresentação
Maíra Cristina Corrêa Fernandes Confirmado, coordenadora estadual dos Direitos Para as Mulheres - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater sobre o Dia Nacional da Dignidade Menstrual, comemorado em 28 de maio, e as reais dificuldades enfrentadas no combate à pobreza menstrual.
RQC Requerimento de Comissão 1582/2023
Autor do requerimento: Dep. LohannaRosália Aparecida Martins Diniz ConfirmadoAnalista Educacional da Coordenação de Temáticas Especiais e Transversalidade CurricularRepresentando Igor de Alvarenga Oliveira Icassati RojasSecretário - Secretaria de Estado de EducaçãoMaíra Cristina Corrêa Fernandes ConfirmadoCoordenadora Estadual dos Direitos Para as Mulheres - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SedeseRepresentando Elizabeth Jucá e Mello JacomettiSecretária - Secretaria de Estado de Desenvolvimento SocialJulye Beserra ConfirmadoAssessora da Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SedeseRepresentando Elizabeth Jucá e Mello JacomettiSecretária - Secretaria de Estado de Desenvolvimento SocialFábio Baccheretti VitorSecretário - Secretaria de Estado de SaúdeFernanda Vieira de Oliveira Confirmado Participação remotaCoordenadora Geral de Combate a Tortura do Ministério de Direitos HumanosRaiz Policarpo ConfirmadoIntegrante da Rede Feminista de SaúdePaula Machado Caetano CostaVoluntária do Green Peace BHCarolina Baruque ConfirmadoAtivista SocialSofia Amaral Carneiro Teixeira ConfirmadoCoordenadora do Coletivo Se Lambuza e Pesquisadora no Nepem/UFMG -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Assessor de evento
Maria Paula Miranda do Amaral
Tel.: (31) 21087698
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Lohanna
/ PV
- Substituindo Dep. Ana Paula Siqueira
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Julye Beserra (representando Elizabeth Jucá e Mello Jacometti)
Assessora da Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese
Assessora da Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese
Carolina Baruque
Ativista Social
Ativista Social
Rosália Aparecida Martins Diniz (representando Igor de Alvarenga Oliveira Icassati Rojas)
Analista Educacional da Coordenação de Temáticas Especiais e Transversalidade Curricular
Analista Educacional da Coordenação de Temáticas Especiais e Transversalidade Curricular
Fernanda Vieira de Oliveira
Coordenadora Geral de Combate a Tortura do Ministério de Direitos Humanos
Coordenadora Geral de Combate a Tortura do Ministério de Direitos Humanos
Sofia Amaral Carneiro Teixeira (Sofia Amaral)
Coordenadora do Coletivo Se Lambuza e Pesquisadora no Nepem/UFMG
Coordenadora do Coletivo Se Lambuza e Pesquisadora no Nepem/UFMG
Maíra Cristina Corrêa Fernandes (representando Elizabeth Jucá e Mello Jacometti)
Coordenadora Estadual dos Direitos Para as Mulheres - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese
Coordenadora Estadual dos Direitos Para as Mulheres - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese
Raiz Policarpo
Integrante da Rede Feminista de Saúde
Integrante da Rede Feminista de Saúde
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater sobre o Dia Nacional da Dignidade Menstrual, comemorado em 28 de maio, e as reais dificuldades enfrentadas no combate à pobreza menstrual.
RQC Requerimento de Comissão 1582/2023
Autor do requerimento: Dep. LohannaResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
- Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 2410/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o Programa Liberdade em Ciclos, em especial sobre a remuneração das mulheres internas das unidades prisionais que produzem os absorventes e as fraldas descartáveis que serão disponibilizados nas unidades prisionais e nas unidades de acolhimento; sobre a quantidade disponibilizada para cada pessoa que menstrua; e sobre a disponibilização de outros itens de higiene pessoal e roupas íntimas para as detentas.Autores: Dep. LohannaSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 2315/2023