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Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

7ª Reunião Extraordinária

Plenarinho IV
Finalidade da audiência pública: Debater o caso do falecimento da bebê de 3 meses no Município de Buritis com foco na avaliação das políticas públicas de atenção integral à saúde materno-infantil e no suporte institucional e social oferecido às mães e cuidadoras no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado.
Participação encerrada
Presidenta
Ana Paula Siqueira
PT
Suplente:
Andréia de Jesus(PT)
Vice-Presidenta
Lohanna
PV
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
Lud Falcão
REPUBLICANOS
Suplente:
Marli Ribeiro(PL)
Efetivo
Ricardo Campos
PT
Suplente:
Macaé Evaristo(PT)
Efetivo
Roberto Andrade
PRD
Suplente:
Raul Belém(PSD)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater o caso do falecimento da bebê de 3 meses no Município de Buritis com foco na avaliação das políticas públicas de atenção integral à saúde materno-infantil e no suporte institucional e social oferecido às mães e cuidadoras no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado.

    RQC Requerimento de Comissão 22236/2026

    RQC

    22236/2026 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Ana Paula Siqueira
    Anderson Macedo Ramos Confirmado
    Diretor de Vigilância em Serviços de Saúde - Superintendência de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde
    Representando Fábio Baccheretti Vitor
    Secretário - Secretaria de Estado de Saúde
    Lírica Salluz Mattos Pereira Confirmado
    Diretora de Gestão da Integralidade do Cuidado - Secretaria de Estado de Saúde
    Representando Fábio Baccheretti Vitor
    Secretário - Secretaria de Estado de Saúde
    Eduardo Cavalcante Medeiros Neves
    Promotor de Justiça  - Promotoria de Justiça - Ministério Público do Estado de Minas Gerais
    Franciele Freire Alves Confirmado
    Secretária Municipal de Saúde - Buritis/MG
    José Juliano Espíndula Confirmado
    Secretário Municipal de Saúde - Unaí/MG
    Eliane Pereira Baia Marques
    Diretora Administrativa do Hospital Municipal Doutor Joaquim Brochado - Unaí/MG
    Joaquim Tomaz da Silva
    Diretor Clínico do Hospital Municipal Doutor Joaquim Brochado - Unaí/MG
    Juliana Raimunda Luiz
    Diretora  - Gerência Regional de Saúde - Secretaria de Estado de Saúde
    Jéssica Pereira da Costa Confirmado
    Mãe da Vítima
    Warley Ferreira da Silva Confirmado
    Pai da Vítima
    Silvaneide Aparecida Marciano Pereira Confirmado
    Avó da Vítima
    Carlos Fernando Pereira dos Santos
    Vereador - Câmara Municipal de Buritis
    Geldo Alves Ferreira
    Vereador - Câmara Municipal de Buritis
    Waninha
    Vereadora - Câmara Municipal de Buritis
    Ederval Leite Pereira
    Representante do Hospital São Lucas Casa de Saúde - Buritis/MG
    Lourdes Aparecida Machado Confirmado
    Presidenta - Conselho Estadual de Saúde
    Fábio Augusto de Castro Guerra Confirmado
    Conselheiro  - Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais
    Representando Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira
    Presidente  - Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais
    André Luiz Moreno da Silva
    Presidente  - Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais - 4ª Região
    Danyella Moreira Domingues Confirmado
    Assessora da Diretoria - Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais
    Representando Fabiana Cristina da Silveira
    Presidente  - Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais
    Eliane Quaresma Caldeira de Araújo
    Presidente  - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
    Amilton Nésio da Silva
    Conselheiro  - Conselho Municipal de Saúde
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Apoio ao evento
Maria Paula Miranda do Amaral
Tel.: (31) 21087698
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Ana Paula Siqueira (Presidenta) / PT
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Dep. Ricardo Campos / PT
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Danyella Moreira Domingues (representando Fabiana Cristina da Silveira)
Assessora da Diretoria - Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais
Silvaneide Aparecida Marciano Pereira
Avó da Vítima
Jéssica Pereira da Costa
Mãe da Vítima
Warley Ferreira da Silva
Pai da Vítima
Lírica Salluz Mattos Pereira (representando Fábio Baccheretti Vitor)
Diretora de Gestão da Integralidade do Cuidado - Secretaria de Estado de Saúde
Fábio Augusto de Castro Guerra (representando Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira)
Conselheiro - Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais
Anderson Macedo Ramos (representando Fábio Baccheretti Vitor)
Diretor de Vigilância em Serviços de Saúde - Superintendência de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde
Edvaldo Soares de Sousa
Presidente do PT de Buritis/MG e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - Buritis/MG
Camila Silva de Almeida
Agricultora Familiar - Buritis/MG
Carolina Neves da Cruz
Assessora Institucional
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater o caso do falecimento da bebê de 3 meses no Município de Buritis com foco na avaliação das políticas públicas de atenção integral à saúde materno-infantil e no suporte institucional e social oferecido às mães e cuidadoras no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado.

    RQC Requerimento de Comissão 22236/2026

    RQC

    22236/2026 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Ana Paula Siqueira
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.