Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 268/2023
Ementa: Institui, no âmbito do Estado, o mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.Autoria: Dep. Nayara RochaRelatoria: Dep. Ana Paula Siqueira
1º TurnoPL Projeto de Lei 3704/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraRelatoria: Dep. Andréia de Jesus
1º TurnoPL Projeto de Lei 1753/2023
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública no Estado para a inserção de mulheres na cultura.Autoria: Dep. LohannaRelatoria: Dep. Andréia de Jesus -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)