Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Desenvolvimento Econômico

6ª Reunião Ordinária

Plenarinho I
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Roberto Andrade
PRD
Suplente:
Raul Belém(CIDADANIA)
Vice-Presidente
Oscar Teixeira
PP
Suplente:
Bim da Ambulância(AVANTE)
Efetivo
Ana Paula Siqueira
REDE
Suplente:
Macaé Evaristo(PT)
Efetivo
Fábio Avelar
AVANTE
Efetivo
Vitório Júnior
PP
Suplente:
Delegado Christiano Xavier(PSD)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 780/2023

    PL

    780/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Confere ao Município de João Monlevade o título de Capital Estadual do Fio Máquina.
    Autoria: Dep. Tito Torres
    Relatoria: Dep. Vitório Júnior

    PL Projeto de Lei 709/2015

    PL

    709/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Veda ao fornecedor o repasse do custo relativo à emissão de boleto bancário ou carnê de pagamento, no âmbito do Estado, e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira

    PL Projeto de Lei 715/2023

    PL

    715/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui a Política Estadual de Apoio à Economia do Cuidado em Minas Gerais.
    Autoria: Dep. Lud Falcão
    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira

    PL Projeto de Lei 1377/2023

    PL

    1377/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - no Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 6801/2024

    RQN

    6801/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Vera Lúcia da Motta pela notável atuação no mercado têxtil em Monte Sião.
    Autoria: Dep. Grego da Fundação
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Consultor
Juliana Batista de Souza Franca
Tel.: (31) 21087578
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Roberto Andrade (Presidente) / PRD
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Dep. Ana Paula Siqueira / REDE
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Dep. Vitório Júnior / PP
Comissão de Desenvolvimento Econômico
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 780/2023

    PL

    780/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Confere ao Município de João Monlevade o título de Capital Estadual do Fio Máquina.
    Autoria: Dep. Tito Torres
    Relatoria: Dep. Vitório Júnior
    Resultado: Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 709/2015

    PL

    709/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Veda ao fornecedor o repasse do custo relativo à emissão de boleto bancário ou carnê de pagamento, no âmbito do Estado, e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Resultado: Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 715/2023

    PL

    715/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui a Política Estadual de Apoio à Economia do Cuidado em Minas Gerais.
    Autoria: Dep. Lud Falcão
    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1377/2023

    PL

    1377/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - no Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 6801/2024

    RQN

    6801/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Vera Lúcia da Motta pela notável atuação no mercado têxtil em Monte Sião.
    Autoria: Dep. Grego da Fundação
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 8596/2024

    RQC

    8596/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja enviado a empresa aérea Azul Conecta pedido de informações sobre os cancelamentos de voos de Belo Horizonte a Araxá nos últimos meses, incluindo-se as datas de cancelamento, os motivos, as ações tomadas para acomodar os passageiros afetados bem como um plano de ação para mitigar os cancelamentos de voos e garantir uma operação mais estável nessa rota, visando assegurar que os interesses dos cidadãos de Minas Gerais sejam devidamente representados e que medidas adequadas sejam tomadas para resolver os problemas relacionados aos cancelamentos de voos da referida empresa.            
    Autoria: Dep. Bosco
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.