Agenda das Comissões

Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

3ª Reunião Especial

Debate público
A estrutura e o funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social - Desafios e Perspectivas

Finalidade do debate público: Debater a estrutura e o funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social do ponto de vista de seus desafios e perspectivas.
  • Programação
  • 9:00 – Mesa de abertura

    Deputado Estadual Betão, Presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

    Gilberto Pinto Monteiro Diniz, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCMG

    Acacio Candido da Silveira Santos, Superintendente de Administração do Ministério da Economia em Minas Gerais

    Gleison Pereira de Souza, Subsecretário de Gestão Previdenciária e da Saúde do Segurado da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

    Vilson Antônio Romero, Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP

    Décio Bruno Lopes, Diretor-Presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil em Minas Gerais – ANFIP-MG

    Sara Costa Félix Teixeira, Diretora-Presidente da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais – AFFEMG

    Robson José do Couto, Presidente da Delegacia Sindical de Belo Horizonte do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco

    Edson Mateus, Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos do Estado de Minas Gerais – Sindifisco/MG

    André de Freitas Martins, Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais de Belo Horizonte – Sinfisco/BH

    Marcos Thadeu de Oliveira e Britto, Presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB/MG

    Roberto de Carvalho Santos, Presidente e Diretor de Planejamento Previdenciário - Instituto de Estudos Previdenciários – Ieprev

    André Luiz Moreira dos Anjos, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg

    Michel Lopes Teodoro, Superintendente da Receita Federal da 6ª Região Fiscal/MG

    Marcos Vinícius da Silva Bizarro, Prefeito de Coronel Fabriciano e Presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM

    Flávio Antônio Souza Abreu, Delegado da Receita Federal em Belo Horizonte

    Murilo Cerqueira Xavier, Delegado Especial de Maiores Contribuintes da Delegacia dos Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil
    Reges Moisés dos Santos, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Fazenda

    10:00 – Mesa 1: Regulação, supervisão e parâmetros de cálculo de benefícios dos regimes próprios de previdência

    Expositores:
    Alex Albert Rodrigues – diretor do Departamento de Regimes Próprios de Previdência Social do Ministério da Previdência Social
    Décio Bruno Lopes – diretor-presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil em Minas Gerais (Anfip-MG)
    Nazário Nicolau Maia Gonçalves de Faria – advogado, mestre em Direito e professor de pós-graduação na UFMG

    Debate

    12:00 - Intervalo

    14:00 – Mesa 2: Equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes próprios de previdência

    Expositores:
    João Carlos Figueiredo – advogado e presidente da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem) e 1º-vice-presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev)
    Rafael Porto de Almeida – atuário com bacharelado pela UFMG, mestre em Administração e Finanças pela UFSC e pós-graduado em Mercado Financeiro e de Capitais pela Fipecai e em Gestão da Previdência Complementar pelo Cesusc

    Debate

    16:00 – Mesa 3: Riscos e ameaças aos regimes próprios de previdência social

    Expositores:
    Marcelo Barroso Lima Brito de Campos - procurador do Estado de Minas Gerais e presidente do Conselho Deliberativo da Prevcom
    Renê Marcos Munaro - presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem)

    Debate

    18h – Encerramento
Apresentação
Rafael Porto de Almeida, Atuário com bacharelado pela UFMG, Mestre em Administração e Finanças pela UFSC e Pós-Graduado em Mercado Financeiro e de Capitais pela FIPECAFI e em Gestão da Previdência Complementar pelo Cesusc