PL Projeto de Lei 5376/2018
Turno Único
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação Mãos de Prata, com sede no Município de São Domingos do Prata.
Autoria:
Dep. Rosângela Reis
Situação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1
Relatoria: Dep. Nayara Rocha
Resultado:
Aprovada a proposição com a(s) Emenda(s) nº(s)
1., em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votações:
Proposição:
Dep. Betão votou "Sim"
, Dep. Delegado Christiano Xavier votou "Sim"
, Dep. Leleco Pimentel votou "Sim"
Emenda nº 1:
Dep. Betão votou "Sim"
, Dep. Delegado Christiano Xavier votou "Sim"
, Dep. Leleco Pimentel votou "Sim"
PL Projeto de Lei 1111/2019
Turno Único
Ementa:
Declara de utilidade pública o Instituto Cabeça Feita, com sede no Município de Itabira.
Autoria:
Dep. Léo Portela
Situação: Parecer pela aprovação
Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel
Resultado:
Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação:
Dep. Betão votou "Sim"
, Dep. Delegado Christiano Xavier votou "Sim"
, Dep. Leleco Pimentel votou "Sim"
PL Projeto de Lei 2203/2020
Turno Único
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação Movimento Abaeteense Pro Cidadania - MAP - , com sede no Município de Abaeté.
Autoria:
Dep. Tito Torres
Situação: Parecer pela aprovação
Relatoria: Dep. Nayara Rocha
Resultado:
Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação:
Dep. Betão votou "Sim"
, Dep. Delegado Christiano Xavier votou "Sim"
, Dep. Leleco Pimentel votou "Sim"
PL Projeto de Lei 3791/2022
Turno Único
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação Betinense de Bem Estar Social - Abbes -, com sede no Município de Betim .
Autoria:
Dep. Alencar da Silveira Jr.
Situação: Parecer pela aprovação
Relatoria: Dep. Nayara Rocha
Resultado:
Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação:
Dep. Betão votou "Sim"
, Dep. Delegado Christiano Xavier votou "Sim"
, Dep. Leleco Pimentel votou "Sim"
PL Projeto de Lei 3833/2022
Turno Único
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Moacir Tolentino - Ambmt -, com sede no Município de Espinosa.
Autoria:
Dep. Gil Pereira
Situação: Parecer pela aprovação
Relatoria: Dep. Nayara Rocha
Resultado:
Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação:
Dep. Betão votou "Sim"
, Dep. Delegado Christiano Xavier votou "Sim"
, Dep. Leleco Pimentel votou "Sim"
PL Projeto de Lei 3909/2022
Turno Único
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação Betinense Jeová-Jiré, com sede no Município de Betim.
Autoria:
Dep. Professor Wendel Mesquita
Situação: Parecer pela aprovação
Relatoria: Dep. Nayara Rocha
Resultado:
Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação:
Dep. Betão votou "Sim"
, Dep. Delegado Christiano Xavier votou "Sim"
, Dep. Leleco Pimentel votou "Sim"
PL Projeto de Lei 3962/2022
Turno Único
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Dirce Maria de Jesus, com sede no Município de Guanhães.
Autoria:
Dep. Andréia de Jesus
Situação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1
Relatoria: Dep. Betão
Resultado:
Aprovada a proposição com a(s) Emenda(s) nº(s)
1., em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votações:
Proposição:
Dep. Betão votou "Sim"
, Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim"
, Dep. Delegado Christiano Xavier votou "Sim"
Emenda nº 1:
Dep. Betão votou "Sim"
, Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim"
, Dep. Delegado Christiano Xavier votou "Sim"
PL Projeto de Lei 210/2023
Turno Único
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação Social Cultural e Esportiva Impacto de Itabirito - ASCEII -, com sede no Município de Itabirito.
Autoria:
Dep. Charles Santos
Situação: Parecer pela aprovação
Relatoria: Dep. Betão
Resultado:
Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação:
Dep. Betão votou "Sim"
, Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim"
, Dep. Delegado Christiano Xavier votou "Sim"
PL Projeto de Lei 259/2023
Turno Único
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação dos Agentes Recicladores de Crucilândia e Região - ARC -, com sede no Município de Crucilândia.
Autoria:
Dep. Tito Torres
Situação: Parecer pela aprovação
Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel
Resultado:
Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação:
Dep. Betão votou "Sim"
, Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim"
, Dep. Delegado Christiano Xavier votou "Sim"
RQN Requerimento 1793/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Belo Horizonte pedido de providências para apuração de eventuais irregularidades trabalhistas envolvendo os funcionários da clínica Arcata.
Autoria:
Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 1820/2023
Turno Único
Ementa:
Requerem seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de José Fernandes Pacheco.
Autoria:
- Dep. Leninha
- Dep. Celinho Sintrocel
Resultado:
Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2591/2023
Ementa:
Requer seja ouvido na 10ª Reunião Extraordinária da comissão o Sr. José Carlos, da Astemg.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2590/2023
Ementa:
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para a imediata suspensão das Resoluções Conjuntas Seplag/Fhemig nºs 10.688, de 26/12/2022, e 10.730, de 24/3/2023, que tratam da jornada de trabalho na Fhemig, até que sejam concluídas as discussões da mesa de negociação reacordada na 8ª Reunião Extraordinária da comissão.
Autoria:
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Betão
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2532/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Belo Horizonte, para debater como se dará a implementação do empreendimento LOG SIM - Sistema Integrado Multilogístico, localizado no Barreiro, de responsabilidade da Log Commercial Properties e Participações S.A., bem como seu impacto no meio ambiente e na mobilidade urbana e a estimativa de geração de empregos.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2529/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - pedido de providências para que sejam realizadas reparações na central de atendimento Alô Trabalho, que vem apresentando falhas e tem sido objeto de muitas reclamações de cidadãos que não conseguem completar as ligações.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2487/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da regulamentação do exercício da profissão de conservador-restaurador de bens culturais móveis e integrados, bacharel, técnico e tecnólogo.
Autoria:
Dep. Ana Paula Siqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2479/2023
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre o número de acidentes de trabalho registrados na Rede Fhemig, por unidade assistencial, no período de janeiro de 2022 até a presente data.
Autoria:
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2478/2023
Ementa:
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a revogação imediata da Resolução Seplag nº 68, de 13/9/2022, por afrontar o princípio da isonomia entre servidores públicos, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal que deu provimento ao Recurso Extraordinário nº 1237867, com repercussão geral, fixando a tese de que aos servidores públicos estaduais e municipais é aplicado, para todos os efeitos, o art. 98, §§ 2º e 3º, da Lei nº 8.112, de 1990, que concede horário especial ao servidor com deficiência, quando comprovada a necessidade por junta médica oficial, independentemente de compensação de horário, extensivas ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.
Autoria:
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2477/2023
Ementa:
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas nos estudos técnicos que embasaram as Resoluções nºs 10.688/2022 e 10.730/2023, que tratam da jornada de trabalho dos servidores da Fhemig.
Autoria:
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2476/2023
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de trabalhadores com redução de jornada em razão de ter filhos com deficiência e suas respectivas unidades e regime de trabalho, bem como o número de solicitações de redução de jornada apresentadas desde a edição da Resolução Conjunta Seplag/Fhemig nº 68, de 13/9/2022, indicando quantas foram aprovadas e quantas negadas e os motivos da negação.
Autoria:
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2475/2023
Ementa:
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que apresente, na reunião da mesa de negociação sobre a jornada de trabalho na Fhemig, os estudos técnicos que embasaram as Resoluções nºs 10.688/2022 e 10.730/2023.
Autoria:
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2438/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - pedido de providências para que sejam convocados os candidatos aprovados em cadastro de reserva para respectiva nomeação.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2331/2023
Ementa:
Requer seja formulada manifestação de repúdio à Google Brasil pela omissão diante da presença de aplicativos que, nos moldes do art. 287 do Código Penal, se utilizam do racismo recreativo para promover um suposto entretenimento, como o jogo "Simulador de Escravidão", desenvolvido pela plataforma de jogos MagnusGames, reforçando-se que qualquer tipo de conteúdo ou discurso que contribua com a perpetuação do racismo deve ser combatida e criminalizada.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2330/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pedido de providências para sejam tomadas medidas, em caráter emergencial, para que qualquer tipo de aplicativo que promova, ou faça apologia, nos moldes do art. 287 do Código Penal, seja retirado do ar e que os desenvolvedores sejam devidamente responsabilizados, com aplicação de multa, confisco dos recursos financeiros arrecadados por meio de anúncios e que estes sejam revertidos para instituições que atuam no combate ao trabalho escravo e demais medidas cabíveis, como é o caso do jogo "Simulador de escravidão", desenvolvido pela plataforma de jogos MagnusGames, disponibilizada para "download" no Google Play Store, que sexualiza mulheres negras e coloca homens negros como pessoas violentas, utilizando-se de fatos históricos e estereótipos para promover um suposto entretenimento, que no final só reforça o racismo estrutural tão presente em nossa sociedade.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2089/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca do planejamento de repasses de recursos destinados ao municípios e aos conselhos municipais competentes, especialmente ao Conselho Municipal de Assistência Social de Divinópolis, para a consecução de ações relacionadas com a política de migrantes; e, caso tenha havido paralisação dos referidos repasses, acerca das razões para essa paralisação e da existência de planejamento para retomada desses repasses, tendo em vista a relevância dos recursos para a manutenção das ações em prol dos migrantes.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2079/2023
Ementa:
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre a natureza jurídica do plano de previdência e do benefício contratado antes e depois da edição da Lei nº 21.527, de 2014, em relação aos antigos servidores da MinasCaixa, bem como sobre a gestão orçamentário-financeira dos recursos do Plano de Previdência Complementar MinasCaixa RP-2 absorvidos pelo Tesouro do Estado, especificando-se, relativamente à exposição de motivos da Secretaria de Estado de Fazenda enviada com a Mensagem do Governador nº 725/2014, que encaminhou o Projeto de Lei nº 5.494/2014, a forma de aplicação dos recursos recebidos e a liquidez desses recursos, com envio a esta Casa do extrato mensal desde o seu recebimento e incorporação pelo Estado, com os respectivos balancetes desde dezembro de 2014 até maio de 2023; sobre a eventual mudança de interpretação do art. 5º da Lei nº 21.527, de 2014, no sentido de que o pagamento dos proventos ou benefícios seria limitada ao montante incorporado pelo Estado, haja vista que a nota técnica que embasou a alteração legislativa levada a efeito por esta Casa não menciona essa limitação e tendo em vista que o citado dispositivo dispõe que "os assistidos e os pensionistas (...) mantêm os seus direitos de recebimento de proventos mensais"; e sobre o número de beneficiários, com as respectivas despesas, realizadas de dezembro de 2014 até a data de apresentação deste requerimento.
Autoria:
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Betão
- Dep. Macaé Evaristo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2078/2023
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações consubstanciadas nos estudos atuariais anuais do Plano de Previdência Complementar MinasCaixa RP-2, desde a época da transferência dos seus recursos para o Estado até a data de apresentação deste requerimento; e sobre os motivos que nortearam a decisão do governo de gestão própria dos recursos em detrimento da escolha de entidade previdenciária.
Autoria:
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Betão
- Dep. Macaé Evaristo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2077/2023
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre as razões da escolha da Ceres, entidade previdenciária sediada em Brasília (DF), para administrar os planos de previdência de estatais mineiras, tais como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig; a remuneração detalhada dos gestores de todas as entidades previdenciárias que administram recursos previdenciários de estatais mineiras, discriminando essa informação mensalmente de janeiro de 2019 a abril de 2023; a participação nos resultados, caso exista, e a forma como se deu a distribuição dos recurso aos dirigentes, discriminando-se tais informações mensalmente de janeiro de 2019 a abril de 2023; os estudos detalhados quanto à origem do déficit de cada plano previdenciário, administrado por entidade privada, relativo a estatal mineira e a existência de planos para tomada de decisões diante dos resultados desses estudos.
Autoria:
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Betão
- Dep. Macaé Evaristo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2076/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessária valorização salarial dos servidores da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - Emater-MG.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2065/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Contagem e à secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania de Belo Horizonte pedido de informações acerca do quantitativo de instituições de longa permanência de idosos de caráter público existentes nesses municípios, com o detalhamento das respectivas denominações, do percentual geral de ocupação e da indicação de disponibilidade de acolhida de idosos em caso de eventual vacância.
Autoria:
Dep. Delegado Christiano Xavier
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2059/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater as denúncias de práticas de assédio no ambiente de trabalho e o adoecimento dos trabalhadores e das trabalhadoras do serviço público municipal de Belo Horizonte.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
