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Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

19ª Reunião Extraordinária

Finalidade da audiência pública: Debater as ações de proteção, no Estado, das crianças e adolescentes em situação de orfandade e de suas famílias, visando o reconhecimento, visibilidade e direitos dos menores de idade órfãos.
Participação encerrada
Apresentação
Fernanda Flaviana Martins, Professora do Departamento de Serviço Social da Puc Minas
Presidente
Betão
PT
Suplente:
Ana Paula Siqueira(REDE)
Vice-Presidente
Celinho Sintrocel
PCdoB
Suplente:
Macaé Evaristo(PT)
Efetivo
Caporezzo
PL
Suplente:
Elismar Prado(PSD)
Efetivo
Delegado Christiano Xavier
PSD
Suplente:
Grego da Fundação(PMN)
Efetivo
Nayara Rocha
PP
Suplente:
Eduardo Azevedo(PL)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater as ações de proteção, no Estado, das crianças e adolescentes em situação de orfandade e de suas famílias, visando o reconhecimento, visibilidade e direitos dos menores de idade órfãos.

    RQC Requerimento de Comissão 9509/2024

    RQC

    9509/2024 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Ana Paula Siqueira
    Fábio Baccheretti Vitor
    Secretário - Secretaria de Estado de Saúde
    Barbara Queiroz Abras Franco Confirmado
    Assessora-Chefe de Relações Institucionais da Sedese
    Representando Alessandra Diniz Portela Silveira
    Secretária - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
    José Honório de Rezende Confirmado
    Juiz - Integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Representando Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior
    Presidente - Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Suellen Ananda Fraga Confirmado
    Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região MG
    Andressa de Oliveira Lima Confirmado
    Presidente  - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
    Fernanda Flaviana Martins Confirmado
    Professora do Departamento de Serviço Social da Puc Minas
    Milton Alves Santos Confirmado
    Secretário Executivo da Coalizão Nacional Orfandade e Direitos
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Paula Marques da Silva
Tel.: (31) 21087130
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Apoio ao evento
Juliana Cotta Duarte
Tel.: (31) 21087699
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Ana Paula Siqueira / REDE - Substituindo Dep. Betão
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Barbara Queiroz Abras Franco (representando Alessandra Diniz Portela Silveira)
Assessora-Chefe de Relações Institucionais da Sedese
Milton Alves Santos
Secretário Executivo da Coalizão Nacional Orfandade e Direitos
Fernanda Flaviana Martins
Professora do Departamento de Serviço Social da Puc Minas
José Honório de Rezende (representando Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior)
Juiz - Integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Eden Mattar
Defensora Pública - Coordenadora da Dedica Cívil BH - Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e Adolescentes
Andressa de Oliveira Lima
Presidente - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Suellen Ananda Fraga
Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região MG
Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth
Promotora de Justiça Coordenadora - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater as ações de proteção, no Estado, das crianças e adolescentes em situação de orfandade e de suas famílias, visando o reconhecimento, visibilidade e direitos dos menores de idade órfãos.

    RQC Requerimento de Comissão 9509/2024

    RQC

    9509/2024 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Ana Paula Siqueira
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.