Com sede em Juiz de Fora, instituição referência mundial na área teve representantes da direção e dos trabalhadores homenageados em audiência da Comissão do Trabalho.
24/06/2026Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
9ª Reunião Ordinária
Auditório
Finalidade da audiência pública: Debater a relevante contribuição científica, tecnológica e social da Embrapa Gado de Leite para o desenvolvimento da cadeia produtiva do leite no Brasil e, especialmente, para o fortalecimento da agropecuária no Estado, bem como à qualificação que beneficia diretamente os trabalhadores e trabalhadoras do campo na região, contribuindo para melhores condições de produção, renda e desenvolvimento local.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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2º Turno
PL Projeto de Lei 4393/2017
Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento em centros comerciais e hipermercados para gestantes e mulheres com criança de colo.Autoria: Dep. Thiago CotaRelatoria: Dep. Betão
1º TurnoPL Projeto de Lei 4764/2025
Ementa: Altera a Lei nº 13.176, de 20 de janeiro de 1999, que cria o Conselho Estadual da Pessoa Idosa no Estado.Autoria: Dep. Celinho SintrocelRelatoria: Dep. Betão
1º TurnoPL Projeto de Lei 4843/2025
Ementa: Institui a política estadual de regulação de vagas em instituições de longa permanência para Idosos - Ilpis - conveniadas com o Estado e dá outras providências.Autoria: Dep. Alê PortelaRelatoria: Dep. Celinho Sintrocel -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 2532/2024
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Consórcio Intermunicipal do Abrigo Institucional Aninha Gomes, com sede no Município de Turmalina.Autoria: Dep. Doutor Jean FreireSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Betão
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 4324/2025
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Evandro Ribeiro, com sede no Município de Juiz de Fora.Autoria: Dep. Noraldino JúniorSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Betão
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 5089/2026
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento dos Pequenos Trabalhadores Rurais da Vila União em Fazenda Brejão, com sede no Município de Patis.Autoria: Dep. Gil PereiraSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Betão
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 5201/2026
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Comunidade Vale do Amanhecer, com sede no Município de Formoso.Autoria: Dep. Enes CândidoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Betão
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 5271/2026
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Material Reciclável de Santos Dumont, com sede no Município de Santos Dumont.Autoria: Dep. Roberto AndradeSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Betão -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a relevante contribuição científica, tecnológica e social da Embrapa Gado de Leite para o desenvolvimento da cadeia produtiva do leite no Brasil e, especialmente, para o fortalecimento da agropecuária no Estado, bem como à qualificação que beneficia diretamente os trabalhadores e trabalhadoras do campo na região, contribuindo para melhores condições de produção, renda e desenvolvimento local.
RQC Requerimento de Comissão 20576/2026
Autor do requerimento: Dep. BetãoJosé Luíz Bellini Leite ConfirmadoChefe -Geral - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro de Pesquisa de Gado de Leite - Embrapa Gado de LeiteWagner Antônio Arbex ConfirmadoCoordenador de Bioinformática - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro de Pesquisa de Gado de Leite - Embrapa Gado de LeiteNeio Lúcio Ramos Silva ConfirmadoPresidente da Seção Sindical - Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Pesquisa e Desenvolvimento AgropecuárioMarco Antônio Silva Pinto ConfirmadoPresidente - Associação dos Empregados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro de Pesquisa de Gado de Leite - Embrapa Gado de Leite -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Paula Marques da Silva
Tel.: (31) 21087130
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Apoio ao evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)