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Agenda das Comissões

Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

3ª Reunião Ordinária

Finalidade da reunião: Apreciar a matéria constante na pauta, receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Betão
PT
Suplente:
Ana Paula Siqueira(REDE)
Vice-Presidente
Celinho Sintrocel
PCdoB
Efetivo
Caporezzo
PL
Suplente:
Elismar Prado(PROS)
Efetivo
Delegado Christiano Xavier
PSD
Suplente:
Grego da Fundação(PMN)
Efetivo
Nayara Rocha
PP
Suplente:
Eduardo Azevedo(PSC)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Daniela Soares Coelho Jácome
Tel.: (31) 21087178
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Betão (Presidente) / PT
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Dep. Caporezzo / PL
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Dep. Nayara Rocha / PP
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • Pareceres de redação final aprovados

  • PL Projeto de Lei 3555/2022

    PL

    3555/2022 Projeto de Lei

    PL Projeto de Lei 3691/2022

    PL

    3691/2022 Projeto de Lei

    PL Projeto de Lei 3750/2022

    PL

    3750/2022 Projeto de Lei

    PL Projeto de Lei 3763/2022

    PL

    3763/2022 Projeto de Lei

    PL Projeto de Lei 3769/2022

    PL

    3769/2022 Projeto de Lei

  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 694/2023

    RQC

    694/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência de convidados para debater a homenagem às Irmãs Dominicanas da Anunciata e, na oportunidade, entregar os diplomas referentes aos votos de congratulações formulados com a referida congregação.
    Autoria: Dep. Betão
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 693/2023

    RQC

    693/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com as Irmãs Dominicanas da Anunciata pelos 50 anos de serviços prestados à comunidade. 
    Autoria: Dep. Betão
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 641/2023

    RQC

    641/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas  nas cópias dos contratos de motoristas contratados pela Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS - e em documento contendo o número de trabalhadores rodoviários contratados e os órgãos onde esses profissionais prestam serviços.
    Autoria: Dep. Celinho Sintrocel
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 640/2023

    RQC

    640/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulada manifestação de apoio ao pronunciamento das centrais e confederações sindicais pela admissibilidade da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.309, impetrada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI - em favor de quem trabalha sob condições de riscos físico, químico e biológico e foi duramente atingido com a Emenda à Constituição nº 103, de 2019. 
    Autoria: Dep. Celinho Sintrocel
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 553/2023

    RQC

    553/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sistema Divina Providência pela comemoração do seu Jubileu de Ouro.
    Autoria: Dep. Mauro Tramonte
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.